Ibama debate Programa de Monitoramento Ambiental em Santa Catarina

Brasília (22/04/2024) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no estado de Santa Catarina reuniu representantes de empreendimentos portuários localizados na Baía da Babitonga, no litoral norte do estado, para discutir a estruturação do Programa de Monitoramento Ambiental Integrado (PMAI).

Foto: Dilic

O PMAI é uma iniciativa do licenciamento ambiental do Ibama visando integrar programas ambientais de empreendimentos portuários localizados em uma mesma região, com áreas de influência comum. A meta é concentrar esforços, aprimorando as metodologias de monitoramento e de mitigação de impactos.

Trata-se de uma experiência piloto, envolvendo quatro empreendimentos portuários licenciados pelo Ibama na Baía da Babitonga: Porto de São Francisco do Sul, Terminal Portuário de Itapoá, Terminal Santa Catarina e o TGSC. Participaram da reunião técnica analistas ambientais da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas (Comar) e do Núcleo de Licenciamento Ambiental de Santa Catarina (NLA).

No encontro, realizado em março em São Francisco do Sul (SC), foram debatidos aspectos metodológicos dos programas de Educação Ambiental, Comunicação Social e Compensação da Atividade Pesqueira. A próxima etapa ocorrerá em maio, focando em programas relativos ao meio biótico (conjunto dos organismos vivos que vivem num ecossistema).

A equipe da Comar vistoriou ainda as instalações de obras do Terminal de Granéis, que está em fase de implantação, para observar alterações nos aspectos construtivos. A visita subsidiou a análise técnica da equipe, em resposta a questionamentos do Ministério Público sobre a estrutura.