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Atualizado
em 14/07/2010 |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 3145, de 20/05/2009 (G) |
| Altera
o disposto no art. 41 da Resolução ANTT
nº 3056, de 12 de março de 2009. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 3383, de 20/01/2010 (PP) |
| Altera
o Anexo à Resolução nº 420,
de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções
Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre
de Produtos Perigosos. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 3336, de 08/12/2009 (G) |
| Altera
a Resolução ANTT nº 3.056/2009, que
dispõe sobre o exercício da atividade
de transporte rodoviário de cargas por conta
de terceiros e mediante remuneração, estabelece
procedimentos para inscrição e manutenção
no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários
de Cargas - RNTRC e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 3070, de 13/03/2009 (G) |
| Suspende,
por sessenta dias, a vigência de dispositivos
da Resolução ANTT nº 3.056, de 12
de março de 2009 |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 3056, de 12/03/2009 (G) |
| Dispõe
sobre o exercício da atividade de transporte
rodoviário de cargas, estabelece procedimentos
para inscrição e manutenção
no RNTRC. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 2975, de 18/12/08 (PP) |
| Altera
o Anexo à Resolução ANTT Nº.
420 (Instruções Complementares) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 2686, de 07/05/08 (G) |
| Prorroga
o prazo de validade do CRNTRC (Resolução
ANTT Nº. 2550) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº 2885, de 09/09/2008 (G) |
| Estabelece
as normas para o Vale-Pedágio obrigatório
e institui os procedimentos de habilitação
de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação
de modelos e sistemas operacionais, as infrações
e suas respectivas penalidades. |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 2657, de 15/04/08 (PP) |
| Altera
o Anexo à Resolução ANTT Nº.
420 (Instruções Complementares) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 1644, de 26/09/06 (PP) |
| Altera
o Anexo à Resolução ANTT Nº.
420 (Instruções Complementares) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 1573, de 10/08/06 (PP) |
| Institui
o Regime de Infrações e Penalidades do
Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 1474, de 31/05/06 (G) |
| Dispõe
sobre Procedimentos para Expedição de
Licença Originária de Autorização
para Empresas Nacionais de Transporte Rodoviário
de Cargas para Atuar no Transporte Internacional |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 794, de 22/11/04 (G) |
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Dispõe sobre a Habilitação do Operador
de Transporte Multimodal de Cargas |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 701, de 25/08/04 (PP) |
| Altera
o Anexo à Resolução ANTT-420 (Instruções
Complementares) |
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| RESOLUÇÃO
ANTT Nº. 420, de 12/02/04 (PP) |
| Aprova
Instruções Complementares ao Regulamento
do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos (RTPP) |
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SIGLAS
ADOTADAS NESTE TRABALHO |
G
– Legislação ou Norma aplicada
no Transporte em Geral |
IBC
– Recipiente Intermediário para Granel |
PP
– Legislação ou Norma aplicada
especificamente no Transporte de Produtos Perigosos |
| RAC
– Regulamento de Avaliação da
Conformidade |
RTQ
– Regulamento Técnico da Qualidade |
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