Entre os dias 14 e 17 de agosto, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem) e com os Procons municipais de Campo Grande (MS), de Gravataí (RS), entre outros.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros:
Rio Grande do Sul
Os fiscais estiveram em 13 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um distribuidor de combustíveis das cidades de Gravataí, Canoas, Esteio e Porto Alegre.
Em Gravataí, agentes atuaram em ação conjunta com o Procon municipal. Três postos de combustíveis foram autuados por motivos como: não apresentar nomenclatura correta dos combustíveis comercializados no painel de preços; não identificar na bomba o tipo de combustível comercializado; e não dispor de equipamentos para realização das análises de qualidade do combustível (teste que pode ser exigido pelo consumidor).
Bahia
Os fiscais estiveram em uma revenda de GLP de Salvador. O estabelecimento foi autuado por armazenar quantidade de botijões acima do permitido e por não exibir os preços dos recipientes em painel de preços na entrada.
Maranhão
Os fiscais da ANP vistoriaram uma revenda de GLP na cidade de Caxias. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Piauí
Foram fiscalizados pela ANP oito postos de combustíveis de Teresina. Um estabelecimento foi autuado por exibir marca comercial de distribuidor sem autorização da Agência.
Amazonas
No município de Manaus, a ANP fiscalizou seis pontos de abastecimento e duas bases de distribuição de combustíveis automotivos.
Dois pontos de abastecimento foram autuados por motivos como: abertura na bacia de contenção, extintores de incêndio fora da validade e compartilhamento da instalação de armazenamento por empresas diferentes.
Distrito Federal
Foram fiscalizados 43 postos revendedores de combustíveis, duas revendas de GLP e uma revenda de óleo lubrificante nas regiões de Plano Piloto, Candangolândia, Gama, Lago Sul, Recanto das Emas e Samambaia.
Na Asa Sul do Plano Piloto, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não exibir painel de preços na entrada do estabelecimento e por não permitir o livre acesso a todos os consumidores, estando situado dentro de uma propriedade privada com acesso restrito.
Em Samambaia, dois postos revendedores foram autuados por não possuírem equipamentos para realização das análises de qualidade do combustível (teste que pode ser exigido pelo consumidor) e por possuir termodensímetros (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito. Ainda em Samambaia, foram apreendidos 12 frascos de um litro de lubrificantes comercializados sem registro na ANP, sendo quatro em um posto de combustíveis e os outros oito em uma revenda de lubrificantes da região.
Na Candangolândia, um posto revendedor foi autuado por efetuar entregas de combustíveis diretamente em domicílio dos consumidores, sendo que não possui autorização específica para essa atividade.
No Gama, um posto revendedor foi autuado por defeito no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).
Goiás
Os agentes de fiscalização da ANP estiveram em dois postos revendedores de combustíveis no município de Rio Verde. Nenhuma irregularidade foi encontrada durante as ações, que ocorreram em parceria com o Procon municipal, no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado com a Agência.
Mato Grosso
Foram fiscalizados sete postos revendedores de combustíveis nos municípios de Sorriso e Várzea Grande. Nenhuma irregularidade foi encontrada durante as ações, que ocorreram em parceria com os Procons municipais de cada cidade, órgãos que possuem acordo de cooperação técnica com a ANP.
Mato Grosso do Sul
Os fiscais vistoriaram dois postos revendedores de combustíveis no município de Campo Grande. Nenhuma irregularidade foi encontrada durante as ações, que ocorreram em parceria com o Procon municipal, no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado com a Agência.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, os fiscais da ANP estiveram presentes em campo nos municípios de Betim, Sete Lagoas e Uberlândia. Ao todo foram realizadas 23 ações de fiscalização em revendas de GLP, postos de combustíveis e distribuidores de combustíveis líquidos.
Em Sete Lagoas, duas revendas de GLP foram interditadas por não oferecerem as condições mínimas de segurança para operação.
Rio de Janeiro
Ao longo da semana, agentes de fiscalização da ANP estiveram nos municípios do Rio de Janeiro, Petrópolis, Duque de Caxias, Mangaratiba e Itaguaí. No total, foram fiscalizadas quinze empresas, entre postos revendedores de combustíveis, transportador-revendedor-retalhista (TRR) e base de armazenagem de óleo lubrificante usado. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Espírito Santo
Os fiscais da ANP vistoriaram pontos de revenda de GLP do município de Fundão, na Grande Vitória. Não foram encontradas irregularidades.
São Paulo
Fiscais da ANP vistoriaram 54 postos de combustíveis, um agente econômico não regulado e um ponto de abastecimento das cidades de Araraquara, Araras, Arujá, Cotia, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Marília, Osasco, Palmital, Santo André, São Caetano do Sul, São Paulo e Suzano.
Em São Paulo, a ANP participou de uma força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem) e com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania da Polícia Civil (DPPC). Na ação, três postos de combustíveis foram autuados por motivos como: possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; irregularidades cadastrais; comercializar gasolina C comum fora de especificação, tendo seis bicos e um tanque interditados; e por comercializar gasolina C aditivada fora de especificação, tendo quatro bicos e um tanque interditados. Em fiscalização apenas da Agência, outros três postos revendedores de combustíveis foram autuados por irregularidades cadastrais; comercializar gasolina C comum fora das especificações, tendo dez bicos e um tanque deste produto interditados; e por possuir termodensímetro sem operar adequadamente.
Em Araras, agentes da ANP atuaram em conjunto com a Polícia Civil. Um posto revendedor de combustíveis foi autuado pelas seguintes irregularidades: possuir termodensímetro com defeito; irregularidades cadastrais; não informar corretamente a origem dos combustíveis comercializados; e não dispor de equipamentos para realização das análises de qualidade do combustível (que podem ser exigidas pelo consumidor).
Em Araraquara, dois postos de combustíveis foram autuados. O primeiro, por comercializar etanol hidratado comum fora das especificações (adição indevida de metanol), tendo cinco bicos e um tanque deste produto interditados. Posteriormente, o estabelecimento foi totalmente interditado por ter rompido os lacres e removido faixas da interdição sem autorização da Agência. Um segundo posto revendedor de combustíveis foi autuado por termodensímetro com defeito.
Em Guarulhos, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não operar no horário mínimo exigido.
Em Itaquaquecetuba, um posto de combustíveis foi autuado por comercializar gasolina C comum fora das especificações e teve dez bicos e dois tanques deste produto interditados.
Em Palmital, um ponto de abastecimento foi autuado por exercício de revenda de combustíveis sem autorização da Agência.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Fonte: ANP
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