Quase 600 pessoas estiveram presentes no 16º Congresso de Atuação Responsável, um dos mais tradicionais eventos da Abiquim e do setor químico brasileiro. Com o tema “Química – Criando soluções para uma sociedade responsável”, o evento foi realizado nos dias 18 e 19 de outubro, no Novotel Center Norte, em São Paulo.
Durante os dois dias de Congresso, os participantes puderam assistir a mais de 80 palestras divididas em 14 salas temáticas: Armazenagem Responsável; Comunicação e Sustentabilidade; Cooperação Regulatória; Diálogo com a Comunidade; Inteligência Logística para uma Indústria Química mais Competitiva; Meio Ambiente (com programação nos dois dias); Patrimônio Genético; Preparação e Atendimento a Emergências; SASSMAQ (Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade); Segurança de Processo; Silicones; Solventes de Uso Industrial; Stress no Trabalho e a Caracterização de Doenças Psicossociais. A programação também contou com a realização da palestra “Primeiro no Local” e os minicursos “Ferramentas para Análise de Risco e MOC (Gerenciamento de Mudanças) para Pequenas e Médias Empresas” e “Atualidades em Proteção Respiratória na Indústria Química”.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, participou da sessão plenária e em seu discurso destacou a importância da Química para o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento sustentável do País. Segundo o ministro, o governo federal tem hoje a compreensão de que a atividade industrial química pode e deve coexistir com o meio ambiente. “Penso que governo e indústria têm trabalhado em colaboração, sem preconceitos, buscado a conciliação e os pontos de entendimento. Este é o caminho correto para o desenvolvimento sustentável da Nação”.
Antes do discurso do ministro, o presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Marcos De Marchi, destacou ao público presente os benefícios gerados pela indústria química à sociedade e sua importância no desenvolvimento de alimentos, remédios, água potável. “A indústria química promove conforto e comodidade às pessoas, além de investir em segurança e inovação para a sustentabilidade”.
O coordenador da Comissão de Gestão do Atuação Responsável, José Borges Matias, apresentou os Indicadores de Desempenho do Programa Atuação Responsável®. “A indústria química brasileira trabalha para estar acima da média mundial nos indicadores de desempenho dos 60 países adeptos do Programa Atuação Responsável®”. Desde 2006, quando os indicadores passaram a ser computados, até 2015 a indústria química reduziu em 29% a emissão de CO2. No mesmo período a redução na geração de efluentes foi de 31%.
O diretor de Regulatórios e Assuntos Técnicos do Conselho Americano de Química (ACC), Greg Skelton, abriu a sessão plenária Congresso e explicou a origem do SAICM – Strategic Approach to International Chemicals Management, ou em português, Abordagem Estratégica Internacional para a Gestão das Substâncias Químicas.
A iniciativa é um compromisso da indústria química mundial com o Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA) e governos para que se tenha uma gestão global segura de substâncias químicas até 2020. Skelton contou que a gestão adequada das substâncias químicas é importante para a economia, pois a química está na base de todos os setores produtivos. “A Cooperação Regulatória visa promover elementos em comum em sistemas regulatórios de substâncias químicas de diferentes países”.
A diretora de Estratégia Corporativa de Sustentabilidade & Advocacia da Clariant Internacional, Lynette Chung, abordou o desenvolvimento de produtos com melhor performance e mais sustentáveis. A executiva também contou sobre a iniciativa “Together for Sustainability”, na qual empresas do setor químico se juntam para criar um padrão global de avaliações de fornecedores e auditoria. “A iniciativa permite desenvolver e implementar um programa de envolvimento do fornecedor que avalia e melhora as práticas de abastecimento de sustentabilidade”.
Ao final da sessão plenária, foi assinado o convênio de reconhecimento mútuo dos programas de gestão SASSMAQ – Módulo Rodoviário – e Programa de Cuidado Responsável do Meio Ambiente (PCRMA), da Câmara da Indústria Química e Petroquímica da Argentina (CIQyP).
