PORTARIAS RELACIONADAS
PORTARIA INMETRO Nº 320, DE 23 DE JULHO DE 2021 (PP)
RAC PARA EMBALAGENS, TANQUES PORTÁTEIS E CONTENTORES INTERMEDIÁRIOS PARA GRANÉIS – IBC, UTILIZADOS NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS – CONSOLIDADO.
PORTARIA INMETRO Nº 303, DE 12 DE JULHO DE 2021 (PP)
RAC PARA RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – CONSOLIDADO.
PORTARIA INMETRO Nº 224, de 17/05/2021
Quinta roda aplicada em veículos dedicados ao transporte de produtos perigosos.
PORTARIA INMETRO Nº 217, de 11/05/2021 (PP)
Pino rei aplicado em equipamento dedicado ao transporte terrestre de produtos perigosos.
PORTARIA INMETRO Nº 595, de 17/12/2015
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos.
PORTARIA INMETRO Nº 135, de 21/03/13 (PP)
Para ensaio de embalagens, embalagens grandes, IBC e tanques portáteis.
PORTARIA INMETRO Nº 453, de 19/12/08 (PP)
Embalagens recondicionadas utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos.
PORTARIA INMETRO Nº 452, de 19/12/08 (PP)
Embalagens grandes utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos.
PORTARIA INMETRO Nº 451, de 19/12/08
Tanques portáteis utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos (PP).
PORTARIAS INMETRO Nº 71, de 29/02/08, e Nº 326, de 11/12/06 (PP)
Embalagens aplicadas no transporte terrestre de produtos perigosos (até 400 kg ou 450 Litros).
PORTARIA INMETRO Nº 460, de 20/12/07 (PP)
Embalagens refabricadas utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos.
PORTARIA INMETRO Nº 250, de 16/10/06 (PP)
IBC’s aplicados no transporte terrestre de produtos perigosos (até 3.000 Litros)
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade