A Polícia Rodoviária (PRF) apreendeu 30 toneladas de óleo de palma, também conhecido como óleo de dendê, no município de Capanema, região Nordeste do Pará.
O produto seria utilizado para consumo humano e estava sendo transportado ilegalmente em um caminhão tanque. O flagra de crime ambiental e de crime contra a saúde pública, aconteceu na tarde de sexta-feira (24/05/2013), no km 153 da BR-316, quando agentes da PRF abordaram a carreta.
Ao fiscalizarem o veículo, os policiais constataram que os tanques carregados com óleo de palma, já haviam sido utilizados no transporte de produtos perigosos, procedimento que é proibido pela Resolução nº 3665/2011 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Portarias 255/2007, 91/2009 e 204/2011 do INMETRO.
Segundo a legislação, atualmente não existem procedimentos de descontaminação que retirem das paredes dos equipamentos, os metais pesados nocivos à saúde.
A ocorrência foi encaminhada à Vigilância Sanitária em Capanema, onde por meio de vistoria técnica foi confirmado o delito e aplicadas as autuações pertinentes. Em seguida, foi registrado o flagrante na delegacia de Polícia Civil, local onde será instaurado inquérito policial para apurar os crimes.
Segundo o condutor do veículo, identificado como Weliton Carlos Rodrigues da Silva, de 51 anos, a carga foi embarcada em uma empresa localizada no município de Santo Antônio do Tauá (PA) e seria entregue a uma empresa no estado da Bahia.
Fonte: DOL, com informações da PRF
