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Atualizado
em 30/11/2011 |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 558/80 (G) |
| Fabricação
e reforma de pneumático com indicadores de profundidade |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN N º 388, DE 14/07/2011 (PP) |
| Dá
nova redação aos artigos 1º e 2º
da Resolução CONTRAN nº 341, de 25
de fevereiro de 2010, que cria Autorização
Específica (AE) para os veículos e/ou
combinações de veículos equipados
com tanques que apresentem excesso de até 5%
nos limites de peso bruto total ou peso bruto total
combinado. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 387, DE 21/06/ 2011 (G) *SUSPENSA* |
| Dá
nova redação aos artigos 1º e 4º
da Resolução CONTRAN n.º 370/2010,
que dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação
Veicular. (Referenda a Deliberação n.º
110, de 12/04/2011) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 377, DE 06/04/ 2011 (G) |
| Estabelece
os requisitos técnicos de fabricação
e instalação de protetor lateral para
veículos de carga. (Referenda a Deliberação
n.º 106, de 27/10/2010) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 374 DE 18/03/2011 (G) |
| Referendar
a Deliberação n.º 102, de 21 de dezembro
de 2010, que alterou o art. 2º da Resolução
CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, para
fixar o termo final para a solicitação
de Autorização Especifica (AE) em 30 de
junho de 2011. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 370 DE 10/12/2010 (G) "SUSPENSA" |
| Dispõe
sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação
Veicular (3° PLACA) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 366, DE 24/11/2010 (G) |
| Altera
dispositivo do Anexo das Resoluções nºs
128/2001 e 132/2002, do Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN, que tratam do uso obrigatório de película
refletiva. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 365, DE 24/11/2010 (PP) |
| Altera
o prazo previsto no artigo 17 da Resolução
CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos
231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro,
fixa metodologia de aferição de peso de
veículos, estabelece percentuais de tolerância
e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN N.º 363 DE 28/10/2010 (G) |
| Dispõe
sobre padronização dos procedimentos administrativos
na lavratura de auto de infração, na expedição
de notificação de autuação
e de notificação de penalidade de multa
e de advertência, por infração de
responsabilidade de proprietário e de condutor
de veículo e da identificação de
condutor infrator, e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN N.º 355 DE 24/06/2010 (G) |
| Define
a cor predominante das unidades da combinação
de veículos de carga. (Referenda a Deliberação
n.º 94, de 11/052010 |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 341, DE 25/02/2010 (G) |
| Cria
Autorização Específica (AE) para
os veículos e/ou combinações de
veículos equipados com tanques que apresentem
excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites
de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido
à incorporação da tolerância,
com base em Resolução do CONTRAN. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 340, DE 25/02/2010 (G). |
| Referenda
a Deliberação 86 que altera a Resolução
CONTRAN nº 146/03, estabelecendo critérios
para informação complementar à
placa R-19. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 334, DE 06/11/2009 (G) |
| Isenta
os veículos blindados do cumprimento do disposto
no artigo 1º da Resolução CONTRAN
nº. 254/2007, que estabelece requisitos para os
veículos de segurança e critérios
para aplicação de inscrição,
pictogramas e películas nas áreas envidraçadas
dos veículos automotores, de acordo com inciso
III do Código de Trânsito Brasileiro –
CTB |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 333, DE 06/11/2009 (G) |
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Restabelece a vigência da Resolução
n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação
ao artigo 8º, que fixa especificações
para os extintores de incêndio sendo equipamentos
de uso obrigatório nos veículos automotores,
elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo
com o artigo 105 do Código de Trânsito
Brasileiro e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 329, DE 14/08/09 (G) |
| Altera
dispositivo da Resolução nº 245,
de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe
sobre a instalação de equipamento obrigatório,
denominado antifurto, nos veículos novos saídos
de fábrica, nacionais e estrangeiros. |
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 323, DE 17/07/09
(G) |
| Estabelece
os requisitos técnicos de fabricação
e instalação de protetor lateral para
veículos de carga. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 312, DE 03/04/09 (G) |
| Dispõe
sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento
das rodas – ABS nos veículos novos saídos
de fábrica, nacionais e importados. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 310, DE 06/03/09 (G) |
| Altera
os modelos e especificações dos Certificados
de Registro de Veículos– CRV e de Licenciamento
de Veículos – CRLV |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 302, de 18/12/08 (G) |
| Define
e regulamenta as Áreas de Segurança e
de Estacionamentos Específicos de Veículos |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 297, de 21/11/08 (G) |
| Estabelece
