INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 22, DE 22/12/2021 (PP)
Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 27, DE 30/12/2023 (PP)
Altera a Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro de 2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 06, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Consolida o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 09, DE 20/03/2020 (G)
Altera a instrução normativa ibama nº. 06, de 15/03/2013.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 06, de 15/02/2018 (PP)
Institui, no âmbito do Ibama, a regulamentação dos procedimentos necessários à aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 01, DE 28/01/2015
Altera o Anexo V da Instrução Normativa do IBAMA nº. 06, de 24 de março de 2014.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 05, DE 09/05/2012 (PP)
Dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial, de produtos perigosos.
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade