Entre as burocracias que o governo quer reduzir para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), está acabar com a obrigatoriedade da autoescola. Se a proposta elaborada pelo Ministério dos Transportes for aprovada, o Brasil entra na lista de diversos países que também não têm essa obrigação. A seguir, veja como é o processo para obter a licença em alguns deles.
Argentina
- Não há exigência de autoescola, mas é obrigatório um curso teórico nacional. O candidato à primeira licença deve fazer o Curso Nacional de Educación Vial, disponível online ou presencial, segundo a Agencia Nacional de Seguridad Vial, órgão federal da Argentina responsável por formular e implementar políticas de segurança no trânsito em todo o país.
- Curso aborda legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros e é pré-requisito para a marcação das provas. A prática de direção pode ser aprendida de forma independente, desde que o candidato seja aprovado no exame teórico e no teste prático aplicados pelo município.
Canadá
- Não há regra nacional sobre autoescola e competência é das províncias e territórios. Segundo o Transport Canada (Ministério dos Transportes), cada jurisdição define suas exigências para a primeira habilitação de carro.
- Quebec obriga curso; em Ontário, a formação é opcional. A Société de L’assurance Automobile (órgão provincial responsável por habilitação de condutores, registro de veículos e seguro público de automóveis na província de Quebec) exige aulas para a licença Classe 5, que permite que você conduza a maioria dos carros, caminhões ou vans. Em Ontário, o curso reduz o tempo de espera no processo de Graduated Driver Licensing (sistema de habilitação progressiva que libera a direção em etapas, começando com restrições e avançando até a licença plena) e pode baratear o seguro, mas não é requisito legal.
Chile
- Maiores de idade não precisam de autoescola para a carteira não profissional. A licença Classe B, que autoriza dirigir automóveis, é obtida após exames médico, teórico e prático na Direção de Trânsito municipal, segundo o portal ChileAtiende.
- O curso em escola de condutores é exigido apenas para candidatos com 17 anos ou para licenças profissionais (Classe A). Em ambos os casos, o processo inclui teste de visão, avaliação teórica sobre legislação e direção defensiva, e prova prática em via pública.
Estados Unidos
- País permite treinar por conta própria para obter habilitação. Não há exigência federal de autoescola, e cada estado define suas regras para emissão da carteira. Na maioria, o candidato pode aprender sozinho e fazer as provas teórica e prática no Department of Motor Vehicles (órgão estadual que cuida da habilitação de motoristas e do registro de veículos nos EUA) ou órgão equivalente. Alguns estados impõem cursos de direção defensiva ou aulas supervisionadas apenas para menores de 18 anos.
- Licenças comerciais seguem exigências federais específicas. Para conduzir caminhões e ônibus interestaduais, é preciso obter a Commercial Driver’s License (licença de motorista comercial), regulada pela Federal Motor Carrier Safety Administration (órgão federal dos EUA que regula e fiscaliza o transporte rodoviário comercial de cargas e passageiros). Esse processo exige treinamento formal aprovado, exames teóricos e práticos adicionais, e cumprimento de requisitos médicos e de segurança.
Japão
- No Japão, é possível tirar a habilitação sem fazer curso em autoescola credenciada. O candidato pode optar pelo chamado one-shot test (prova direta) no centro de licenciamento, conforme a Polícia Metropolitana de Tóquio. Trata-se de uma prova teórica e prática que o candidato pode fazer direto no órgão de licenciamento, sem passar por autoescola credenciada.
- Curso em autoescola credenciada dispensa prova prática no órgão de licenciamento. A alta taxa de reprovação no one-shot test leva muitos a preferirem a autoescola.
México
- A exigência de autoescola varia por estado ou cidade. Na Cidade do México, a Secretaría de Movilidad exige apenas exame teórico para a licença Tipo A permanente, que inclui carros e motocicletas, sem prova prática obrigatória nem matrícula em escola.
- Alguns estados podem exigir requisitos adicionais, como aulas presenciais ou avaliações práticas. Para licenças de transporte interestadual e de carga, há um processo federal separado, que inclui exames específicos e cursos obrigatórios.
Suécia
- O treino privado é permitido com supervisor aprovado. O aluno e o supervisor precisam fazer juntos o introduktionsutbildning, curso de introdução obrigatório segundo a Transportstyrelsen (Agência Sueca de Transportes).
- Após o curso, é possível praticar com o supervisor até estar apto para as provas aplicadas pelo órgão competente. No caso, a Trafikverket (Administração Sueca de Transportes). Autoescola é opcional, e quem opta pelo treino privado deve cumprir os mesmos exames teóricos e práticos que os demais candidatos.
Fonte: UOL | Imagem: Folhapress
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