o Relatório de Avarias para a Classificação
dos Danos decorrentes de Acidentes e os Procedimentos
para a Regularização ou Baixa dos Veículos |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 295, de 28/10/08 (G) |
| Estabelece
cronograma para instalação de Equipamento
Obrigatório definido na Resolução
CONTRAN Nº. 245 (Equipamento Anti Furto) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 294, de 17/10/2008 (G) |
| Altera
a Resolução nº 227/2007, de 09 de
fevereiro, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes
aos sistemas de iluminação e sinalização
de veículos. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 293, DE 29/09/2008 |
| Fixa
requisitos de segurança para circulação
de veículos que transportem produtos siderúrgicos
e dá outras providências (TRANSPORTE DE
CARVÃO art. 16 e 17). |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 290, de 29/08/08 (G) |
| Disciplina
a inscrição de Pesos e Capacidades em
Veículos de Tração, de Carga e
de Transporte Coletivo de Passageiros |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 284, de 01/07/08 (G) |
| Libera
a exigência de Eixo Auto Direcional para Semi
Reboques com apenas 2 (dois) Eixos Distanciados |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 268, de 01/07/08 (G) |
| Dispõe
sobre o uso de Luzes Intermitentes ou Rotativas em Veículos
(Giroflex) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 267, de 15/02/08 (G) |
| Dispõe
sobre o Exame de Aptidão (Física e Mental),
a Avaliação Psicológica e o Credenciamento
Psicológico (Obtenção e Renovação
de CNH) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 258, de 30/11/07 (G) |
| Regulamenta
os Artigos 231 X e 323 do CTB (Pesos e Percentuais de
Tolerância). “LEI DA BALANÇA”. |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 256, de 30/11/07 (G) |
| Altera
o Parágrafo 2º do Artigo 2º da Resolução
CONTRAN Nº. 211 (CVC’s) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 254, de 26/10/07 (G) |
| Estabelece
requisitos para Vidros de Segurança e critérios
para Inscrição, Pictogramas e Películas
nas Áreas Envidraçadas dos Veículos |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 253, de 26/10/07 (G) |
| Dispõe
sobre o uso de Medidores de Transmitância Luminosa
(“Insufilm”) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 245, de 27/07/07 (G) |
| Dispõe
sobre a Instalação de Equipamento Obrigatório
(denominado Anti Furto) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 242, de 22/06/07 (G) |
| Dispõe
sobre a Instalação e Utilização
de Equipamentos Geradores de Imagens nos Veículos
Automotores |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 241, de 22/06/07 (G) |
| Dá
nova redação aos Incisos I e II do Artigo
6º ao 11º e ao Anexo da Resolução
CONTRAN Nº. 231 (Sistema de Placas de Identificação) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 235, de 11/05/07 (G) |
| Altera
o Artigo 3º da Resolução CONTRAN
Nº. 205 (Documentos de Porte Obrigatório) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 231, de 13/03/07 (G) |
| Estabelece
o Sistema de Placas de Identificação de
Veículos |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 227, de 09/02/2007 (G) |
| Estabelece
requisitos referentes aos sistemas de iluminação
e sinalização de veículos. |
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº. 223,
de 09/02/07 (G) |
| Altera
a Resolução CONTRAN Nº. 157 (Especificação
de Extintores de Incêndio) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN N°. 216 DE 14/12/2006 (G) |
| Fixa
exigências sobre condições de segurança
e visibilidade dos condutores em pára-brisas
em veículos automotores, para fins de circulação
nas vias públicas (PÁRA-BRISA). |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 213, de 13/11/06 (G) |
| Fixa
requisitos para a circulação de Veículos
Transportadores de Contêineres |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 212, de 13/11/06 (G) |
| Dispõe
sobre a implantação do Sistema de Identificação
Automática de Veículos – SINIAV |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 211, de 13/11/06 (G) |
| Estabelece
os requisitos necessários à circulação
de Combinações de Veículos de Carga
– CVC’s |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 210, de 13/11/06 (G) |
| Estabelece
os limites de Peso e Dimensões para Veículos
que Transitem por Vias Terrestres |
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº. 206,
de 20/10/06 (G) |
Dispõe
sobre os requisitos necessários para constatar
o Consumo de Substancias Entorpecentes no Organismo
Humano e estabelece os Procedimentos a serem Adotados
pelas Autoridades de Transito |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 205, de 20/10/06 (G) |
| Dispõe
sobre os Documentos de Porte Obrigatório |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 201, de 25/08/06 (G) |
| Dispõe
sobre Modificações de Veículos |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 194, de 26/05/06 (G) |
| Dá
nova redação ao Artigo 6º da Resolução
CONTRAN Nº. 181 (Tanque Suplementar) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 192, de 30/03/06 (G) |
| Regulamenta
a expedição da CNH com novo “lay-out” |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 181, de 06/10/05 (G) |
| Disciplina
a instalação de Múltiplos Tanques,
Tanques Suplementares e alteração da capacidade
dos Tanques Originais de Combustível |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 177, de 27/07/05 (G) |
| Altera
o texto da Resolução CONTRAN Nº.
