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IBP REÚNE MEMBROS DA ANP E AGENTES DO MERCADO PARA DISCUTIR REGULAMENTO TÉCNICO DE TERMINAIS

A Secretaria Executiva de Downstream do IBP organizou, sob demanda da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mais uma edição do Workshop sobre Regulamento Técnico de Terminais (RTT). O evento teve a presença de cerca de 70 profissionais do setor.

O regulamento de terminais exige a adoção de um sistema de gestão por performance – com acompanhamento de indicadores e metas – em linha com regulamentos mais recentes adotados pela Agência, e traz como novidade um tratamento mais específico dos temas gerenciamento da integridade, análise de riscos e elementos críticos de segurança.

Esta edição do workshop reuniu membros do corpo técnico da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP – Helio da Cunha Bisaggio, superintendente de infraestrutura e movimentação; Mario Jorge Figueira Confort, coordenador de outorgas para instalações; Luciana Rocha de Moura Estevão, superintendente adjunta de infraestrutura e movimentação; e Jader Conde Rocha, especialista em regulação – para debaterem os principais pontos da proposta do regulamento.

Esta prática vem sendo adotada pela ANP com o objetivo de discutir previamente as propostas de regulamentos com o mercado de forma a ampliar o entendimento e facilitar os trâmites de consulta pública e futura implementação dos mesmos.

De acordo com Carla Imbroisi, gerente de logística do IBP, estamos caminhando para um mercado de downstream aberto e competitivo no país, com mais agentes atuando e com a perspectiva de novos investimentos em infraestrutura, que deverão ser realizados de forma estruturante e responsável. Neste contexto destacou a importância da gestão de segurança operacional: “A gestão da segurança operacional é um tema fundamental para a confiabilidade do suprimento de petróleo, derivados e biocombustíveis, e primordial para que se possa mitigar eventuais incidentes que possam trazer consequências indesejáveis para a sociedade, para nossa indústria e para o meio ambiente”.

Comentários e sugestões sobre o conteúdo do Regulamento Técnico de Terminais (RTT), inclusive período de adaptação ao regulamento, deverão ser encaminhados para o e-mail rtt@anp.gov.br até o dia 22 de março de 2019.

Fonte: IBP

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