ANTT envia Plano de Outorga das BR-116/RJ/MG e BR-465/493/RJ para TCU

Minfra aprovou o projeto nesta segunda (21/6)

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou, nesta segunda-feira (21/6), o Plano de Outorga e as minutas de edital e contrato de concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG) para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), após aprovação do Ministério da Infraestrutura (Minfra). O trecho compreende os seguintes segmentos da BR-116/RJ/MG – BR-465/493/RJ:

• • Rodovia BR-116/RJ – (Extensão: 146,3 km), do entroncamento com a BR-393(B), no distrito de Jamapará (RJ) ao entroncamento com a BR-040(A)/493(B)/RJ-109, em Duque de Caxias (RJ);
  • Rodovia BR-116/RJ – (Extensão: 46,6 km), do entroncamento com a BR-101(B) (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ até o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ);
  • Rodovia BR-116/MG – (Extensão: 180,2 km), do entroncamento com a BR-381/451(B), em Governador Valadares (MG) até o entroncamento com a BR-262 (A), em Realeza (MG);
  • Rodovia BR-116/MG – (Extensão: 227,3 km), do entroncamento com a BR-262 (B), em Realeza (MG) até a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Além Paraíba);
  • Rodovia BR-465/RJ – (Extensão: 22,8 km), do entroncamento com a BR-116 até o entroncamento com a BR-101(A);
  • Rodovia BR-493/RJ – (Extensão: 26,0 km), do entroncamento com a BR-101 (Manilha), em Itaboraí (RJ) até o entroncamento com a BR-116(A) (Santa Guilhermina), em Magé (RJ);
  • Rodovia BR-493/RJ – (Extensão: 75,6 km), do entroncamento com a BR-040/116(B), em Duque de Caxias (RJ) até o Porto de Itaguaí (RJ).

Concessão – O projeto consiste na concessão de 724,8 km, sendo 534,5 km de pista simples e 190,3 km de pista dupla com canteiro central ou barreira rígida.

Fonte: ANTT