O documento foi assinado pelo presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, e pelo diretor executivo da CIQyP, Jorge de Zavaleta. Segundo Figueiredo, a indústria química utiliza o trabalho de parceiros no transporte de produtos. “O convênio é mais um passo para a integração econômica entre Brasil e Argentina”. Para Jorge de Zavaleta a realização do Congresso simboliza a importância que a indústria química dá às ações de sustentabilidade. “O acordo é muito importante pois significa que finalmente temos a integração no Mercosul e permite aos transportadores certificados pelos programas possam trafegar livremente entre os dois países”.
A cobertura completa do Congresso de Atuação Responsável será divulgada na newsletter especial do evento que a Abiquim lançará nos próximos dias.
Senadora Ana Amélia Lemos se reúne com Comissão de Químicos para o Agronegócio na Abiquim
A Comissão de Químicos para o Agronegócio recebeu, no dia 21 de outubro, a senadora da República, Ana Amélia Lemos (PP/RS), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Além de membros da Comissão participaram do encontro entidades ligadas ao setor do agronegócio como a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), o Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), a Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda) e a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), que também integram essa Comissão da Abiquim.
A senadora Ana Amélia contou que sempre esteve atenta às questões da agropecuária pela importância do agronegócio ao seu estado de origem, o Rio Grande do Sul. A parlamentar explica que muitas vezes a visão urbana sobre o setor rural é equivocado, pois com o auxílio de produtos agroquímicos foi possível o Brasil deixar de ser um importador de alimentos para ser tornar um dos maiores exportadores do mundo. “Mas é preciso ter respeito à natureza com o desenvolvimento e uso de defensivos agrícolas e máquinas mais eficientes”, explicou.
O presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, explicou a importância do setor químico dentro da cadeia produtiva nacional, e como Polo Químico de Triunfo, no Rio Grande do Sul, tem um papel importante na produção da indústria química nacional e no desenvolvimento econômico da região. “O Polo de Triunfo opera há 34 anos, é o terceiro maior do País, gera 8 mil empregos”, contou Figueiredo. A senadora reforçou que a região tem uma das rendas mais altas do estado em virtude da indústria química.
Pleitos do setor
Entre os pleitos apresentados à senadora, os quais fazem parte do Plano de Trabalho dessa Comissão, a vice-presidente da Sindiveg, Silvia de Toledo Fagnani, destacou a necessidade de se combater o contrabando e a falsificação de defensivos agrícolas. “Já foram encontrados falsificadores em 15 dos 27 estados, mas os produtos podem ser encontrados em todo o País”. Silvia lembrou que desde 2001 o Sindiveg desenvolve campanhas para alertar os produtores rurais sobre os malefícios desses produtos que custam cerca de 30% a menos que os originais, mas podem causar danos à plantação, ao meio ambiente, aos profissionais que fazem a aplicação do produto e aos consumidores, além de configurar um crime, capaz de gerar multas aos produtores rurais.
No entanto, Silvia lembra que não é apenas a questão econômica, que motiva a compra de produtos ilegais. “Também são adquiridos produtos permitidos em outros países e proibidos no Brasil”. E é justamente a questão regulatória outro importante pleito do setor, como explicou o diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Mario Von Zuben. “No Brasil chega-se a levar até 10 anos para se registrar um defensivo agrícola, quando se avalia a imprevisibilidade regulatória, projetos de fábricas no Brasil para atender a demanda local e as exportações são descartadas”, explicou.
O diretor executivo da Andef, Mario Von Zuben, destacou um tema que preocupa o setor no momento e está relacionado ao texto da Consulta Pública nº87 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata de critérios e exigências para avaliação e classificação toxicológica de defensivos agrícolas, componentes e afins. Segundo Zuben, da forma como foi proposta ela impactaria 100 culturas agrícolas, 270 alvos biológicos teriam seu controle comprometido e 400 defensivos seriam retirados do mercado, sendo que alguns ingredientes ativos que deixariam de ser comercializados são usados por mais de 90% dos produtores. A Andef propõe a adoção da avaliação de risco, adotada internacionalmente.
