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Atualizado
em 08/01/2010 |
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RESOLUÇÕES |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 341, DE 25/02/2010 (G) |
| Cria
Autorização Específica (AE) para os veículos
e/ou combinações de veículos equipados
com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco
por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total
combinado, devido à incorporação da tolerância,
com base em Resolução do CONTRAN. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 340, DE 25/02/2010 (G). |
| Referenda
a Deliberação 86 que altera a Resolução
CONTRAN nº 146/03, estabelecendo critérios para
informação complementar à placa R-19. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 337, DE 17/12/2009 (G) |
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Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução
CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231,
X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa
metodologia de aferição de peso de veículos,
estabelece percentuais de tolerância e dá outras
providências. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 334, DE 06/11/2009 (G) |
| Isenta
os veículos blindados do cumprimento do disposto no
artigo 1º da Resolução CONTRAN nº.
254/2007, que estabelece requisitos para os veículos
de segurança e critérios para aplicação
de inscrição, pictogramas e películas
nas áreas envidraçadas dos veículos automotores,
de acordo com inciso III do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 333, DE 06/11/2009 (G) |
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Restabelece a vigência da Resolução n.º
157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação
ao artigo 8º, que fixa especificações para
os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso
obrigatório nos veículos automotores, elétricos,
reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do Código
de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 329, DE 14/08/09 (G) |
| Altera
dispositivo da Resolução nº 245, de 27
de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação
de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos
veículos novos saídos de fábrica, nacionais
e estrangeiros. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 328, DE 14/08/09 (G) |
| Altera
o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN
nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323
do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia
de aferição de peso de veículos, estabelece
percentuais de tolerância e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 326, DE 17/07/09 (G) |
| Altera
os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210,
de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões
para veículos que transitem por vias terrestres dá
outras providências. |
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 323, DE 17/07/09 (G) |
| Estabelece
os requisitos técnicos de fabricação
e instalação de protetor lateral para veículos
de carga. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 312, DE 03/04/09 (G) |
| Dispõe
sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das
rodas – ABS nos veículos novos saídos
de fábrica, nacionais e importados. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 310, DE 06/03/09 (G) |
| Altera
os modelos e especificações dos Certificados
de Registro de Veículos– CRV e de Licenciamento
de Veículos – CRLV |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 302, de 18/12/08 (G) |
| Define
e regulamenta as Áreas de Segurança e de Estacionamentos
Específicos de Veículos |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 297, de 21/11/08 (G) |
| Estabelece
o Relatório de Avarias para a Classificação
dos Danos decorrentes de Acidentes e os Procedimentos para
a Regularização ou Baixa dos Veículos |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 295, de 28/10/08 (G) |
| Estabelece
cronograma para instalação de Equipamento Obrigatório
definido na Resolução CONTRAN Nº. 245 (Equipamento
Anti Furto) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 294, de 17/10/2008 (G) |
| Altera
a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro,
do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas
de iluminação e sinalização de
veículos. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 290, de 29/08/08 (G) |
| Disciplina
a inscrição de Pesos e Capacidades em Veículos
de Tração, de Carga e de Transporte Coletivo
de Passageiros |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 284, de 01/07/08 (G) |
| Libera
a exigência de Eixo Auto Direcional para Semi Reboques
com apenas 2 (dois) Eixos Distanciados |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 268, de 01/07/08 (G) |
| Dispõe
sobre o uso de Luzes Intermitentes ou Rotativas em Veículos
(Giroflex) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 267, de 15/02/08 (G) |
| Dispõe
sobre o Exame de Aptidão (Física e Mental),
a Avaliação Psicológica e o Credenciamento
Psicológico (Obtenção e Renovação
de CNH) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 258, de 30/11/07 (G) |
| Regulamenta
os Artigos 231 X e 323 do CTB (Pesos e Percentuais de Tolerância).
“LEI DA BALANÇA”. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 256, de 30/11/07 (G) |
| Altera
o Parágrafo 2º do Artigo 2º da Resolução
CONTRAN Nº. 211 (CVC’s) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 254, de 26/10/07 (G) |
| Estabelece
requisitos para Vidros de Segurança e critérios
para Inscrição, Pictogramas e Películas
nas Áreas Envidraçadas dos Veículos |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 253, de 26/10/07 (G) |
| Dispõe
sobre o uso de Medidores de Transmitância Luminosa (“Insufilm”) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 245, de 27/07/07 (G) |
| Dispõe
sobre a Instalação de Equipamento Obrigatório
(denominado Anti Furto) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 242, de 22/06/07 (G) |
| Dispõe
sobre a Instalação e Utilização
de Equipamentos Geradores de Imagens nos Veículos Automotores |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 241, de 22/06/07 (G) |
| Dá
nova redação aos Incisos I e II do Artigo 6º
ao 11º e ao Anexo da Resolução CONTRAN
Nº. 231 (Sistema de Placas de Identificação) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 235, de 11/05/07 (G) |
| Altera
o Artigo 3º da Resolução CONTRAN Nº.
