Governo lança, durante a tarde desta terça, o programa Novo Mercado de Gás, que reduz a participação da Petrobras no setor de gás natural
O presidente Jair Bolsonaro criou o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. O grupo desenvolverá trabalhos semestrais para este setor. A medida faz parte de um projeto que visa uma melhora na produtividade.
Na prática, o governo vai encolher a participação da Petrobras no setor, hoje dominado pela estatal. Com isso, a equipe econômica de Bolsonaro espera aumentar a concorrência, incentivar investimentos e baratear custos.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia é que o valor de US$ 13 por milhão de unidade internacional do produto (BTU) pode cair para algo entre US$ 5 e US$ e 7 com a abertura do mercado.
O comitê contará com representantes dos ministérios de Minas e Energia, da Economia, da Casa Civil, da Infraestrutura, da Agricultura e do Meio Ambiente, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A portaria, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), determina o processo de trabalho do grupo. “O Comitê encaminhará semestralmente ao Conselho Nacional de Política Energética o relatório das atividades desenvolvidas e o plano de trabalho a ser desenvolvido no semestre seguinte”, destaca o texto.
As decisões do comitê serão por votação, vencendo por maioria simples. O grupo pode convidar especialistas e representantes de órgãos e entidades, da sociedade civil e de associações para participar de suas reuniões e prestar assessoramento técnico sobre temas específicos, mas sem direito a voto.
O documento é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, que pretende usar o novo mercado de gás para diminuir o consumo do diesel no país, além de estimular a conversão de caminhões para o gás natural.
Para Marco Cavalcanti, subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, as medidas a serem anunciadas por Bolsonaro devem promover um aquecimento na economia a médio e longo prazo. Segundo ele, o interesse das petrolíferas privadas pode aumentar arrecadação com impostos no setor.
Fonte: Metrópoles
Deixe um comentário