RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.006, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.005, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Aprova a Deliberação CONTRAN nº 270, de 5 de dezembro de 2023, que altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, e referenda a Deliberação CONTRAN nº 246, de 25 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 268, de 29 de junho de 2023, que estabelece prazo para realização do exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 999, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade em meio digital.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 998, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 997, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Resolução CONTRAN nº 951, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 994, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 993, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice de regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2022
Altera a Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 976, DE 18 DE JULHO DE 2022
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 975, DE 18 DE JULHO DE 2022
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 257, de 4 de maio de 2022, que dispõe sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 967, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 965, DE 17 DE MAIO DE 2022
Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 960, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 958, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização pelos agentes de trânsito, requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 956, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece os requisitos para produção de veículos tipo semirreboque com eixo elétrico auxiliar e sua instalação.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 953, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação do protetor lateral para veículos de carga.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 952, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 951, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 946, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 945, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 944, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o dispositivo auxiliar de identificação veicular.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 938, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (cronotacógrafo).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 926, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração de Trânsito, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade por infrações de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 923, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 921, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Disciplina múltiplos tanques, a instalação de tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 919, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Estabelece as especificações para os extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 906, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Revoga expressamente Resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 902, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o uso de sistemas automatizados integrados para a aferição de peso e dimensões de veículos com dispensa da presença física da autoridade de trânsito ou de seu agente no local da aferição e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 899, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 250, de 31 de dezembro de 2021, que altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 886, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 882, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, referenda a Deliberação CONTRAN nº 246, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 856, DE 19 DE JULHO DE 2021
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 223, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre a circulação de veículos de carga destinados ao transporte e/ou armazenamento de oxigênio, cujas dimensões excedam os limites previstos na Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 855, DE 19 DE JULHO DE 2021
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021, que altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de 2011.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 849, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Altera a Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 817, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Referenda a Portaria CONTRAN nº 198, de 9 de fevereiro de 2021, que altera a Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade em meio digital.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 812, de 15/12/2020
Estabelece os requisitos de segurança para a circulação de veículos transportadores de contêineres.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 810, de 15/12/2020
Dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 809, de 15/12/2020
Dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade em meio digital.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 805, de 16/11/2020
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 804, de 16/11/2020
Altera a Resolução CONTRAN nº 798, de 2 de setembro de 2020, que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 802, de 22/10/2020
Altera a Resolução CONTRAN nº 730, de 6 de março de 2018, que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 801, de 22/10/2020
Prorroga prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 798, de 2/09/2020
Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 789, de 18/06/2020 (G)
Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 782, DE 18/06/2020
Referenda as Deliberações CONTRAN nº 185, de 19 de março de 2020, e nº 186 e nº 187, ambas de 26 de março de 2020, e dispõe sobre a suspensão e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 730, de 06/03/2018 (G)
Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 719, de 07/12/2017
Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 540, de 15 de julho de 2015, que trata do conjunto roda e pneu sobressalente e sistemas alternativos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 710, de 25/10/2017 (G)
Regulamenta os procedimentos para a imposição da penalidade de multa à pessoa jurídica proprietária do veículo por não identificação do condutor infrator (multa NIC), nos termos do art. 257, § 8º do Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 643, de 14/12/2016 (G)
Dispõe sobre o emprego de película retro refletiva em veículos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 636, de 30/11/2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 622, de 06/09/2016 (G)
Estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 596, de 24/05/2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 380, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Antitravamento das Rodas (ABS).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 592, de 24/05/2016
Inclui o inciso VII no art. 2º da Resolução n° 14, de 6 de fevereiro de 1998, do CONTRAN.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 583, de 23/03/2016 (G)
Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 565, de 25/11/2015
Altera a Resolução CONTRAN no 62, de 21 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 563, de 25/11/2015 (G)
Dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 561, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume II – Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 559, de 15/10/2015
Suspende os efeitos das Resoluções CONTRAN nº 245, de 27 de julho de 2007 e nº 485, de 07 de maio de 2014 e do art. 4º da Resolução CONTRAN nº 330, de 14 de agosto de 2009, que dispõem sobre a instalação e o cronograma de instalação de equipamento obrigatório denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 558, de 15/10/2015
Dispõe sobre o acesso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para o candidato e condutor com deficiência auditiva quando da realização de cursos e exames nos processos referentes à Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 557, de 15/10/2015
Altera os incisos I e II do art. 16 da Resolução nº 182, de 09 de setembro de 2005, que dispões sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 547, de 19/08/2015
Dispõe sobre a padronização do procedimento administrativo para identificação do infrator responsável pela infração de excesso peso e dimensões de veículos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 540, de 15/07/2015 (G)
Dispõe sobre as especificações técnicas obrigatórias para o emprego do conjunto roda e pneu sobressalente (estepe) de uso temporário e dos sistemas alternativos para veículos da categoria M1 e N1 fabricados no país e ou importados.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 537, de 17/06/2015 (G)
Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV em todo o território nacional.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 535, de 17/06/2015
Altera a Resolução CONTRAN nº 380, de 28 de abril de 2011, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas – ABS.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 525, de 29/04/2015 (G)
Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional.
