A primeira oficina reuniu a comunidade, grupos sociais sobre os quais incidem ou incidirão impactos ambientais decorrentes da implantação e operação da Hidrovia e contou com representantes do Brasil e Uruguai.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu início nesta quinta-feira (13), em Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul, ao Diagnóstico Ambiental Socio Participativo (DSAP), um instrumento fundamental para a elaboração do Programa de Educação Ambiental previsto no licenciamento das obras de dragagem da Hidrovia Lagoa Mirim. A ação, visa envolver diretamente as comunidades impactadas, para garantir transparência, diálogo e construção conjunta de soluções.
As atividades envolveram lideranças comunitárias, pescadores artesanais, agricultores, moradores lindeiros à obra, profissionais da saúde, representantes de escolas, organizações locais, agentes do turismo e instituições ambientais, incluindo membros da Reserva Biológica Mato Grande. As dinâmicas permitiram identificar problemas, conflitos e potenciais soluções para minimizar impactos negativos e ampliar os benefícios da obra para a região.
As duas primeiras das quatro oficinas contaram com a participação de representantes da Colônia de Pescadores de Jaguarão, Consulado do Uruguai, prefeitura de Jaguarão, subprefeitura de Santa Vitória do Palmar, Comitê de Bacia da Lagoa Mirim, Conselho Cooperativo para Ações no Âmbito Pesqueiro das Lagoas Mirim e Mangueira (COMIRIM), Departamento de Cerro Largo (Uruguai), moradores de Lago Merín, além da empresa Wieth Instalações Portuárias.
Estiveram presentes o coordenador Alberto Yoshikasu Maeda e o fiscal de contrato Martoncheles Borges de Souza, ambos da Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB) do DNIT, e os técnicos da consultoria PROSUL para esclarecer dúvidas sobre o projeto.
- Coordenador Alberto Yoshikasu Maeda e o fiscal de contrato Martoncheles Borges de Souza
Após a realização das quatro oficinas, a PROSUL consolidará todas as informações e elaborará um Plano de Ação com medidas para prevenir, reduzir ou compensar os impactos sociais e ambientais. O documento integrará os Programas de Educação Ambiental, Comunicação Social e Monitoramento da Pesca Artesanal, do Plano Básico Ambiental que serão executados ao longo das obras de dragagem da Lagoa Mirim, visando a obtenção da Licença de Instalação para as obras de dragagem
- Lagoa Mirim
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