205 (Documentos de Porte Obrigatório) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 231, de 13/03/07 (G) |
| Estabelece
o Sistema de Placas de Identificação de Veículos |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 227, de 09/02/2007 (G) |
| Estabelece
requisitos referentes aos sistemas de iluminação
e sinalização de veículos. |
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº. 223, de 09/02/07
(G) |
| Altera
a Resolução CONTRAN Nº. 157 (Especificação
de Extintores de Incêndio) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 213, de 13/11/06 (G) |
| Fixa
requisitos para a circulação de Veículos
Transportadores de Contêineres |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 212, de 13/11/06 (G) |
| Dispõe
sobre a implantação do Sistema de Identificação
Automática de Veículos – SINIAV |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 211, de 13/11/06 (G) |
| Estabelece
os requisitos necessários à circulação
de Combinações de Veículos de Carga –
CVC’s |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 210, de 13/11/06 (G) |
| Estabelece
os limites de Peso e Dimensões para Veículos
que Transitem por Vias Terrestres |
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº. 206, de 20/10/06
(G) |
Dispõe
sobre os requisitos necessários para constatar o
Consumo de Substancias Entorpecentes no Organismo Humano
e estabelece os Procedimentos a serem Adotados pelas Autoridades
de Transito |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 205, de 20/10/06 (G) |
| Dispõe
sobre os Documentos de Porte Obrigatório |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 201, de 25/08/06 (G) |
| Dispõe
sobre Modificações de Veículos |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 194, de 26/05/06 (G) |
| Dá
nova redação ao Artigo 6º da Resolução
CONTRAN Nº. 181 (Tanque Suplementar) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 192, de 30/03/06 (G) |
| Regulamenta
a expedição da CNH com novo “lay-out” |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 181, de 06/10/05 (G) |
| Disciplina
a instalação de Múltiplos Tanques, Tanques
Suplementares e alteração da capacidade dos
Tanques Originais de Combustível |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 177, de 27/07/05 (G) |
| Altera
o texto da Resolução CONTRAN Nº. 137 (Inspeção
Técnica em Veículos aplicados no Transporte
Internacional) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 169, de 17/03/05 (G) |
| Altera
o texto da Resolução CONTRAN Nº.137 (Inspeção
Técnica) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 168, de 14/12/04 (G) (PP) |
| Estabelece
Normas e Procedimentos para formação de Condutores
de Veículos (inclusive Curso MOPP) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 157, de 22/04/04 (G) |
| Fixa
especificações para extintores de incêndio,
equipamentos de uso obrigatório, nos veículos
automotores, reboques e semi-reboques |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 152, de 29/10/03 (G) |
| Estabelece
os requisitos técnicos de Fabricação
e Instalação de Para Choque Traseiro para Veículos
de Carga |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 137, de 28/08/02 (G) |
| Dispõe
sobre a atribuição de competência para
a Realização de Inspeção Técnica
nos Veículos de Transporte Internacional de Cargas |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 128, de 06/08/01 (G) |
| Estabelece
obrigatoriedade de utilização de Dispositivo
de Segurança para Prever Melhores Condições
de Visibilidade (Faixas Refletivas na Traseira dos Veículos) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 116, de 05/05/00 (PP) |
| Revogou
a Resolução CONTRAN Nº. 506/76 (Disciplina
o Transporte de Carga em Caminhão Tanque) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 112, de 05/05/00 (G) |
| Altera
os prazos para entrada em vigor da Resolução
CONTRAN Nº. 105 (Faixas Refletivas) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 105, de 21/12/99 (G) |
| Estabelece
a regulamentação para colocação
de Faixas Refletivas |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 92, de 04/05/99 (G) |
| Dispõe
sobre requisitos técnicos mínimos do registrador
instantâneo e inalterável de velocidade e tempo,
conforme o Código de Trânsito Brasileiro |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 87, de 04/05/99 (G) |
| Prorrogou
os prazos de entrada em vigor da Resolução CONTRAN
Nº. 14 (Equipamentos Obrigatórios) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 62, de 21/05/98 (G) |
| Estabelece
o uso de Pneus Extra-Largos e define seus Limites de Peso |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 38, de 21/05/98 (G) |
| Dispõe
sobre a Identificação das Entradas e Saídas
de Postos de Gasolina, Oficinas, Estacionamentos e/ou Garagens |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 36, de 21/05/98 (G) |
| Estabelece
a forma de sinalização de advertência
para veículos imobilizados, em situações
de emergência |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 26, de 21/05/98 (G) |
| Disciplina
o transporte de carga em veículos destinados ao transporte
de passageiros |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 18, de 17/02/98 |
| Recomenda
o uso, nas rodovias, de farol baixo |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 14, de 06/02/98 (G) |
| Estabelece
os Equipamentos Obrigatórios para os Veículos
em Circulação |
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SIGLAS
ADOTADAS NESTE TRABALHO |
G
– Legislação ou Norma aplicada no Transporte
em Geral |
IBC
– Recipiente Intermediário para Granel |
PP
– Legislação ou Norma aplicada especificamente
no Transporte de Produtos Perigosos |
RAC
– Regulamento de Avaliação da Conformidade |
RTQ
– Regulamento Técnico da Qualidade |
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