Resolução nº 4.513, de 19 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos transportadores de produtos perigosos entre o km 00 e o km 92 do trecho rodoviário federal concedido da BR¬290/RS.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 479, de 20/03/2014 (G)
Dispõe sobre modificações de veículos instituídas o Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 432, de 23/10/2013 (G)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 430, de 23/01/2013 (G)
Permite até 31/12/2013 a tolerância máxima de 7,5% sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo de veículo a superfície das vias públicas.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425, de 27/11/2012 (G)
Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 400, de 15/03/2012 (G)
Define a cor predominante dos caminhões, caminhões tratores, reboques e semirreboques.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 397, de 13/12/2011
Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 396, de 13/12/2011 (PP)
Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 395, de 13/12/2011
Altera a Resolução 380, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas – ABS.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 384, de 02/06/2011
Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 380, de 28/04/2011 (G)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas – ABS.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 379, de 06/04/2011
Referendar a Deliberação n.º 107, de 28 de janeiro 2011, que alterou o artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 359/2010, que dispõe sobre a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito, e rodoviários.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 364, de 24/11/2010
Altera a Resolução nº 245, de 27 de julho 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros e a Resolução n° 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 359, de 29/09/2010 (G)
Dispõe sobre a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 343, de 05/03/2010
Altera a Resolução nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 330, de 14/08/2009 (G)
Estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 329, de 14/08/2009 (G)
Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 319, de 05/06/2009 (G)
Altera os artigos 8º, 9º e o anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que dispõe sobre modificações de veículos (inclusão do eixo direcional – 3º eixo).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 294, de 17/10/2008 (G) (Válido até 1º de janeiro de 2024)
Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 292, de 29/08/2008 (G)
Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 245, de 27/07/2007 (G)
Dispõe sobre a Instalação de Equipamento Obrigatório (denominado Anti Furto).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 242, de 22/06/2007 (G)
Dispõe sobre a Instalação e Utilização de Equipamentos Geradores de Imagens nos Veículos Automotores.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 223, de 09/02/2007 (G)
Altera a Resolução CONTRAN Nº. 157 (Especificação de Extintores de Incêndio).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 182, de 09/09/2005 (G)
Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 116, de 05/05/00 (PP)
Revogou a Resolução CONTRAN Nº. 506/76 (Disciplina o Transporte de Carga em Caminhão Tanque).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 110, de 24/02/2009 (G)
Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 62, de 21/05/98 (G)
Estabelece o uso de Pneus Extra-Largos e define seus Limites de Peso.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 36, de 21/05/98 (G)
Estabelece a forma de sinalização de advertência para veículos imobilizados, em situações de emergência.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 26, de 21/05/98 (G)
Disciplina o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 20, de 18/03/02 (G)
Estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com peso bruto total (PBT) superior a 4536 kg.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 558, de 23/04/1980 (G)
Fabricação e reforma de pneumático com indicadores de profundidade.
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 510, de 1977 (G)
Dispõe sobre a circulação e fiscalização de veículos automotores diesel.
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade