ANTT realiza primeira sessão presencial da Audiência Pública nº 1/2022

As sessões pretendem recolher subsídios para 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do contrato de concessão da BR-116/PR/SC

Esta quinta-feira (7/4), a sociedade e o setor regulado puderam contribuir sobre as 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do contrato de concessão da BR-116/PR/SC, administrada pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. A primeira sessão presencial da Audiência Pública nº 1/2022 ocorreu na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF).

Ao longo da sessão, foram coletadas 10 contribuições que ajudarão na definição de melhorias dos 413 kms do trecho da BR-116. Podem ser sugeridas inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia (PER).

O trecho liga Curitiba (PR) até a divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O contrato de concessão foi assinado em 2008, com vigência de 25 anos. Atualmente, a rodovia possui 5 praças de pedágio com a tarifa básica de R$ 6,90.

De acordo com o gerente de Fiscalização e Investimentos de Rodovias (Gefir), Cláudio Lobato, os investimentos destinados às obras totalizam R$ 665 milhões, podendo sofrer alterações. “A intenção é compatibilizar o Programa de Exploração da Rodovia com as necessidades apontadas por usuários, concessionárias e corpo técnico da ANTT”, concluiu Lobato.

As próximas sessões públicas ocorrem no dia 12 de abril, em Curitiba (PR), e no dia 14 de abril, em Lages (SC). As demais sessões serão realizadas apenas de forma presencial, sem transmissão ao vivo.

Além disso, a população poderá contribuir por escrito até o dia 6 de maio, às 18h. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 1/2022. Outras informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap001_2022@antt.gov.br.

SERVIÇO –
Evento: Audiência Pública nº 1/2022

As sessões públicas serão realizadas nas cidades abaixo, nos dias, horários e locais a seguir indicados:

Data: 12 de abril de 2022
Sessão pública presencial
Cidade: Curitiba/PR
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Alta Reggia Plaza Hotel – Rua: Dr Faivre, 846 – Centro – Curitiba – PR – Sala Alta Reggia

Data: 14 de abril de 2022
Sessão pública presencial
Cidade: Lages/SC
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Map Hotel – Rua Hercílio Luz, 522 – Lages – SC – Salão Roma

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo.

Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Fonte: ANTT