Nova concessionária da BR-040/MG cobrará pedágio depois de ANTT autorizar

De acordo com a Agência, Via 040 continua atendendo aos usuários e cobrando tarifas. EPR Via Mineira após comprovar condições técnicas

Os usuários da rodovia BR-040, no trecho entre Belo Horizonte (MG) e Juiz de Fora (MG),vão continuar tendo atendimento de emergência durante o período de transição entre a atual concessionária Via 040 e a nova empresa EPR Via Mineira, que venceu o leilão realizado pelo Ministério dos Transportes (MT).

Nesta segunda-feira (8), a ANTT emitiu nota de esclarecimento sobre o processo de transição e a cobrança de tarifas por parte da nova concessionária. Veja a íntegra do comunicado:

“A cobrança nas praças de pedágio se inicia logo após a nova concessionária, a EPR, assumir o trecho e demonstrar que atendeu às condições técnicas necessárias para a transição operacional da rodovia.

Desta maneira, no período de transição, que pode durar até 30 dias a partir da data da assinatura do contrato, a Via 040 continuará a operação básica do trecho com atendimento médico e mecânico, além de cobrar a tarifa atual. Após a entrada oficial da EPR Via Mineira na rodovia, a ANTT fará o ateste de capacidade técnica, permitindo que a nova empresa inicie a cobrança das tarifas.

As tarifas seguirão a tabela do edital, incluindo o desconto oferecido no leilão e ajustes devido à inflação. O Consórcio Infraestrutura MG apresentou um desconto de 11,22% sobre a tarifa básica de pedágio. Os cálculos serão divulgados após a comprovação das condições técnicas e antes do início da cobrança.”

A concessão

O Sistema Rodoviário da BR-040/MG, trecho com início em Belo Horizonte (MG), no entroncamento com a BR-356/MG (A) (sentido Belo Horizonte) até Juiz de Fora (MG), no entroncamento com a Antiga União e Indústria (Bairro Triunfo), totaliza 232,100 quilômetros e valerá por um período de 30 anos.

O projeto foi estruturado pela ANTT e pela Infra S.A., com consultoria do International Finance Corporation (IFC), instituição vinculada ao Banco Mundial. O projeto prevê investimentos de CAPEX no montante de R$ 5,04 bilhões e OPEX de R$ 3,65 bilhões (totalizando cerca de R$ 8,7 bilhões), abrangendo 163,948 quilômetros de duplicações, 42,153 quilômetros de faixas adicionais, 15,374 quilômetros de vias marginais, 14,230 quilômetros de ciclovias, 8 passarelas, 57 pontos de ônibus, 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1 Ponto de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais.

Todos os municípios que fazem parte da referida malha rodoviária serão beneficiados pelo empreendimento (diretamente e indiretamente):

• Alfredo Vasconcelos
• Belo Horizonte
• Barbacena
• Conselheiro Lafaiete
• Congonhas
• Carandaí
• Cristiano Otoni
• Ewbank da Câmara
• Itabirito
• Juiz de Fora
• Nova Lima
• Ouro Preto
• Oliveira Fortes
• Ressaquinha
• Santos Dumont

O projeto tem a estimativa de 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda.

Inovações tecnológicas

Estão previstos a implantação de sistema de iluminação em curvas côncavas com restrição de visibilidade; do sistema de análise de tráfego; da detecção automática de incidentes; do circuito fechado de TV, com 117 câmeras e 20 câmeras na passarela; de um sistema de monitoramento meteorológico e três (3) ambulâncias do Tipo C e duas (2) ambulâncias do Tipo D.

Praças de pedágio

Além disso, três novas praças de pedágio devem ser construídas, sendo distribuídas em Barbacena (MG), Conselheiro Lafaiete (MG) e Itabirito (MG).

A possibilidade de transição do sistema de cabine para a implantação da cobrança eletrônica pelo uso da rodovia, utilizando o sistema de livre passagem (free flow), está prevista no edital da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. “Mesmo com a existência das praças no trecho, já está previsto no contrato de concessão, a possibilidade de migração ao longo dos anos iniciais para o sistema free flow. Para adesão, basta apenas que tenhamos a evolução da implementação da tecnologia no país para que isso vire uma realidade na BR-040“, destacou Fonseca.

A concessão prevê o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para os usuários, com o uso de tags. Os usuários frequentes são os que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.

Mais informações sobre o projeto, clique aqui.

Fonte: Estradas  |  Imagem: Divulgação/ANTT