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Resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

COMUNICADOS
COMUNICADO SUCAR/ANTT 2010
Estabelece que se por porte de uma declaração do expedidor, afirmando que o produto carvão de origem animal ou vegetal foi ensaiado, o produto deixa de ser perigoso.

RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.232, DE 14/12/2017 (PP)
Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.377, DE 29/06/2017 (PP)
Altera o caput do artigo 2º da Resolução ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016 (prorroga o prazo PARA EXIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO ANTT 5.232/16).

RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.081, DE 27/04/2016 (G)
Altera e revoga dispositivos do artigo 6º da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.032, DE 03/03/2016 (G)
Altera o artigo 14 da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.898, de 13/10/2015 (G)
Dispõe sobre a condição de veículos vazios na isenção de pedágio sobre os eixos suspensos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.799, de 27/07/2015 (G)
Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.681, de 23/04/2015 (G)
Procedimento para divulgação de Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.675, de 17/04/2015 (G)
Documento hábil a comprovar o horário de chegada e saída do caminhão nas dependências do embarcador e o destinatário, altera a Resolução ANTT Nº 3.056/2009.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.674, de 17/04/2015 (G)
Altera a Resolução nº 3.658/2011.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.592, de 11/02/2015 (G)
Altera a Resolução nº 3.658/2011.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.490, de 19/11/2014 (G)
Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas e, dá outras providências.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.330, de 07/05/2014 (G)
Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas e, dá outras providências.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.275, de 11/02/2014 (G)
Altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.081, de 23/01/2013 (PP)
Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.997, de 23/01/2013 (PP)
Dispõe sobre o tráfego de veículos de carga na Rodovia Washington Luiz, BR-040/RJ, no trecho da Serra de Petrópolis/RJ.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.924, de 08/11/2012 (PP)
Altera o anexo à Resolução ANTT nº 3.880, de 22 de agosto de 2012, que estabelece os códigos e os desdobramentos para as infrações aplicáveis devido à inobservância do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.887, de 06/09/2012 (PP)
Altera o anexo da Resolução ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.886, de 06/09/2012 (PP)
Altera a Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.880, de 22/08/2012 (PP)
Estabelece os Códigos para as Infrações aplicáveis devido à inobservância do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.861, de 10/07/2012 (G)
Altera a Resolução ANTT nº 3.056, de 12 de março de 2009, e a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.850, de 20/06/2012 (G)
Altera dispositivos da Resolução nº 2.885, de 9 de setembro de 2008, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.763, de 26/01/2012 (PP)
Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.762, de 26/01/2012 (PP)
Altera e revoga dispositivos da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que “Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos”.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.745, de 07/12/2011 (G)
Altera a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.731, de 19/10/2011 (G)
Altera dispositivo da Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.671, de 17/05/2011 (PP)
Suspende a vigência da Resolução n° 3.665, de 4 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2011.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665, de 04/05/2011 (PP)
Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.658, de 19/04/2011 (G)
Regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que “dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980”.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.648, de 16/03/2011 (PP)
Altera a Resolução n° 3632, de 9 de fevereiro de 2011, que altera o anexo da Resolução n° 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.632, de 9/02/2011 (PP)
Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.383, de 20/01/2010 (PP)
Altera o Anexo à Resolução n° 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.336, de 08/12/2009 (G)
Altera a Resolução ANTT nº 3.056/2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta deterceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.145, de 20/05/2009 (G)
Altera o disposto no art. 41 da Resolução ANTT nº 3056, de 12 de março de 2009.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.070, de 13/03/2009 (G)
Suspende, por sessenta dias, a vigência de dispositivos da Resolução ANTT nº 3.056, de 12 de março de 2009.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.975, de 18/12/08 (PP)
Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.686, de 07/05/08 (G)
Prorroga o prazo de validade do CRNTRC (Resolução ANTT Nº. 2550).

RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.885, de 09/09/2008 (G)
Estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.657, de 15/04/08 (PP)
Altera o Anexo à Resolução n° 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do TransporteTerrestre de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.644, de 26/09/06 (PP)
Altera o Anexo à Resolução n° 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do TransporteTerrestre de Produtos Perigosos.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.573, de 10/08/06 (PP)
Institui o Regime de Infrações e Penalidades do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos no âmbito nacional.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.474, de 31/05/06 (G)
Dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionaisde transporte rodoviário de cargas Autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de Licença.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 794, de 22/11/04 (G)
Dispõe sobre a habilitação do Operador de Transporte Multimodal, de que tratam a Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 1.563, de 19 de julho de 1995.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 701, de 25/08/04 (PP)
Altera a Resolução n° 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre deProdutos Perigosos e seu anexo.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 420, de 12/02/04 (PP)
Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade

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