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Regulamentos de Avaliação da Conformidade – RAC´s Emitidos pelo INMETRO

PORTARIAS
PORTARIA INMETRO Nº 16, de 14/01/2016
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 595, de 17/12/2015
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 509, de 09/10/2015
ALTERAÇÕES NOS CAMPOS 4 e 7 DO ANEXO B APROVADO PELA PORTARIA INMETRO N° 457/2008 (CIV).

PORTARIA INMETRO Nº 423, de 27/08/13 (PP)
ALTERA A PORTARIA INMETRO Nº 329/2012

PORTARIA INMETRO Nº 135, de 21/03/13 (PP)
PARA ENSAIO DE EMBALAGENS, EMBALAGENS GRANDES, IBC E TANQUES PORTÁTEIS

PORTARIA INMETRO Nº 329, de 26/06/12 (PP)
APROVAÇÃO DOS REQUISITOS DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE CONTEINER-TANQUE DESTINADO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

PORTARIA INMETRO Nº 456, de 22/12/08 (PP)
INSTRUÇÕES RELATIVAS À INSPEÇÕES PERIÓDICAS DE IBC’s

PORTARIA INMETRO Nº 453, de 19/12/08 (PP)
EMBALAGENS RECONDICIONADAS UTILIZADAS NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS

PORTARIA INMETRO Nº 452, de 19/12/08 (PP)
EMBALAGENS GRANDES UTILIZADAS NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS

PORTARIA INMETRO Nº 451, de 19/12/08
TANQUES PORTÁTEIS UTILIZADOS NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS (PP)

PORTARIAS INMETRO Nº 347, de 03/10/08, Nº 71, de 29/02/08 e Nº 326, de 11/12/06 (PP)
EMBALAGENS APLICADAS NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS (ATÉ 400 kg ou 450 Litros)

PORTARIA INMETRO Nº 236, de 30/06/08 (PP)
QUINTA RODA APLICADAEM VEICULOS DEDICADOS AO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS [PELA PORTARIA INMETRO N°35 DE 11/02/10 A ENTRADA EM VIGOR DO RAC PARA 5° RODA FOI ADIADA SINE DIE]

PORTARIA INMETRO Nº 70, de 22/02/08 (PP)
PINO REI APLICADO EM EQUIPAMENTO DEDICADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

PORTARIA INMETRO Nº 460, de 20/12/07 (PP)
EMBALAGENS REFABRICADAS UTILIZADAS NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS

PORTARIA INMETRO Nº 250, de 16/10/06 (PP)
IBC’s APLICADOS NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS (ATÉ 3000 Litros)

SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade

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