Entre os dias 6/2 e 9/2, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. No período, foram realizadas ações conjuntas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Civil do estado de São Paulo, entre outros.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis líquidos e revendas de GLP; entre outros:
Goiás
Trinta e três postos de combustíveis, quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e uma revenda de GLP foram inspecionadas nos municípios de Bom Jesus, Corumbaíba, Goiânia, Goiatuba, Ipameri, Maurilândia, Morrinhos, Nova Aurora, Orizona, Rio Verde e Turvelândia.
Dois postos de Bom Jesus foram autuados e tiveram quatro bicos e um tanque interditados em cada um por comercializarem etanol hidratado fora das especificações quanto ao teor alcoólico. Outros dois postos do mesmo município foram autuados por não possuírem todos os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis, além de não possuírem medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume). Os dois testes, de qualidade e de volume, podem ser solicitados pelos consumidores.
Os estabelecimentos também sofreram autuações por conta do mau estado de conservação de seus equipamentos medidores.
Na cidade de Morrinhos, um posto foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por irregularidades na vazão dispensada pelo equipamento abastecedor.
Em Goiatuba, um posto foi autuado por não possuir os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis e por defeito no equipamento termo densímetro acoplado à bomba medidora de etanol, equipamento que permite ao consumidor verificar a qualidade do produto comercializado no ato do abastecimento.
No município de Corumbaíba, um posto revendedor foi autuado por não possuir os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis.
Mato Grosso
As ações de fiscalização se concentraram nos municípios de Confresa e Porto Alegre do Norte, onde a ANP verificou o funcionamento de nove postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Em Confresa, um posto foi autuado e teve um bico abastecedor de óleo diesel B S10 interditado por defeito no display da bomba abastecedora, que não indicava corretamente o preço do combustível. O mesmo posto foi autuado por falta de atualização cadastral e por defeito no termo densímetro acoplado à bomba medidora de etanol, equipamento que permite ao consumidor verificar a qualidade do produto comercializado no ato do abastecimento.
No mesmo município, outro posto foi autuado por não possuir os equipamentos utilizados na análise de qualidade dos combustíveis, quando solicitado pelo consumidor.
Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande e Jaraguari, as equipes da ANP inspecionaram sete postos de combustíveis, três revendas de GLP e sete transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs).
Em Campo Grande, a revenda de GLP existente em um posto de combustíveis foi autuada por armazenar os botijões de GLP fora da área de armazenamento e em local fechado. Os botijões foram recolocados na área de armazenamento correta ainda durante o ato da ação fiscal, não sendo necessária a interdição.
As ações nos postos de combustíveis de Campo Grande ocorreram em parceria com o Procon Municipal, no âmbito do acordo de cooperação técnica e operacional firmado com a ANP.
São Paulo
As equipes da ANP estiveram nos seguintes municípios ao longo da semana: Americana, Araras, Barueri, Caieiras, Campinas, Cubatão, Diadema, Guarulhos, Indaiatuba, Jardinópolis, Leme, Osasco, Paulínia, Pirassununga, Santa Bárbara D’Oeste, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São Paulo e Taboão da Serra. Foram fiscalizados 31 postos de combustíveis, 12 revendas de GLP, seis transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), três distribuidoras de combustíveis de aviação, duas distribuidoras de combustíveis, dois produtores de etanol, uma distribuidora de solventes, um produtor e um coletor de óleo lubrificante acabado.
Na cidade de Leme, a ANP realizou operação conjunta com a Polícia Civil no dia 7/2. Nesta ação, um posto revendedor de combustíveis foi autuado e interditado totalmente (oito bicos e quatro tanques) por comercializar gasolina comum e aditivada e etanol hidratado fora de especificação. Foi também detectado metanol no etanol hidratado.
Nas fiscalizações de rotina, outro posto do município teve 60 litros de óleo lubrificante acabado apreendidos por falta de registro do produto na ANP.
Também houve operação conjunta com a Polícia Civil em um produtor de óleo lubrificante acabado de Santa Bárbara D’Oeste. O estabelecimento foi autuado, interditado e teve seus produtos apreendidos em 2022 por funcionar sem autorização da ANP. Na ação desta semana, as equipes acompanharam o descarte de aproximadamente 24 mil litros desses produtos junto a um coletor de óleo lubrificante acabado autorizado pela Agência.
Os fiscais inspecionaram ainda o funcionamento de uma revenda de GLP da capital do estado em parceria com a Polícia Civil. Não foram constatadas irregularidades no local.
Nos municípios de Paulínia e Jardinópolis, a ANP acompanhou as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no dia 9/2, para fiscalização de distribuidoras de combustíveis que foram autuadas previamente pela Agência por comercializar gasolina de aviação (GAV) com empresas e pessoas não autorizadas.
Em Americana, uma revenda de GLP foi interditada por falta de segurança das instalações.
Um posto de Guarulhos foi autuado por falta de atualização cadastral e por não informar corretamente a origem do combustível comercializado.
Já em Taboão da Serra, um posto foi autuado por não possuir todos os equipamentos para realizar testes de qualidade, que podem ser solicitados pelo consumidor, por desatualização cadastral de equipamentos e tanques e por não exibir corretamente os preços dos combustíveis comercializados.
Rio de Janeiro
Ao longo da semana, os fiscais da ANP vistoriaram agentes econômicos nos municípios de Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Bom Jesus do Itabapoana, Macaé e Rio de Janeiro. No total, foram inspecionados 20 postos de combustíveis.
Em Bom Jesus do Itabapoana, um posto foi autuado por comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro igual a 31%, quando o correto para esse produto é de 27%.
Nos demais municípios não foram verificadas irregularidades.
Minas Gerais
Os fiscais da ANP estiveram presentes em campo nas cidades de Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares, Nova União, Bom Jesus do Amparo, Juiz de Fora, São João Nepomuceno e Belo Horizonte. Foram fiscalizados os segmentos de postos de combustíveis e revendas de GLP, sendo realizadas ao todo, 54 fiscalizações.
Em Manhuaçú, um posto teve quatro bicos e quatro tanques de etanol hidratado interditados, após ter sido detectada não conformidade no combustível. Ainda em Manhuaçu outro posto foi autuado por ausência dos instrumentos obrigatórios para realização de testes de qualidade dos combustíveis, que podem ser requisitados pelos consumidores.
Em Juiz de Fora e São João Nepomuceno também aconteceram autuações por ausência de instrumentos de análise obrigatórios em postos de combustíveis, sendo uma em cada município.
Uma revenda de GLP de Nova União foi interditada por ausência das condições mínimas de segurança.
No município de Bom Jesus do Amparo, da mesma forma, ocorreu uma interdição de revenda de GLP por ausência das condições mínimas de segurança.
Amazonas
Foram realizadas ações de fiscalização em um posto de combustíveis, uma revenda GLP e um pontão no município de Manaus. Não foram encontradas irregularidades nesses estabelecimentos.
No dia 9/2, a ANP realizou uma operação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em três distribuidoras de combustíveis de aviação do município. A ação tem como objetivo coibir a venda de combustíveis de aviação para o garimpo ilegal em terras yanomamis no estado de Roraima.
Alagoas
Houve ações de fiscalização nos municípios de Arapiraca, Barra de São Miguel, Rio Largo e Maceió. Ao todo, os fiscais verificaram o funcionamento de 17 agentes econômicos, entre postos de combustíveis e revendas de combustíveis de aviação.
Na capital, um posto foi autuado e interditado porque os bicos de abastecimento estavam sendo utilizados com irregularidades nos volumes dispensados por suas bombas medidoras. Outros dois postos da cidade sofreram autuações por não possuírem os equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis, procedimento que pode ser requisitado pelos consumidores, e por não exibir os preços dos combustíveis corretamente.
Em Rio Largo, um posto foi autuado e interditado por comercializar e armazenar gasolina comum fora das especificações estabelecidas pela legislação vigente, no quesito teor de etanol anidro, e não apresentar equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis. No mesmo município, outro revendedor de combustíveis foi autuado por não exibir os preços dos produtos da forma correta.
Bahia
Alagoinhas, Esplanada, Jandaíra e São Francisco do Conde foram os municípios visitados pela ANP ao longo da semana. As equipes inspecionaram, ao todo, 11 agentes econômicos, entre postos de combustíveis e revendas de GLP.
Um posto de Alagoinhas foi autuado por irregularidades na exibição dos preços dos combustíveis.
