O Transporte Move o Brasil: Conheça as propostas centrais da CNT para transformar o setor

A publicação O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT ao País consolida uma agenda estratégica para enfrentar os principais desafios do transporte no Brasil. Elaborado pela Confederação Nacional do Transporte em conjunto com as entidades representativas do setor, o documento apresenta iniciativas para orientar políticas públicas, modernizar a infraestrutura e criar um ambiente mais favorável ao investimento.

As recomendações estão organizadas em diferentes eixos e buscam fortalecer todos os modos de transporte, aprimorar a logística nacional e ampliar a competitividade da economia.

Infraestrutura como política de Estado

Uma das diretrizes da CNT é transformar a infraestrutura de transporte em uma política permanente de Estado. O objetivo é garantir que obras e programas estratégicos tenham continuidade, independentemente das mudanças de governo.

Para isso, a entidade defende o aumento dos investimentos públicos e privados, a aprovação da PEC nº 1/2021 (PEC da Infraestrutura) e a aplicação integral dos recursos da Cide-combustíveis em obras de transporte e no subsídio ao transporte público coletivo.

A Confederação também defende a ampliação do acesso a novas fontes de financiamento, com participação mais intensa do mercado de capitais, de organismos multilaterais e de operações estruturadas para viabilizar grandes projetos.

Mais segurança jurídica para investir

A CNT defende mais previsibilidade para investidores, modernização dos marcos legais, uniformização das decisões judiciais e intensificação do uso de mecanismos consensuais para solução de conflitos.

O documento ainda recomenda consolidar a participação do setor transportador na formulação de políticas públicas e sua representação em conselhos e fóruns estratégicos do governo federal.

Combate ao roubo de cargas e proteção aos profissionais

Na área de segurança pública, a entidade indica medidas para reduzir a criminalidade que afeta o segmento de cargas e de passageiros.

Entre os pleitos estão o endurecimento das penas para roubo de cargas e crimes contra profissionais do transporte, o reforço do policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias e a expansão das ações de inteligência para combater organizações criminosas.

Transporte mais sustentável

A agenda, igualmente, contempla pontos voltados à descarbonização da atividade transportadora.

As propostas incluem incentivos à renovação da frota e à participação dos modos ferroviário e aquaviário na matriz de transporte, desenvolvimento de infraestrutura resiliente às mudanças climáticas e aperfeiçoamento do mercado de carbono para atender às características do setor no país.

Segundo a publicação, a modernização da frota pode reduzir significativamente as emissões de poluentes e contribuir para uma logística mais eficiente.

Qualificação e valorização dos trabalhadores

A Confederação defende o fortalecimento da qualificação profissional, da saúde, da segurança e da inclusão dos trabalhadores do transporte, além da preservação do modelo de atuação do SEST SENAT, responsável pela formação profissional e pelos serviços de saúde oferecidos ao setor.

Transporte mais competitivo

Para a Confederação, o impulsionamento da atividade é uma condição essencial para o crescimento econômico do país.

A entidade avalia que a combinação entre planejamento de longo prazo, investimentos em infraestrutura, segurança jurídica e qualificação profissional permitirá reduzir custos logísticos, aumentar a produtividade das empresas, integrar melhor os diferentes modos de transporte e ampliar a competitividade do Brasil.

As pautas apresentadas em O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT ao País serão entregues aos candidatos à Presidência da República durante o Fórum CNT de Debates e servirão como contribuição do setor transportador para a construção de uma agenda nacional voltada ao desenvolvimento.