137 (Inspeção Técnica em Veículos
aplicados no Transporte Internacional) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 169, de 17/03/05 (G) |
| Altera
o texto da Resolução CONTRAN Nº.137
(Inspeção Técnica) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 168, de 14/12/04 (G) (PP) |
| Estabelece
Normas e Procedimentos para formação de
Condutores de Veículos (inclusive Curso MOPP) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 157, de 22/04/04 (G) |
| Fixa
especificações para extintores de incêndio,
equipamentos de uso obrigatório, nos veículos
automotores, reboques e semi-reboques |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 152, de 29/10/03 (G) |
| Estabelece
os requisitos técnicos de Fabricação
e Instalação de Para Choque Traseiro para
Veículos de Carga |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 137, de 28/08/02 (G) |
| Dispõe
sobre a atribuição de competência
para a Realização de Inspeção
Técnica nos Veículos de Transporte Internacional
de Cargas |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 128, de 06/08/01 (G) |
| Estabelece
obrigatoriedade de utilização de Dispositivo
de Segurança para Prever Melhores Condições
de Visibilidade (Faixas Refletivas na Traseira dos Veículos) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 116, de 05/05/00 (PP) |
| Revogou
a Resolução CONTRAN Nº. 506/76 (Disciplina
o Transporte de Carga em Caminhão Tanque) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 112, de 05/05/00 (G) |
| Altera
os prazos para entrada em vigor da Resolução
CONTRAN Nº. 105 (Faixas Refletivas) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 105, de 21/12/99 (G) |
| Estabelece
a regulamentação para colocação
de Faixas Refletivas |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 92, de 04/05/99 (G) |
| Dispõe
sobre requisitos técnicos mínimos do registrador
instantâneo e inalterável de velocidade
e tempo, conforme o Código de Trânsito
Brasileiro (Cronotacógrafos) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 87, de 04/05/99 (G) |
| Prorrogou
os prazos de entrada em vigor da Resolução
CONTRAN Nº. 14 (Equipamentos Obrigatórios) |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 62, de 21/05/98 (G) |
| Estabelece
o uso de Pneus Extra-Largos e define seus Limites de
Peso |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 38, de 21/05/98 (G) |
| Dispõe
sobre a Identificação das Entradas e Saídas
de Postos de Gasolina, Oficinas, Estacionamentos e/ou
Garagens |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 36, de 21/05/98 (G) |
| Estabelece
a forma de sinalização de advertência
para veículos imobilizados, em situações
de emergência |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 26, de 21/05/98 (G) |
| Disciplina
o transporte de carga em veículos destinados
ao transporte de passageiros |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 18, de 17/02/98 |
| Recomenda
o uso, nas rodovias, de farol baixo |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº. 14, de 06/02/98 (G) |
| Estabelece
os Equipamentos Obrigatórios para os Veículos
em Circulação |
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| RESOLUÇÃO
CONTRAN N°510, de 1977 (G) |
| Dispõe
sobre a circulação e fiscalização
de veículos automotores diesel. |
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SIGLAS
ADOTADAS NESTE TRABALHO |
G
– Legislação ou Norma aplicada
no Transporte em Geral |
IBC
– Recipiente Intermediário para Granel |
PP
– Legislação ou Norma aplicada
especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
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RAC
– Regulamento de Avaliação da
Conformidade |
RTQ
– Regulamento Técnico da Qualidade |
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