Regulamentos de Avaliação da Conformidade – RAC´s Emitidos pelo INMETRO

PORTARIAS
PORTARIA INMETRO Nº 16, de 14/01/2016
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 595, de 17/12/2015
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 509, de 09/10/2015
Alterações nos campos 4 e 7 do anexo B aprovado pela portaria inmetro n° 457/2008 (CIV).

PORTARIA INMETRO Nº 423, de 27/08/13 (PP)
Altera a portaria inmetro nº 329/2012.

PORTARIA INMETRO Nº 135, de 21/03/13 (PP)
Para ensaio de embalagens, embalagens grandes, IBC e tanques portáteis.

PORTARIA INMETRO Nº 329, de 26/06/12 (PP)
Aprovação dos requisitos da avaliação da conformidade para o serviço de inspeção de conteiner-tanque destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 456, de 22/12/08 (PP)
Instruções relativas a inspeções periódicas de IBC’s.

PORTARIA INMETRO Nº 453, de 19/12/08 (PP)
Embalagens recondicionadas utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 452, de 19/12/08 (PP)
Embalagens grandes utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 451, de 19/12/08
Tanques portáteis utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos (PP).

PORTARIAS INMETRO Nº 347, de 03/10/08, Nº 71, de 29/02/08 e Nº 326, de 11/12/06 (PP)
Embalagens aplicadas no transporte terrestre de produtos perigosos (até 400 kg ou 450 Litros).

PORTARIA INMETRO Nº 236, de 30/06/08 (PP)
Quinta-roda aplicada em veículos dedicados ao transporte terrestre de produtos perigosos [pela portaria inmetro n° 35 de 11/02/10 a entrada em vigor do RAC para quinta-roda foi adiada “sine die”].

PORTARIA INMETRO Nº 70, de 22/02/08 (PP)
Pino rei aplicado em equipamento dedicado ao transporte terrestre de produtos perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 460, de 20/12/07 (PP)
Embalagens refabricadas utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 250, de 16/10/06 (PP)
IBC’s aplicados no transporte terrestre de produtos perigosos (até 3.000 Litros)

SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade