A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um passo significativo na busca pela harmonização dos procedimentos de fiscalização do transporte internacional por rodovias no Mercosul. Nesta segunda-feira (11), a Agência realizou o primeiro Curso de Fiscalização no âmbito da Comissão de Harmonização de Procedimentos de Fiscalização de Transporte Rodoviário Internacional (CF) do Subgrupo de Trabalho nº 5 do MERCOSUL “Transporte” (SGT Nº 5).
O curso, conduzido por videoconferência, foi presidido pelo Paraguai, que atualmente detém a Presidência Protempore do SGT Nº 5. As Delegações da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai participaram juntamente com representantes do setor privado, fortalecendo a colaboração regional no aprimoramento dos procedimentos de fiscalização.
O Superintendente de Fiscalização da ANTT, Felipe Freitas, desempenhou um papel fundamental durante o curso, com apoio da Assessoria de Relações Internacionais (ASINT) e demais áreas fins da ANTT, apresentando diversos aspectos da fiscalização realizada no Brasil no contexto do transporte internacional. Entre os temas abordados, destacam-se a fiscalização responsiva e a implementação do e-fiscal, inovações que buscam otimizar e modernizar os processos de fiscalização.
A iniciativa visa ao aprimoramento e à harmonização dos procedimentos de fiscalização do transporte internacional entre os países integrantes do Mercosul, promovendo uma abordagem unificada que simplifica e agiliza as operações em conformidade com as boas práticas regulatórias. A integração de representantes do setor privado nas discussões destaca a importância de uma colaboração efetiva entre os setores público e privado para o sucesso dessas iniciativas.
O evento reflete o compromisso contínuo do Mercosul em fortalecer a cooperação e a integração do bloco, proporcionando um ambiente mais eficiente para o transporte internacional por rodovias. A expectativa é que a harmonização dos procedimentos contribua para a eliminação de entraves burocráticos e para o aumento da eficiência nas operações de transporte.
Fonte: ANTT
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