O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), realizou blitz em Cronotacógrafos e veículos transportadores de produtos perigosos em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária e Concessionárias da Rodovia dos Bandeirantes, Rodovia Washington Luiz e Rodoanel Mario Covas, nesta segunda-feira, 25 de julho, no Grande ABC, Jundiaí e Cedral, região de São José do Rio Preto.
As equipes de fiscalização do instituto localizadas no Grande ABC, no Rodoanel Mario Covas (SP 021), km 69, sentido Anchieta/Imigrantes, verificaram 43 veículos transportadores de produtos perigosos, sendo autuados 2 (6%) devido ao vazamento na tampa da boca de inspeção. No caso dos Cronotacógrafos, foram 117 caminhões fiscalizados, sendo emitidos 16 (13%) autos de infração devido ao certificado vencido e sem ensaio do instrumento.
Em Jundiaí, na Rodovia dos Bandeirantes (SP 348), km 58, sentido capital, as equipes de fiscalização de Cronotacógrafos verificaram 30 veículos, emitiram 6 autos de infração (20%), devido ao certificado vencido e sem ensaio do instrumento. No caso da fiscalização em veículos transportadores de produtos perigosos, as equipes analisaram 6 veículos e não foram encontradas irregularidades.
Rodovia Washington Luiz (SP 310), km 420,8, na base da Polícia Rodoviária, em Cedral, região de São José do Rio Preto, as equipes da fiscalização de Cronotacógrafos verificaram 158 veículos, emitiram 19 autos de infração (12%), devido ao certificado de verificação vencido e sem certificado. No caso da fiscalização em veículos transportadores de produtos perigosos, as equipes analisaram 16 veículos e encontraram irregularidades em 2 (13%) dos veículos.
A equipe de Bauru, realizou a fiscalização em Ourinhos, na Raizen Distribuidora de Combustíveis, localizada na Avenida Projetada, 07. No local, as equipes de fiscalização de Cronotacógrafos verificaram 14 veículos, e não encontraram irregularidades. No caso da fiscalização em veículos transportadores de produtos perigosos, as equipes verificaram 23 veículos e encontraram 1 irregularidade, o caminhão estava sem o lacre, permitindo o acesso ao produto transportado.
A partir da autuação os responsáveis pelos veículos têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
A operação especial integra conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o Estado, com a finalidade de identificar, no caso dos Cronotacógrafos, popularmente conhecidos como tacógrafos, se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo IPEM-SP, que é válido pelo período de dois anos.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Em 2015, em diversas regiões do Estado, o IPEM-SP fiscalizou 27.677 mil veículos, sendo 11,82% autuados por irregularidades. A categoria de cargas em geral, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 10,24% no período. Em seguida, a categoria de ônibus somou 1,03% das autuações; os produtos perigosos foram os terceiros mais autuados, com 0,42%; e os veículos de transporte escolar, com 0,14% de autuações por irregularidades.
Como funciona o tacógrafo
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do motorista.
Para obter o certificado de verificação do tacógrafo o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Fonte: IPEM-SP
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