A questão tributária no setor de fertilizantes foi outro pleito apresentado à senadora. Segundo dados apresentados pelo Sinprifert, o Brasil consome anualmente cerca de 33 milhões de toneladas de fertilizantes, sendo que a indústria nacional produz 10 milhões de toneladas de fertilizantes. O secretário-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), Agop Dakessian, explicou que não há segurança para o retorno de investimentos para as empresas que desejam instalar plantas industriais para a produção de fertilizantes ou de intermediários para os produtos. “O setor paga em média de 4,9% a 8,4% no ICMS interno, mas o produto importado não paga imposto, isso acaba com o ambiente para o investimento no País. Caso os produtores estrangeiros pagassem o mesmo percentual de ICMS pago pelas empresas brasileiras, o País poderia arrecadar US$ 480 milhões”, contou Dakessian.
Segundo o coordenador da Comissão de Químicos para o Agronegócio, Augusto Morais, a questão de mercados ilegais para defensivos agrícolas e a tributação dos fertilizantes são dois temas que preocupam o setor e fazem parte do Plano de Trabalho dessa Comissão. “A senadora poderá contar com o trabalho da Comissão para fornecer os dados e estudos necessários sobre os pleitos apresentados”.
Após ouvir o setor a senadora decidiu que a primeira iniciativa após a reunião será promover uma audiência pública no Senado sobre o aumento do contrabando de agroquímicos para conscientizar os produtores sobre a responsabilidade deles. “É importante trabalhar a conscientização, do que estipular penas rigorosas. Se os produtos ilegais são vendidos no Brasil significa que eles são consumidos. Os produtores precisam saber que os prejuízos causados por esses produtos afetam suas plantações e podem afetar o meio ambiente, sua saúde e a saúde dos consumidores”. Ana Amélia explicou que ainda existem desarranjos industriais e eles privilegiam a importação de produtos ao invés de incentivar o consumo dos itens fabricados no Brasil. Mas que é necessário trabalhar a isonomia tributária e gerar condições de competição iguais entre as empresas nacionais e as fabricantes estrangeiras.
Senadora destaca a respeitosa interlocução da Abiquim com o Governo e o Congresso Nacional
A senadora Ana Amélia Lemos também concedeu uma breve entrevista à redação do Abiquim Informa.
Senadora qual a importância da indústria química para o País e o Rio Grande do Sul?
Temos o terceiro Polo Petroquímico mais importante do País, o que nos dá uma posição estratégica, nesse segmento que é tão importante para a economia nacional. Além disso é um estado agrícola, que está totalmente ligado a dependência não só de fertilizantes, mas de outros produtos relacionados a defensivos agrícolas.
Como a senhora vê a contribuição dos agroquímicos na agroindústria?
Temos uma prova de contribuição valiosa entre os produtores rurais brasileiros e o setor de produção da indústria dos agroquímicos, na logística reversa das embalagens, seja na devolução ou no cuidado das embalagens para não contaminar o meio ambiente. Acho que essa conscientização do agricultor brasileiro, revela o grau da sua consciência e da sua responsabilidade. Hoje 66% da produção agropecuária brasileira se relaciona à tecnologia e foi a tecnologia que levou o Brasil de importador de alimentos a um dos maiores exportadores de alimentos, seja na cadeia produtiva da soja, de milho, de outras culturas.
Qual a opinião da senhora sobre a atuação das Frentes Parlamentares, em especial da Frente Parlamentar da Química?
No regime democrático o melhor caminho para a solução de problemas é o entendimento e o diálogo. Toda a agenda da indústria química brasileira, o agroquímico, o fertilizante, a atividade industrial em si, liderados por uma entidade, que é um guarda-chuva, como a Abiquim, tem uma interlocução muito respeitosa com o Congresso Nacional e com o poder executivo, como tem que ser no regime democrático.
Hoje sou presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e abri as portas da Comissão para as demandas legítimas deste setor tão relevante para a economia. A primeira iniciativa advinda deste encontro que tenho, em São Paulo, é promover uma audiência pública para tratar de um assunto prioritário e grave, que é o aumento do contrabando de produtos agroquímicos, que leva a um risco não só ao meio ambiente, à saúde, às finanças dos estados, que por se tratar de um produto contrabandeado é ilegal, e pode trazer mais prejuízos do que benefícios ao produtor rural, que será multado e visto como receptador de um produto contrabandeado e de uma pirataria inaceitável, que pode gerar altos riscos ao meio ambiente e à saúde dos agricultores e consumidores.
Fonte: ABIQUIM
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