PORTARIAS
PORTARIA DENATRAN Nº 268, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Homologa os veículos e as combinações de veículos de carga e de passageiros, constantes no Anexo desta Portaria, com seus respectivos limites de pesos e dimensões.
PORTARIA DENATRAN Nº 229, de 01/12/2016 (PP)
Altera a Portaria DENATRAN Nº 313, de 29 de abril de 2010.
PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Revoga expressamente Portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
PORTARIA DENATRAN Nº 1.283, de 23/12/2010 (PP)
Dispensa alguns veículos do uso de protetor lateral exigido pela Resolução 323, de 17 de julho de 2009, do CONTRAN e da outras providências.
PORTARIA DENATRAN Nº 26, de 29/06/2005 (PP)
Os certificados entregues aos condutores aprovados nos cursos especializados e aos que realizarem a atualização deverão seguir modelo conforme especificado no anexo desta portaria.
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade