O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou portarias que instituem seis grupos de trabalho para revisão e atualização do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Esse é um tema que encabeça a Agenda Regulatória do Denatran para o ano de 2021.
O Plano norteia todas as ações dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A revisão conta com o apoio do WRI Brasil no âmbito da Iniciativa Bloomberg pela Segurança Global no Trânsito.
“Este Plano afeta toda a sociedade, pois visa a redução do número de mortes e lesões no trânsito. Passados dois anos de sua criação, o Denatran entendeu a necessidade de revisá-lo. Com a intenção de trazer mais efetividade na promoção das ações para tornar o trânsito mais seguro. Além de alinhar o Plano à nova Década de Ações para a Segurança no Trânsito promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, afirmou o diretor-Geral do Denatran, Frederico Carneiro.
Foram criados seis grupos de trabalho, compostos por 100 especialistas de diversos órgãos e entidades que integram o SNT (Denatran, Detrans, órgãos municipais de trânsito, Cetrans, DNIT, DER, PRF, Polícia Militar), das mais variadas regiões do país e das esferas federal, estadual e municipal. Além de representantes de universidades, organizações sociais, entidades do setor produtivo e Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo é cada um propor e viabilizar, com suas experiências nas áreas de atuação, a implantação de ações que tragam um retorno positivo à sociedade.
No dia 5 de março, foi dado o pontapé inicial dos trabalhos, por meio de reunião de alinhamento e capacitação com a presença de 96 participantes. Compareceram titulares e suplentes dos grupos de trabalho, equipe de apoio do Denatran e, ainda, ouvintes e colaboradores.
A sociedade será ouvida e poderá contribuir com sugestões por meio de tomadas de subsídio e consulta pública que serão divulgadas oportunamente.
A meta do Denatran é submeter a proposta de revisão ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em setembro de 2021. Dessa forma, a nova Resolução seria editada durante a Semana Nacional de Trânsito desse ano.
PNATRANS
O PNATRANS foi instituído em 2018, pela Lei nº 13.614. É regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 740, de 12 de setembro de 2018. Nela estão descritas 157 ações voltadas para o seu objetivo principal: de reduzir, ao final do prazo de 10 anos, no mínimo em 50% o número de mortes e lesões no trânsito.
Fonte: Portal do Transito
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