A 64ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Transportes do Mercosul (SGT-5), liderada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) representando o Brasil, terminou nesta quarta-feira (22), em Brasília, marcando um momento fundamental para a harmonização e padronização do setor de transportes internacionais. Entre os destaques está, por exemplo, a assinatura de um acordo que visa aprimorar a eficiência e segurança nos serviços de transporte terrestre entre os países membros do bloco.
Com a presidência pro-tempore sob a responsabilidade da ANTT, a reunião contou com a participação de representantes de diversas instituições brasileiras e parceiros, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Receita Federal e empresas do setor privado. A iniciativa visa consolidar um setor robusto, eficiente e seguro em todo o Mercosul, abordando temas como segurança viária, peso e dimensões, inspeção veicular e sustentabilidade na substituição de combustíveis fósseis.
O diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, destacou os avanços conquistados durante o semestre da presidência pro-tempore do Brasil, enfatizando a adesão de todos os países do Mercosul e convidados a manifestos que buscam melhores condições e a remoção de barreiras, promovendo uma pauta sustentável. “Nesse semestre da presidência pro-tempore do Brasil, avançamos em temas importantíssimos de interesse do país e do setor transportador. São grandes os avanços para o setor de transporte terrestre”, explicou-o.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, também marcou presença no evento e ressaltou a importância das reuniões do SGT-5, destacando que é nesse fórum que todas as decisões bilaterais ou multilaterais com os países do Mercosul são tomadas. “A dinâmica da presidência pro-tempore do Brasil proporcionou uma influência significativa, permitindo ao país liderar importantes discussões e contribuir para a simplificação de procedimentos e a harmonização de normativas e leis”, explicou.
Outros resultados
No âmbito do transporte marítimo, foram discutidos temas como o intercâmbio de informações sobre a comissão de transporte ferroviário. Os países membros indicarão representantes para discutir normativas, infraestrutura e questões ambientais relacionadas a esse setor.
Também houve avanço na internalização de acordos, como o grupo de trabalho sobre transporte terrestre de mercadorias perigosas no Mercosul, com Argentina e Uruguai já assinando, enquanto Brasil e Paraguai estão na fase final de tramitação.
Outras iniciativas notáveis incluem a elaboração de manuais de fiscalização de produtos perigosos, uma cartilha informativa sobre transporte desses produtos e um guia para circulação de super veículos no Brasil.
Além disso, foi aprovado um padrão para a criação e utilização de webservice de transporte internacional terrestre por estrada, visando melhorar o intercâmbio de informações entre os países do Mercosul.
O próximo período de presidência pro-tempore será do Paraguai, que contará com o apoio do Brasil.
“As discussões e acordos alcançados nesta reunião prometem fortalecer o transporte internacional no país e no âmbito do Mercosul, facilitando o fluxo de mercadorias e passageiros e reduzindo custos para todos os países membros”, concluiu o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
Fonte: ANTT
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