Desde à 0h desta quarta-feira (4), trecho, antes administrado pela Concessionária Concessionária de Rodovias do Sul S.A., a Ecosul, passa a ser de responsabilidade do Dnit
Desde à 0h desta quarta-feira (4), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está responsável pela administração pelas rodovias BR-116/RS e BR-392, inseridas no Polo Rodoviário de Pelotas, no sul do Rio Grande do Sul, após o encerramento do contrato de concessão de 28 anos com a concessionária Ecovias Sul, antiga Ecosul, nessa terça-feira (3).
Com isso, o trecho de 456 quilômetros de extensão, incluindo as rodovias BR-116, entre Camaquã (RS) e Jaguarão (RS), e BR-392, entre Santana da Boa Vista (RS) e Rio Grande (RS), fica sob a administração do Dnit, que deverá oferecer todos os serviços que eram oferecidos pela Ecosul.
Segundo a Autarquia, em um primeiro momento, as atividades estarão voltadas exclusivamente à preservação e manutenção das rodovias e do patrimônio público.
Desde à 0h, desta quarta-feira (4), os pedágios deixaram de cobrar pelas tarifas, e as cancelas foram liberadas.
Sem atendimento de saúde
Com o fim da concessão, o Dnit não prestará atendimento médico emergencial nem oferecerá serviço de ambulâncias, como era feito pela Ecosul. Em situação de sinistros (acidentes), o socorro ficará sob responsabilidade da rede pública de saúde, com atuação de órgãos como SAMU, Corpo de Bombeiros e prefeituras locais.
Ainda de acordo com o Dnit, esses serviços que eram prestados pela Ecosul, como guinchos e ambulâncias, entre outros, não serão atribuição da Autarquia. O Dni ficará apenas responsável pela manutenção e conservação das rodovias.
Quanto aos serviços de guincho, caberá ao usuário acionar o equipamento, quando for necessário, pois eles também deixarão de ser oferecido pelo Dnit. Caso o veículo apresente pane mecânica, o motorista deverá acionar serviços privados, como seguro particular ou empresas especializadas.
Manutenção das vias
Ao Dnit, caberá somente realizar – por meio de contratos de manutenção – a gestão e fiscalização dos serviços de conservação das duas BRs, como corte de mato, tapa-buracos, entre outros. O trecho de 456 quilômetros foi dividido em quatro lotes de aproximadamente 100 quilômetros cada.
Segundo a Autarquia, os contratos foram feitos por meio de licitação, e as empresas vencedoras ficarão responsáveis pelos serviços de roçada, limpeza de drenagem, sinalização e reparos na pista. Ao todo, três empresas foram selecionadas para atender os quatro lotes.
A empresa Encopav Engenharia ficará responsável pelos dois trechos da BR-116: de Camaquã (RS) a Pelotas (RS) , e de Pelotas (RS) a Jaguarão (RS). Os outros dois lotes, correspondentes à BR-392, terão uma empresa cada: a AGO no trecho entre Santana da Boa Vista (RS) e Pelotas (RS); e a Losango, entre Pelotas (RS) e Rio Grande (RS).
Os contratos serãode dois anos, com possibilidade de prorrogação anual. No entanto, podem ser rescindidos a qualquer momento, caso o Ministério dos Transportes (MT) conclua uma nova modelagem de concessão e uma nova concessionária assuma a administração das rodovias.
Praças de pedágio
Com relação às praças de pedágio, o Dnit ficará responsável pela manutenção das estruturas físicas, apesar de não haver a cobrança das tarifas.
O tráfego não será liberado em todas as cancelas simultaneamente. Uma sinalização, com cones e balizadores, irá direcionar os veículos para faixas específicas – as externas – as que são utilizadas para o pedágio automático.
Devido à presença física da estrutura do pedágio e à necessidade de manobras para alinhar o veículo às cancelas abertas, a velocidade no local será obrigatoriamente reduzida.
Já estão programados todos os serviços necessários aos ajustes da sinalização em razão da entrada e saída. Os condutores serão direcionados para duas cancelas onde estiver duplicado, e uma para onde não tiver duplicado.
Balanças inoperantes
Assim como os pedágios, as balanças também deixarão de operar nas duas vias. A medida prevê o fechamento das unidades localizadas na BR-116 e na BR-392, dentro do processo de transição da concessão atualmente em vigor.
Segundo a Autarquia, já existe um contrato para a operação dessas balanças, que está em fase de implantação. O plano prevê incluir o segmento do Polo Pelotas por meio de um aditivo contratual, mas a operação não será imediata a partir desta quarta-feira (4).
De acordo com o Dnit, a ideia é que o modelo de fiscalização seja híbrido: equipes terceirizadas trabalham fisicamente no local para o posicionamento e pesagem dos veículos, enquanto a autuação e validação dos dados são feitas externamente. Funcionários do Dnit monitoram as câmeras e assinam eletronicamente os autos de infração a partir de uma central de controle. Mais informações no site do Dnit.
Fonte: Estradas | Foto: Divulgação
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