Open Close
paulicon

Deliberações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN

DELIBERAÇÕES
DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 149, DE 28/06/2016 (G)
Altera a Resolução CONTRAN nº 370, de 10 de dezembro de 2010, tornando facultativo o uso do Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 129, DE 27/09/2012 (G)
Inclusão de eixo auxiliar veicular em semirreboque com comprimento igual ou inferior a 10,50 m, dotado ou não de quinta roda.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 123, DE 27/01/2012 (G)
Autoriza a utilização imediata das placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas, conforme disposto no Anexo da Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 122, DE 27/01/2012 (G)
Altera o prazo estipulado no Parágrafo único do art. 6º e no item 3.1 do art. 3º da Resolução nº 231, de 15 de março de 2007, com alteração dada pela Resolução nº 372, de 18 de março de 2011-CONTRAN, que estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 119, DE 19/12/2011 (G)
Define a cor predominante dos caminhões, caminhões tratores, reboques e semirreboques.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 118, DE 19/12/2011 (G)
Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV em todo o território.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 115, DE 28/09/2011 (G)
Altera o artigo 26 da Resolução n.º 363, de 28 de outubro de 2010, do CONTRAN. (prorroga a data).

DELIBERAÇÃO Nº 110, de 23/04/2011 (G)
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Resolução CONTRAN n.º 370/2011, que dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

DELIBERAÇÃO Nº 108, de 23/03/2011 (G)
Altera o artigo 7º da Resolução CONTRAN n.º 211, de 13 de novembro de 2006.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº. 106, de 27/12/2010 (PP)
Altera o artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 323, de 17 de julho de 2009.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº. 105, de 24/12/2010 (PP)
Dispõe que a partir de 1º de janeiro de 2011, as Combinações de Veículos de Carga – CVC, de 57 toneladas, serão dotadas obrigatoriamente de tração dupla 6×4 (seis por quatro).

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº. 85, de 05/11/2009 (G)
Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) em todo o território nacional.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº. 84, de 18/09/09 (G)
Revoga a Deliberação nº 69, de 04 de julho de 2008, que suspende os efeitos da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº. 76, de 29/12/08 (G)
Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro de Veículos – CRV e de Licenciamento de Veículos – CRLV.

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº. 74, de 29/12/08 (G)
Dá nova redação ao item 1 do Anexo da Resolução CONTRAN Nº. 231 (Sistemas de Placas de Identificação).

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº. 69, de 04/07/08 (G)
Suspende os efeitos da Resolução CONTRAN Nº. 157 (fixa as especificações de extintores de incêndio).

SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade

Comments are closed.