Na rota da integridade: ANTT reúne fiscais e fortalece a fiscalização das rodovias concedidas

Com foco em transparência, eficiência e segurança para quem trafega pelas rodovias federais concedidas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (1º/12), o I Encontro de Fiscais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), no Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres (CEARTT), em Brasília. O evento marcou um passo estratégico para padronizar procedimentos, alinhar práticas e modernizar a atuação fiscalizatória da Agência em todo o território nacional.

O encontro teve como objetivo promover o alinhamento entre as Coordenações Regionais e a SUROD, fortalecendo a uniformidade na aplicação dos normativos e dos procedimentos utilizados nas atividades de fiscalização. Ao longo do dia, também foram apresentadas e debatidas as novas diretrizes da superintendência, com foco na integração das equipes, no compartilhamento de boas práticas e no aprimoramento contínuo das ações em campo — um movimento essencial para consolidar uma atuação coesa, eficiente e tecnicamente alinhada em todas as regiões do país.

Na parte da manhã, o superintendente Fernando de Freitas Bezerra conduziu uma apresentação detalhada sobre os principais temas e desafios da SUROD, abordando desde o panorama atual das concessões rodoviárias até questões técnicas como repactuações contratuais, revisões quinquenais, reequilíbrio econômico-financeiro e levantamento de necessidades de investimentos. Também estiveram em pauta indicadores de desempenho, padrões de reporte, integração com o Comitê Climático e a articulação com órgãos como o IBAMA, reforçando a dimensão sustentável, preventiva e articulada da atuação da ANTT.

Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a atuação do verificador independente, dos organismos de inspeção acreditados (OIA) e das certificações, além da apresentação dos novos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) da fiscalização e dos impactos da recente reestruturação da SUROD. Esses temas são fundamentais para garantir maior segurança jurídica, uniformidade nas ações em campo e mais clareza nas exigências junto às concessionárias.

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A programação avançou ainda para a consolidação de ferramentas que vêm transformando o trabalho diário dos fiscais, como o monitoramento de viaturas via GPS, a otimização de rotas, a rastreabilidade das operações, o fortalecimento da comunicação visual em campo, a padronização das placas de obras e a adoção de um manual de boas práticas de sinalização. Medidas que ampliam a segurança das equipes, a eficiência das fiscalizações e a confiança da população.

No período da tarde, o encontro ganhou caráter ainda mais prático, com a visita técnica ao Centro Nacional de Supervisão Operacional da ANTT (CNSO), aprofundamento no novo Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 4), apresentação do Manual de Fiscalização e demonstração dos sistemas GEFOP e dos painéis de Business Intelligence (Power BI), que facilitam a análise de dados e fortalecem a tomada de decisão em nível nacional. Também foram debatidas as recomendações das Comissões Tripartites, contribuindo para o aprimoramento da governança do setor.

O evento contou, ainda, com a participação do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, que esteve presente para cumprimentar os participantes e reforçar, pessoalmente, a importância estratégica do trabalho dos fiscais na garantia de serviços de qualidade, segurança viária e respeito ao cidadão usuário das rodovias federais concedidas.

A capacitação aconteceu ao longo de todo o dia e representou um passo importante para consolidar uma atuação integrada e eficiente em todas as regiões brasileiras, reforçando o compromisso da ANTT com a qualidade, a transparência e a melhoria contínua da regulação. Na prática, isso significa rodovias mais seguras, serviços mais confiáveis e uma fiscalização cada vez mais técnica, preventiva e orientada por dados, em benefício direto da sociedade.