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Atualizado
em 30/11/2011 |
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COMUNICADOS |
| COMUNICADO
SUCAR/ANTT 2010 |
| Estabelece
que se por porte de uma declaração do
expedidor, afirmando que o produto carvão de
origem animal ou vegetal foi ensaiado, o produto deixa
de ser perigoso. |
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RESOLUÇÕES |
| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 3.731, DE 19/10/2011 |
| Altera
dispositivo da Resolução nº 3.658,
de 19 de abril de 2011 (Conta Frete). |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 3.671, DE 17/05/2011 (PP) |
| Suspende
a vigência da Resolução Nº
3.665, de 4 de maio de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de maio de 2011. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 3.665, DE 04/05/2011 (PP) |
| Atualiza
o Regulamento para o Transporte Rodoviário de
Produtos Perigosos. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 3.658/11, DE 19/04/2011 (G) |
| Regulamenta
o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro
de 2007, que “dispõe sobre o transporte
rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante
remuneração e revoga a Lei nº 6.813,
de 10 de julho de 1980”. (Conta Frete) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 3.648, DE 16/03/2011 (PP) |
| Altera
a Resolução nº 3632, de 9 de fevereiro
de 2011, que altera o anexo da Resolução
nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova
as Instruções Complementares ao Regulamento
do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 3.632, DE 9/02/2011 (PP) |
| Altera
o Anexo da Resolução nº 420, de 12
de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções
Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre
de Produtos Perigosos. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 3383, de 20/01/2010 (PP) |
| Altera
o Anexo à Resolução nº 420,
de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções
Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre
de Produtos Perigosos. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 3336, de 08/12/2009 (G) |
| Altera
a Resolução ANTT nº 3.056/2009, que
dispõe sobre o exercício da atividade
de transporte rodoviário de cargas por conta
de terceiros e mediante remuneração, estabelece
procedimentos para inscrição e manutenção
no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários
de Cargas - RNTRC e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 3145, de 20/05/2009 (G) |
| Altera
o disposto no art. 41 da Resolução ANTT
nº 3056, de 12 de março de 2009. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 3070, de 13/03/2009 (G) |
| Suspende,
por sessenta dias, a vigência de dispositivos
da Resolução ANTT nº 3.056, de 12
de março de 2009 |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 3056, de 12/03/2009 (G) |
| Dispõe
sobre o exercício da atividade de transporte
rodoviário de cargas, estabelece procedimentos
para inscrição e manutenção
no RNTRC. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 2975, de 18/12/08 (PP) |
| Altera
o Anexo à Resolução ANTT Nº.
420 (Instruções Complementares) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 2686, de 07/05/08 (G) |
| Prorroga
o prazo de validade do CRNTRC (Resolução
ANTT Nº. 2550) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 2885, de 09/09/2008 (G) |
| Estabelece
as normas para o Vale-Pedágio obrigatório
e institui os procedimentos de habilitação
de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação
de modelos e sistemas operacionais, as infrações
e suas respectivas penalidades. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 2657, de 15/04/08 (PP) |
| Altera
o Anexo à Resolução ANTT Nº.
420 (Instruções Complementares) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 1644, de 26/09/06 (PP) |
| Altera
o Anexo à Resolução ANTT Nº.
420 (Instruções Complementares) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 1573, de 10/08/06 (PP) |
| Institui
o Regime de Infrações e Penalidades do
Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 1474, de 31/05/06 (G) |
| Dispõe
sobre Procedimentos para Expedição de
Licença Originária de Autorização
para Empresas Nacionais de Transporte Rodoviário
de Cargas para Atuar no Transporte Internacional |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 794, de 22/11/04 (G) |
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Dispõe sobre a Habilitação do Operador
de Transporte Multimodal de Cargas |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 701, de 25/08/04 (PP) |
| Altera
o Anexo à Resolução ANTT-420 (Instruções
Complementares) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 420, de 12/02/04 (PP) |
| Aprova
Instruções Complementares ao Regulamento
do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos (RTPP) |
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SIGLAS
ADOTADAS NESTE TRABALHO |
G
– Legislação ou Norma aplicada
no Transporte em Geral |
IBC
– Recipiente Intermediário para Granel |
PP
– Legislação ou Norma aplicada
especificamente no Transporte de Produtos Perigosos |
| RAC
– Regulamento de Avaliação da
Conformidade |
RTQ
– Regulamento Técnico da Qualidade |
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