As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas a partir de hoje (14/3)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu processo de participação social por meio de audiências públicas para coletar sugestões relacionadas ao projeto de concessão das rodovias GO-020/060/070/080, denominado Polo Goiânia.
O período para conhecimento do projeto e o envio de contribuições escritas pela sociedade iniciou nesta quinta-feira (14/3) e vai até as 18h de 29 de abril, por meio do Sistema ParticipANTT.
O projeto abrange 572,82 km de rodovias estaduais, que serão gerenciadas pela ANTT por meio de um convênio firmado entre o Governo de Goiás e o Ministério dos Transportes. Durante os 35 anos de concessão, o projeto prevê investimentos de quase R$9,4 bilhões.
Serão duas sessões públicas na Audiência Pública nº 01/2024: a primeira será presencial, em Goiânia/GO, com data prevista para 17 de abril de 2024. Já a segunda será híbrida (virtual e presencial), na sede da ANTT, em Brasília, no dia 18 de abril de 2024
Para obter mais informações sobre o procedimento de Audiência Pública, assista ao vídeo. Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.
O projeto
Para o projeto, conforme os estudos desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estão previstas obras de ampliação de capacidade, incluindo 63,439 km de duplicação, 32,964 km de faixas adicionais, 8,969 km de vias marginais e 8,030 km de contornos. Além disso, diversas melhorias estão planejadas, como passagens inferiores, retornos, rotatórias, passarelas, acessos, pontos de ônibus e ciclovia. O projeto contempla a instalação de sete praças de pedágio e oito Bases Operacionais.
No processo, após avaliação da Superintendência de Concessão de Infraestrutura da ANTT, as sugestões coletadas durante o processo de participação social poderão ser incluídas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do projeto de concessão Polo Goiânia.
As rodovias a serem concedidas têm origem em Goiânia e conectam a capital a regiões relevantes na economia goiana. Além disso, percorrem rotas importantes para a conexão do estado com outras unidades federativas, destacando-se o Mato Grosso e Minas Gerais. Essa infraestrutura visa melhorar a fluidez de tráfego e a segurança viária, promovendo a integração regional e nacional. O projeto também proporciona a interligação do fluxo metropolitano a destinos turísticos e áreas de movimentação de cargas. A integração da região metropolitana a esses fluxos econômicos, especialmente relacionados à soja, promoverá o crescimento econômico em diversas regiões próximas.
O lote rodoviário é composto pelas seguintes rodovias: GO-020, do entroncamento da BR-153/352 em Goiânia até o entroncamento com a GO-139 em Cristianópolis; GO-060, do entroncamento com a GO-050/070 na Av. Castelo Branco em Goiânia até o entroncamento com a GO-320 em Iporá; GO-070, do entroncamento com a BR-060 na Av. Castelo Branco até o entroncamento com a GO-164; e GO-080, do entroncamento da BR-040 na Av. Perimetral Norte em Goiânia até Goianésia.
Confira o projeto dos lotes rodoviários do Polo de Goiânia.
SERVIÇO
- Audiência Pública nº 01/2024
- Período para contribuições: de 14/3/2024 até as 18 horas de 29/4/2023 (horário de Brasília)
Sessão pública presencial
- Cidade: Goiânia/GO
- Data: 17 de abril de 2024
Sessão pública híbrida
- Cidade: Brasília/DF
- Data: 18 de abril de 2024
- Local: Sede da ANTT
Será transmitida ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT | Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
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