Free Flow em SP: onde pedágio está funcionando e quais os próximos pontos

Após pressão — até de aliados —, o governo de São Paulo voltou atrás em seu plano de instalar o pedágio free flow em diversas rodovias estaduais.

O UOL Carros constatou que, desde o início de 2025, não houve aumento nos pórticos do pedágio sem cancela. Mesmo assim, o último cronograma divulgado pelo estado em março previa instalar 58 pórticos nas rodovias estaduais até 2030.

O que já está funcionando?

De acordo com a Artesp, o estado de São Paulo possui seis pontos de cobrança em quatro rodovias diferentes. O número poderia ser maior, mas, recentemente, a agência reguladora suspendeu outros 12 locais de pedágio — alguns que já estavam em funcionamento.

Os pedágios que seguem em funcionamento são:

• Rodovia Carlos Tonanni (SP-333): cobrança em Jaboticabal (km 110)
• Rodovia Laurentino Mascari (SP-333): cobrança em Itápolis (km 179)
• Rodovia dos Tamoios, no Contorno Sul (SPI-097/055): cobrança em Caraguatatuba (km 13+500)
• Rodovia Raposo Tavares (SP-270): cobranças em São Roque (km 48), Alumínio (km 83) e Araçoiaba da Serra (km 111)

Em Mogi das Cruzes, o sistema free flow foi suspenso por liminar trazida pela prefeitura local. O argumento seria de que os moradores de Mogi precisariam “pagar para sair e entrar na cidade”.

A suspensão foi derrubada por um desembargador na última sexta-feira (24). Assim, espera-se que, em breve, haja pontos de cobrança na Mogi-Bertioga (SP-098) e na Mogi-Dutra (SP-088).

Onde o governo voltou atrás?

• Na rodovia Raposo Tavares, há cinco pontos de cobrança do free flow temporariamente suspensos: nos km 37, 58, 72, 95 e 101.
• O pórtico do km 37, por exemplo, gerou protestos de moradores de Cotia, que temiam cobranças para deslocamentos diários à capital. A cobrança deve ser transferida para o km 39. Enquanto isso não ocorre, diz a Artesp, as estruturas servirão apenas para a contagem de veículo.
• Já na rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), no litoral de SP, dois pedágios foram desativados.
• Os três pórticos anunciados para a SP-304, no interior paulista, por outro lado, sequer devem ser instalados. Eles estavam previstos para os km 12 (Americana), 144 (Santa Bárbara d’Oeste) e 154 (Piracicaba).

Free flow da Dutra

O próximo free flow a estrear em São Paulo será na BR-116, entre a capital e Arujá. Os pórticos, entretanto, servirão também para uma espécie de ‘taxa antiengarrafamento’ na via Dutra, de concessão federal.

• Na saída da Marginal Tietê, no sentido do Rio de Janeiro, o motorista têm duas opções para acessar a Via Dutra: pista expressa ou marginal
• Ao entrar na pista expressa, pórticos do free flow registram a placa do veículo, que será cobrado. Os valores não foram definidos, mas a concessionária reforça que a pista marginal seguirá gratuita para todos.
• Ao longo da rodovia, também há pontos de mudança de pista — todos com free flow. Logo, a cobrança será proporcional ao trecho percorrido na via expressa.
• A cobrança será exclusiva de quem está circulando pela região de São Paulo. No caso de motoristas que seguem para o Vale do Paraíba ou Rio, a cobrança é compensada com a gratuidade no posto de pedágio de Arujá, 38 km depois.

O problema é que, na visão do Ministério Público Federal, o sistema da Região Metropolitana de São Paulo é, na verdade, um “sistema de gestão de tráfego”, não um pedágio.

Dessa forma, a multa por evasão para quem deixar de pagar o free flow seria indevida, já que ela, segundo a lei, vale expressamente para “pedágios”.

Por isso, o MPF ingressou com uma ação pública pedindo a suspensão de eventuais multas do tipo. Na semana passada, a Justiça deferiu a liminar nesse sentido.

O que vem por aí?

No começo do ano, a Artesp comunicou a ampliação do pedágio sem cancelas, buscando instalar 58 pórticos nas rodovias estaduais até 2030.

A EcoNoroeste implantaria mais oito pórticos, enquanto a Via SPSerra iria operar dois no trecho norte do Rodoanel Mário Covas. A Novo Litoral instalaria 15 novas estruturas, por sua vez.

A maior ampliação seria da CCR Sorocabana, com 23 novas estruturas, ao passo que a Ecovias Raposo Castello contaria com sete novos equipamentos.

Desse total, para esse ano ainda estava prevista a implementação de oito pórticos. Um dele seria no primeiro trecho norte do Rodoanel Mário Covas e com previsão de ser entregue em setembro e operado pela concessionária Via SP Serra.

Os outros sete seriam instalados na malha administrada pela Concessionária Novo Litoral (CNL), abrangendo as regiões da Baixada Santista, Alto Tietê e Vale do Ribeira.

Fonte: UOL | Imagem: Divulgação