ANTT destaca papel estratégico e necessidade de reforço no quadro de servidores em audiência na Câmara dos Deputados

Na manhã desta terça-feira (12/8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi representada pela superintendente interina de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação, Claude Ribeiro, em audiência pública realizada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O debate teve como foco o fortalecimento das agências reguladoras, a urgência da convocação de aprovados nos concursos públicos mais recentes e a ampliação dos quadros de servidores.

Durante sua fala, Claude ressaltou que fortalecer as agências reguladoras é, também, fortalecer a infraestrutura do país. “As agências reguladoras são hoje referência em técnica e transparência para órgãos do Executivo federal, autarquias e até para administrações estaduais e municipais. Nosso modelo de concessão e financiamento é reconhecido internacionalmente e isso deve se refletir no reconhecimento dos nossos servidores, da nossa carreira e do nosso orçamento”, afirmou.

Ao apresentar dados sobre a relevância da atuação da ANTT, a superintendente destacou que 85% do PIB brasileiro passa pelas rodovias e ferrovias reguladas pela Agência. Atualmente, a ANTT fiscaliza 15 mil quilômetros de rodovias concedidas e mantém cadastro de quase 1 milhão de transportadores rodoviários de cargas. “Nossa atuação vai muito além das concessões. Regulamos o transporte rodoviário de cargas, cuidamos de produtos perigosos, segurança viária e fiscalizamos excesso de peso, evasão de pedágio e balança. Também regulamos o transporte interestadual de passageiros, incluindo o semiurbano do Distrito Federal. Em 2024, mais de 105 milhões de passageiros foram transportados por empresas reguladas pela ANTT”, pontuou.

Claude também alertou para a defasagem no quadro de servidores da Agência. Segundo ela, a ANTT conta hoje com apenas 53% do efetivo previsto em 2004, mesmo tendo recebido novas atribuições e dobrado o volume de serviços regulados. “Cumprimos nosso papel com excelência, mas o desafio é grande. O cenário que vem pela frente inclui mais concessões e trechos a fiscalizar. É uma oportunidade de revisitar essa questão e fortalecer as agências reguladoras”, concluiu.

Além da ANTT, participaram da audiência representantes da ANATEL, ANAC, ANTAQ, ANA, ANM, ANVISA, SINAGENCIAS, UNAREG, FENADCEF, CONDCEF e da comissão de aprovados em concursos das respectivas agências.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Assista:

Fonte: ANTT | Foto: reprodução canal Câmara dos Deputados.