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Atualizado
em 30/11/2011 |
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PORTARIAS |
| PORTARIA
INMETRO Nº 444, de 23/11/2011 |
| Determina
que os representantes da RBMLQ-I (IPEM´s) possam
realizar inspeções dos veículos
e equipamentos destinados ao transporte de produtos
perigosos (desde que em um raio inferior a 250 Km não
tenha OIA´s e OIVA´s). |
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| PORTARIA
INMETRO Nº 300, de 18/07/2011 |
| Prorroga,
até 31/12/2011, o prazo para o cumprimento dos
requisitos referentes à medição
da eficiência de frenagem dos veículos
rodoviários (RTQ-5). |
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| PORTARIA
INMETRO Nº 204, DE 11/05/2011 |
| Aprovar
a Instrução para Preenchimento de Registros
de Inspeção na Área de Produtos
Perigosos. |
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| PORTARIA
INMETRO Nº 494, DE 14/12/2010 |
| Estabelece
que veículos 0km ficarão isentos da inspeção
veicular inicial, realizada conforme os requisitos expressos
no RTQ-5, bem como do porte obrigatório do CIV,
por um prazo de 12 (doze) meses contados a partir da
data de suas aquisições (Alterada pela
Portaria INMETRO 121/2011). |
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| PORTARIA
INMETRO N° 183 DE 21/05/2010 |
| Determinar
que o OIVA ao realizar a inspeção mecanizada
deverá emitir o Certificado de Inspeção
Veicular (CIV), quando das aprovações
das inspeções. (RTQ 5 - Inspeção
de Veículos Rodoviários Destinados ao
Transporte de Produtos Perigosos) |
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| PORTARIA
INMETRO N° 182 DE 20/05/2010 |
| Revoga
Portaria N° 110 de 26/05/1994, que dava poder de
fiscalização ao INMETRO. |
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| PORTARIA
INMETRO Nº 121, DE 15/03/2011 |
| Estabelece
que veículos 0km ficarão isentos da inspeção
veicular inicial, realizada conforme os requisitos expressos
no RTQ-5, bem como do porte obrigatório do CIV,
por um prazo de 12 (doze) meses contados a partir da
data de suas aquisições. |
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| PORTARIA
INMETRO N° 87 DE 19/03/2010 |
| Determinar
que os produtos perigosos dos grupos 2D, 2E, 2F, 4B,
4C, 4D, 4E, 7D, 27B, 27C e 27G (somente para os produtos
escuros), serão somente transportados em tanques
de carga dedicados exclusivamente para cada um destes
grupos. |
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RTQ |
| RTQ-1c
– INSPEÇÃO NA CONSTRUÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL – GÁS CLORO
LIQUEFEITO. (Portaria n° 91, de 31/03/2009) Em vigor
a partir de 01/10/09 (PP) |
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| RTQ-1i
– INSPEÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS
PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
A GRANEL – GÁS CLORO LIQUEFEITO. (Portaria
n° 91, de 31/03/2009) Em vigor a partir de 01/10/09
(PP) |
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| RTQ-3c
– INSPEÇÃO NA CONSTRUÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL- GRUPOS 3 e 27E (Portaria
n° 91, de 31/03/2009) Em vigor a partir de 01/10/09
(PP) |
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| RTQ-3i
– INSPEÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS
PARA O TRANSPORTERODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
A GRANEL - GRUPOS 3 E 27E (Portaria n° 91, de 31/03/2009)
Em vigor a partir de 01/10/09 (PP) |
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| RTQ-5
– INSPEÇÃO DE VEICULOS RODOVIÁRIOS
PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (PORTARIA INMETRO
Nº. 457, de 22/12/08).[INSPEÇÃO MECANIZADA
A PARTIR DE 30/06/2011] (PP) |
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| RTQ-6c
– INSPEÇÃO NA CONSTRUÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
A GRANEL - GRUPOS 6 E 27D (Portaria n° 91, de 31/03/2009)
