O Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões do estado de São Paulo (Renova SP) já liberou 14 financiamentos com taxas especiais para a compra de novos veículos na cidade portuária de Santos, desde abril quando foi lançado. Além disso, 11 solicitações estão em processo de formalização, 10 em análise e 47 foram canceladas.
O objetivo do programa é tirar de circulação veículos com mais de 30 anos, que tanto prejudicam a economia. Em todo o estado, segundo dados do Detran-SP, 186.538 veículos estão nessa situação. Quanto mais antigos, mais poluem, consomem combustíveis e demandam maior número de manutenções, isso quando não apresentam defeitos e interditam ruas e rodovias.
“Dos 6 mil caminhões em Santos, 4 mil são de autônomos e em torno de 1 mil têm mais de 30 anos. Os proprietários têm dificuldades para buscar financiamentos, para comprovar renda. Nossa ideia é, depois dessa fase piloto em Santos, estender o programa para o resto do estado”, garantiu o diretor de fomento e de crédito da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), durante a 3ª reunião do Conselho Ambiental do Transporte, nesta quinta-feira (16), na CNT, em Brasília.
Segundo Themes Neto, os cancelamentos dos processos ocorrem por falta da documentação necessária ou porque o limite de crédito aprovado é considerado baixo pelos caminhoneiros interessados. “Dispomos de R$ 45 milhões para financiar os novos caminhões. O interessado pode conseguir uma linha de crédito de até R$ 270 mil”, detalha.
Facilidades
Os veículos são financiados pela Desenvolve SP e contam com juros zero – o subsídio é do estado. Isso faz com que um veículo que é adquirido por R$ 150 mil, por exemplo, tenha prestações de pouco mais de R$ 2 mil, valor bem abaixo do praticado no mercado.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), cerca de 30% dos 610 mil caminhões registrados junto ao órgão têm mais de 30 anos e não respeitam as regras de redução de emissões, prejudicando a qualidade do ar, o trânsito e a vida dos profissionais do setor.
O foco do Renova SP são os caminhoneiros autônomos e pessoas jurídicas enquadradas como microempreendedores individuais que prestam serviços no Porto de Santos, limitando o financiamento a um caminhão por beneficiário. São financiados a aquisição de caminhões, chassis, caminhões-tratores e cavalos mecânicos.
Pelo programa, os caminhoneiros podem pagar o financiamento em até 96 vezes. Além disso, o governo de São Paulo também estipula que o veículo antigo seja retirado de circulação e suas peças totalmente inutilizadas e recicladas por empresas especializadas e credenciadas pela Cetesb e participantes do programa. Os recursos são da Linha BNDES Pró-caminhoneiro com a equalização dos juros feita pelo governo do estado.
“Precisávamos tomar alguma medida para que eles deixem de ser agentes poluidores, causadores de acidentes, fora o aspecto social, de poder contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos caminhoneiros e de sua família com o aumento de renda”, explica Themes Neto.
O interessado pode simular seu financiamento diretamente no site da Desenvolve SP para saber exatamente quanto irá pagar em cada parcela ou, ainda, acessar uma cartilha com todas as informações sobre o programa.
RenovAr
Desde 2009, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) dialoga com o governo federal para a implantação do Plano Nacional de Renovação de Frota de Caminhões – RenovAr. O projeto considera mecanismos econômicos, financeiros e fiscais, com ênfase num programa especial de crédito ao caminhoneiro e retirada de circulação dos veículos velhos.
Para a CNT, a implantação do Renova SP é considerada uma grande conquista que deve ser estendida a todo o país. O RenovAR e o programa em vigor em Santos possuem vários pontos semelhantes e que podem se tornar referência sobre o tema para o restante do Brasil. Investir na renovação da frota tem como consequência direta a modernização do transporte, impulsionando a economia nacional.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a lei que dispõe sobre o programa de incentivo à renovação de frota foi publicada no fim de abril. De acordo com o texto, a partir de 1º de junho, o governo fluminense isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente é de 12%, na compra desses veículos.
A ideia é renovar a frota de 123,4 mil caminhões do estado com idade superior a 20 anos. A medida a lei vai vigorar durante cinco anos, prorrogáveis por até mais cinco anos ou até a redução da idade média da frota de caminhões atingir 12 anos. A lei pretende retirar quase 25 mil veículos por ano das rodovias do estado.
FONTE: Revista Carga Pesada – PR
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