Em Esplanada, um posto sofreu autuação por não possuir equipamentos necessários à realização das análises dos combustíveis, que podem ser solicitadas pelo consumidor.
Na cidade de Jandaíra, um posto foi autuado porque operava as bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos exigidos pela legislação vigente.
Uma revenda de GLP de São Francisco do Conde foi autuada por não solicitar o cancelamento de autorização em até 30 dias após a desativação da instalação.
Ceará
Foi verificado o funcionamento de 14 postos de combustíveis do estado, nas cidades de Araçoiaba, Aratuba, Capistrano e Itapiúna.
Em Araçoiaba, um posto foi autuado e interditado por uma série de irregularidades: aferição irregular nas bombas medidoras; utilização de equipamentos em más condições de conservação; operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos exigidos pela legislação vigente; medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume) sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e falta de atualização cadastral.
No município de Capistrano, um posto sofreu autuação por realizar o abastecimento de veículos com o motor ligado e operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos exigidos pela legislação vigente, entre outros problemas.
Piauí
Durante a semana, as equipes da ANP estiveram na cidade de Barras para inspecionar o funcionamento de sete postos de combustíveis.
Um posto de Barras foi autuado por não possuir todos os equipamentos necessários para a realização de testes de qualidade dos combustíveis, procedimento que pode ser exigido pelo consumidor.
Sergipe
Vinte e um agentes econômicos foram vistoriados pela ANP no estado, entre postos de combustíveis e revendas de GLP. As ações de fiscalização aconteceram nos municípios de Areia Branca, Campo do Brito, Estância, Itabaiana, Lagarto, Pedrinhas e Riachão do Dantas.
Na cidade de Estância, um posto foi autuado e interditado por efetuar o abastecimento em recipiente não certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); realizar abastecimento irregular quanto às boas práticas de segurança; comercializar ou armazenar etanol hidratado fora das especificações; e aferição irregular na bomba medidora, entre outras irregularidades. Outros dois postos do município foram autuados por infrações como defeito no termo densímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) e falta de segurança nas instalações.
Em Lagarto, uma revenda de GLP foi interditada por falta de segurança nas instalações. Outras três revendas clandestinas foram autuadas pelo mesmo motivo e receberam notificação para devolver os vasilhames.
Paraná
As ações de fiscalização no estado ocorreram em 12 postos de combustíveis e um revendedor de lubrificantes distribuídos pelos municípios de Boa Esperança do Iguaçu, Cascavel, Céu Azul, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Marmeleiro e Santa Tereza do Oeste.
Não foram encontradas irregularidades.
Santa Catarina
No período, as ações de fiscalização no estado abrangeram dez postos de combustíveis, três revendas de GLP e dois revendedores de óleo lubrificante acabado. Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Araranguá, Balneário Rincão, Biguaçu, Criciúma, Içara, Jaguaruna, Timbé do Sul e Turvo.
Um posto de Turvo foi autuado e teve um bico e um tanque interditados por comercializar etanol hidratado fora das especificações da ANP.
Em Jaguaruna, uma revenda de GLP sofreu autuação por não possuir balança decimal, utilizada para pesagem dos botijões, caso o consumidor solicite. Além disso, o estabelecimento não exibia os preços de venda dos recipientes de GLP. Na mesma cidade, um posto foi autuado por comercializar combustível em galão inapropriado.
No município de Içara, um posto sofreu autuação por não possuir todos os equipamentos necessários para a realização da análise da qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores, além de não exibir adesivo contendo CNPJ e endereço do posto e não ostentar o novo adesivo do óleo diesel nas bombas.
Em Timbé do Sul, um posto foi autuado porque não possuía todos os equipamentos necessários para a realização das análises dos combustíveis.
Rio Grande do Sul
Os fiscais da ANP estiveram nos municípios de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Farroupilha para verificar o funcionamento de sete postos de combustíveis, duas revendas de GLP e três revendedores de óleo lubrificante acabado.
Em Caxias do Sul, um posto foi autuado por não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises dos combustíveis, que podem ser solicitadas pelos consumidores.
O mesmo problema foi verificado em três postos de combustíveis em Bento Gonçalves. Todos foram autuados.
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As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim, divulgado semestralmente, sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Fonte: ANP
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