NORMAS REGULAMENTADORAS
NORMA REGULAMENTADORA Nº 35
Trabalho em altura (G) (PP)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 33
Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (G) (PP)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 28
Fiscalização e Penalidades (G)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 25
Resíduos Industriais (PP)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 20
Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (PP)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 16
Atividades e Operações Perigosas (G) (PP)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 15
Atividades e Operações Insalubres (PP)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 13
Caldeiras e Vasos de Pressão (G)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 9
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (G)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 7
Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (G)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 6
Equipamentos de Proteção Individual – EPI (PP)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 5
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (G)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 4
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT (G)
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade