Inmetro recebe propostas da ABNT para o processo de modernização do seu modelo regulatório

Alinhamento entre Instituto e Associação é reforçada por seus presidentes em reunião virtual.

Fortalecer a infraestrutura da qualidade (IQ) do Brasil criando regras que não se transformem em barreiras técnicas e estabelecer uma base regulatória que apoie a competitividade e a inovação no setor produtivo devem ser as premissas de órgãos como o Inmetro e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Esse foi o norte da reunião virtual entre o Instituto e ABNT, realizada na última quinta-feira (30/7), no âmbito do processo de modernização do modelo regulatório do Inmetro. “Vivemos em um momento que a nossa mudança se faz necessária sob pena de nos tornamos irrelevantes e sermos extintos”, enfatizou Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, presidente do Inmetro.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, Marcos Heleno destacou a importância desse momento para o Instituto, que busca adequar sua forma de regulamentar aos desafios deste século, como o poder disruptivo da Indústria 4.0, a flexibilidade exigida pela Lei de Liberdade Econômica e, não menos importante, a reforma administrativa, que impacta os quadros de servidores. “Inmetro e ABNT são órgãos técnicos que precisam dar esse suporte ao setor produtivo. É isso que nos une desde a origem, afinal o Inmetro foi criado como instituto metrológico, mas também de normalização e qualidade”, assinalou.

Participação internacional
Ao concordar com o presidente do Inmetro sobre a necessidade de regras facilitadoras, Mário Willian Esper, presidente da ABNT, reforçou a importância da interação entre os dois órgãos na busca de um regulamento ágil, que abarque as necessidades dos novos tempos. “Seu diagnóstico está perfeito, principalmente em relação à necessidade de nos alinharmos”, sublinhou.

A ABNT pautou sua apresentação em quatro pilares. Esper ressaltou que o primeiro deles, a Lei de Liberdade Econômica, muda muito a normalização e os marcos regulatórios. No segundo, a agilidade em regulamentar, destacou que os dois órgãos não podem mais levar anos para criar um regulamento ou norma. No terceiro pilar, a internacionalização do Brasil na área regulatória, o presidente da ABNT avalia que a participação do País é muito tímida. “O Brasil tem que ser protagonista e não ficar esperando que os países façam as normas para depois internalizarmos aqui. Temos que liderar certas ações, temas estratégicos, como a Industria 4.0, a internet das coisas”, frisou. O último pilar é o desejo da associação de ajudar o Inmetro na modernização de seus regulamentos.

Outras reuniões
O Inmetro estabeleceu como estratégia da modernização de seu modelo regulatório ouvir as partes interessadas, como associações, federações e órgãos de governo. A reunião virtual com a ABNT foi o quinto encontro do total de 25 agendados até o final do ano.

No último dia 23, foi a vez da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentar suas propostas. A Fiesp apresentou os resultados de uma pesquisa sobre o Inmetro com 202 indústrias e 43 sindicatos patronais com o objetivo de gerar um feedback para esse processo de modernização do regulamento e, de certa forma, contribuir para a estruturação do planejamento estratégico do Instituto, que está em curso. “Entendemos que a modernização é importante por dar mais liberdade e agilidade para as empresas, mas isso também traz mais responsabilidades. Essa pesquisa é uma contribuição que trazemos das bases industrial e institucional. É apenas um começo. Esperamos continuar trabalhando junto com o Inmetro”, ressaltou Renato Corona, diretor da Fiesp.

No dia 16 de julho, foi a vez da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) apresentarem suas considerações e propostas. “As premissas do Inmetro estão em linha com o nosso pensamento, de confiar mais nas empresas, reduzir as obrigações e facilitar o ambiente de negócios. Vemos com bons olhos essa iniciativa de ouvir o setor produtivo. Ficamos felizes de participar desse processo e construir a quatro mãos um modelo que dê segurança ao consumidor, mas que também reduza os custos de toda a cadeia produtiva”, assinalou Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.

O Inmetro também já se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com a Associação Brasileira da Avaliação da Conformidade (Abrac).

Fonte: INMETRO