Se depender do governo federal, está prestes a nascer no Brasil uma nova profissão: a do “personal instrutor” de trânsito. Assim como acontece com um personal trainer na academia, esse profissional poderá dar aulas práticas de direção de forma autônoma, sem precisar estar vinculado a uma autoescola.
A proposta faz parte da mudança no processo de obtenção da CNH, que será colocada em consulta pública nos próximos dias. Segundo o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, a ideia é dar ao cidadão liberdade para escolher quantas aulas contratar e com quem, reduzindo custos e quebrando a lógica de reserva de mercado.
“Hoje o instrutor precisa obrigatoriamente estar vinculado a uma autoescola. Isso cria reserva de mercado. Vamos liberar para que ele atue de forma independente. O cidadão vai escolher: se quer aprender numa autoescola ou com um instrutor autônomo”, afirma Catão.
Concorrência para baratear a CNH
Atualmente, tirar a habilitação de carro e moto custa, segundo o governo, em média de R$ 3 mil a R$ 4 mil no país. Com a proposta, o valor poderia cair para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil, já que a quantidade de aulas práticas não seria mais obrigatória.
“O preço é alto porque há um monopólio previsto em lei. Quando o cidadão puder negociar diretamente, vai pagar apenas pelas aulas que achar necessárias. Concorrência naturalmente baixa o preço”, defende o secretário.
No modelo em estudo, o instrutor autônomo terá que fazer curso reconhecido pela Senatran, ser credenciado no Detran e usar veículo associado ao seu cadastro e identificado como de aprendizagem – a marcação pode ser na pintura ou por uma faixa magnética, por exemplo. A proposta não prevê, a princípio, exigências como duplo comando ou câmbio manual, mas esses pontos ainda serão discutidos na consulta pública.
“Uber de instrutor”?
Antes mesmo da consulta pública, a Senatran citou a Uber como exemplo de tecnologia que poderia aproximar candidatos e instrutores. A empresa, porém, negou ter apresentado proposta formal e disse apenas ter participado de uma reunião técnica em agosto para discutir possibilidades, sem acordo firmado.
Mesmo assim, no setor já há expectativa de que o novo serviço se pareça com os aplicativos de transporte individual. Para Ygor Valença, presidente da Feneauto, entidade que reúne empresas de autoescolas, isso é preocupante.
“Não é flexibilização, é substituição. Hoje seguimos regras impostas pelo próprio governo: precisamos ter quatro veículos, sala de aula, pelo menos seis instrutores com carteira assinada, diretores pedagógicos… De repente, tudo isso some e entra um instrutor autônomo sem estrutura. É arriscado demais.”
Segundo ele, a promessa de baratear com mais concorrência não se sustenta quando comparada ao mercado de aplicativos. “Uma corrida de Uber custa em torno de R$ 120 por hora. Hoje, uma aula em autoescola sai por R$ 60 ou R$ 70. Pode acabar mais caro e com menos aulas.”
Valença conta que os próprios instrutores chegaram a ver a proposta com bons olhos, acreditando que poderiam atuar de forma independente e até “vender carteiras”. Mas a percepção mudou quando entenderam que haveria uma plataforma intermediando pagamentos e controlando o serviço.
“No começo imaginaram autonomia, mas na prática teriam que se submeter a um sistema de aplicativo. Passaram a questionar ganhos, condições de trabalho e até direitos básicos, como tempo de descanso ou acesso a estrutura mínima.”
Debate ainda em aberto
A proposta será submetida a consulta pública de 30 dias antes de ir a votação no Contran. O governo argumenta que a mudança inverte a lógica atual: em vez de pagar pelas aulas mínimas, será a prova prática, mais rigorosa, que define se o candidato está apto.
Apesar de toda a mudança poder ser feita por via administrativa, sem passar pelo Congresso, autoescolas já se mobilizam em Brasília para pressionar deputados e abrir espaço para audiências públicas.
De um lado, a Senatran quer resolver um problema gigante: 20 milhões dirigem sem habilitação. Do outro, as autoescolas não querem comprometer seu mercado estabelecido. No meio, parte da população teme que o trânsito fique ainda mais caótico com a ausência de formação de condutores. E, no fim, a conta desse impasse deve bater direto no gabinete de Lula.
Fonte: UOL Imagem: Foto: Antônio Cruz | Agência Brasil
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