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ANP realiza primeiro leilão da Oferta Permanente, com 273 blocos exploratórios e 14 áreas inativas

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira (10), no Centro do Rio, o leilão de 273 blocos exploratórios e 14 áreas com acumulações marginais em seis bacias sedimentares do país. Ao todo, 47 empresas se inscreveram para participar da disputa.

Esta é a sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência. Nesta sessão, são oferecidos 249 blocos exploratórios em terra e 24 blocos offshore, além das 14 áreas com acumulação marginal. Trata-se, também, do primeiro leilão da ANP sob o governo Bolsonaro – estão previstos outros três para acontecer ainda este ano. Os blocos ofertados estão distribuídos nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo.

Segundo a ANP, são áreas inativas e abrangem a área de concessão com descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural, mas onde não houve produção ou esta foi interrompida por falta de interesse econômico.

“As áreas são selecionadas em bacias sedimentares maduras, com finalidade de ampliar o conhecimento das bacias, oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas e possibilitar a continuidade das atividades de exploração e produção nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico”, destacou a ANP.

Para os blocos exploratórios, as ofertas são compostas de bônus de assinatura (igual ou maior ao bônus mínimo determinado no edital) e Programa Exploratório Mínimo (PEM), contendo as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória (como perfuração de poços e realização de sísmicas, por exemplo).

Havendo mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%. Já para áreas com acumulações marginais, o único critério para apuração dos vencedores é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou maior ao mínimo determinado no edital.

Ao contrário do que ocorre nas Rodadas de Licitação e/ou Concessão, na oferta permanente o ciclo só tem início quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse por parte de alguma empresa, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos-áreas. Aprovadas a declaração de interesse e a garantia de oferta, começa um ciclo de 90 dias até que seja realizada a sessão pública de ofertas. Nesse período, outras empresas têm a oportunidade de se inscrever na disputa.

Além disso, neste período empresas inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital. Segundo a ANP, este “processo permite que as empresas estudem por mais tempo as áreas selecionadas”.

Entre as 47 empresas que se inscreveram para este leilão estão grandes petroleiras, como a Petrobras, ExxonMobil, CNOOC Petroleum e Shell. Também participam outras empresas, nacionais e estrangeiras, de menor porte. Veja abaixo a lista de licitantes aprovadas pela ANP:

1) Andorinha Petróleo Ltda.
2) Alvopetro S/A Extração de Petróleo e Gás Natural
3) BP Energy do Brasil Ltda.
4) Brasil Refinarias Ltda.
5) Capricorn Brasil Petróleo e Gás Ltda.
6) Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda.
7) Construtora Kamilos Ltda.
8) CNOOC Petroleum Brasil Ltda.
9) Creative Energy Serviços e Exploração Ltda.
10) Guindastes Brasil Locação de Equipamentos Ltda.
11) Dimensional Engenharia Ltda.
12) DEA Deutsche Erdol AG
13) Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda.
14) Enauta Energia S.A.
15) Energizzi Energias do Brasil Ltda.
16) Eneva S.A.
17) Êxito Importadora e Exportadora S.A.
18) Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.
19) FE Intermodal EIRELI
20) FMT Serviços Indústria e Comércio Ltda.
21) Geopark Brasil E&P de Petróleo e Gás Ltda.
22) Great Energy S.A.
23) Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda.
24) Imetame Energia Ltda.
25) Karoon Petróleo e Gas Ltda.
26) Murphy Exploration & Production Company
27) Newo Óleo e Gás Ltda.
28) NTF Óleo e Gás Ltda.
29) Oil Group Exploração e Produção S.A.
30) Partex Brasil Ltda.
31) Perícia Engenharia e Construção Ltda.
32) Petroborn Óleo e Gás S.A.
33) Petroil Óleo e Gás Ltda.
34) Petro Rio O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.
35) Petromais Exploração e Produção S.A.*
36) Petróleo Brasileiro S.A.
37) Petromais Global Exploração e Produção Ltda.
38) Petrosynergy Ltda.
39) Petro-Victory Energia Ltda.
40) Phoenix Empreendimentos Ltda.
41) Repsol Exploração Brasil Ltda.
42) Rosneft Brasil E&P Ltda.
43) Shell Brasil Petróleo Ltda.
44) Tucano Serviços de Apoio a Óleo e Gás Eirelli
45) Ubuntu Engenhria e Serviços Ltda. – ME
46) Vipetro Petróleo S.A.
47) Wintershall do Brasil Exploração e Produção Ltda.

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