Em vigor a partir de 01/10/09 (PP) |
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| RTQ-6i
– INSPEÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS
PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
A GRANEL - GRUPOS 6 E 27D (Portaria n° 91, de 31/03/2009)
Em vigor a partir de 01/10/09 (PP) |
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| RTQ-7c
– INSPEÇÃO NA CONSTRUÇÃO
DE EQUIPAMENTOS COM PRESSÃO MAXIMA DE TRABALHO
ADMISSIVEL DE 690 kPa PARA O TRANSPORTE RODOVIARIO DE
PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL - LÍQUIDOS (Portaria
n° 91, de 31/03/2009) Em vigor a partir de 01/10/09
(PP) |
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| RTQ-7i
– INSPEÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS
COM PRESSÃO MÁXIMA DE TRABALHO ADMISSIVEL
DE 690 kPa PARA O TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS
PERIOSOS A GRANEL – LIQUIDOS (Portaria n°
91, de 31/03/2009) Em vigor a partir de 01/10/09 (PP) |
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| RTQ-32
– PARA CHOQUE TRASEIRO DE VEÍCULOS RODOVIARIOS
PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS – CONSTRUÇÃO,
ENSAIO E INSTALAÇÃO. (Portaria n°
91, de 31/03/2009) Em vigor a partir de 01/10/09 (PP) |
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| RTQ-36
– INSPEÇÃO DE REVESTIMENTO INTERNO
DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL – APLICAÇÃO,
REPARO E PERIÓDICA. (Portaria n° 91, de 31/03/2009)
Em vigor a partir de 01/10/09 (PP) |
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| RTQ-CAR
– INSPEÇÃO PERIÓDICA DE CARROÇARIAS
DE VEICULOS RODOVIARIOS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS (Portaria n° 91, de 31/03/2009) Em vigor
a partir de 01/10/09 (PP) |
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| RTQ-PRFVc
– INSPEÇÃO NA CONSTRUÇÃO
DE TANQUES DE CARGA EM PLÁSTICO REFORÇADO
COM FIBRA DE VIDRO APLICADOS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS
DOS GRUPOS 4 B E 4 C (PORTARIA INMETRO Nº. 175,
de 18/07/06). (PP) |
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| RTQ-PRFVi
– INSPEÇÃO PERIÓDICA DE TANQUES
DE CARGA EM PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA
DE VIDRO APLICADOS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DOS GRUPOS
4 B E 4 C (PORTARIA INMETRO Nº. 259, de 24/10/06).
(PP) |
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| REGULAMENTO
TECNICO DA QUALIDADE PARA INSTRUÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE REGISTROS DE INSPEÇÃO
DA ÁREA DE PRODUTOS PERIGOSOS (PORTARIA INMETRO
Nº. 172, de 10/06/08) (PP) |
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| GLOSSÁRIO
DE TERMINOLOGIAS TÉCNICAS UTILIZADAS NOS RTQ
PARA TRANSPORTE ROVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
(Portaria n° 91, de 31/03/2009) Em vigor a partir
de 01/10/09 (PP) |
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| RTQ
PARA REGISTRO DE DESCONTAMINADOR DE EQUIPAMENTOS APLICADOS
NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (PORTARIA INMETRO
Nº. 255, de 03/07/07). (PP) |
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| LISTA
DE PRODUTOS PERIGOSOS E PERIODICIDADE DE INSPEÇÕES
(PORTARIA INMETRO Nº. 101, de 09/04/09) (PP) |
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| RTQ
REGISTRO DE EMPRESAS INSPETORAS DE IBC’s APLICADOS
NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS (PORTARIA
INMETRO Nº. 280, de 05/08/08).(PP) |
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SIGLAS
ADOTADAS NESTE TRABALHO |
G
– Legislação ou Norma aplicada
no Transporte em Geral |
IBC
– Recipiente Intermediário para Granel |
PP
– Legislação ou Norma aplicada
especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
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RAC
– Regulamento de Avaliação da
Conformidade |
RTQ
– Regulamento Técnico da Qualidade |
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