PORTARIAS
PORTARIA DENATRAN Nº 268, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Homologa os veículos e as combinações de veículos de carga e de passageiros, constantes no Anexo desta Portaria, com seus respectivos limites de pesos e dimensões.
PORTARIA DENATRAN Nº 229, de 01/12/2016 (PP)
Altera a Portaria DENATRAN Nº 313, de 29 de abril de 2010.
PORTARIA DENATRAN Nº 313, de 29/04/2010 (PP)
Sobre a autorização Específica (AE) para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN.
PORTARIA DENATRAN Nº 1.283, de 23/12/2010 (PP)
Dispensa alguns veículos do uso de protetor lateral exigido pela Resolução 323, de 17 de julho de 2009, do CONTRAN e da outras providências.
PORTARIA DENATRAN Nº 26, de 29/06/2005 (PP)
Os certificados entregues aos condutores aprovados nos cursos especializados e aos que realizarem a atualização deverão seguir modelo conforme especificado no anexo desta portaria.
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade