Flagrante de crime ambiental e contra a saúde pública ocorreu na BR-316. Caminhão tanque estava autorizado a transportar produtos perigosos.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam na rodovia BR-316, em Capanema, no nordeste do Pará, 26,55 toneladas de óleo de palma, também conhecido como óleo de dendê, que seriam utilizados para o consumo humano e estavam sendo transportados ilegalmente em um caminhão tanque. A informação foi divulgada nesta terça-feira , 06/08/13.
O flagrante ocorreu no quilômetro 153 da rodovia, quando os agentes fiscalizaram a carreta e constataram, através das placas de identificação e de inspeção localizadas na lateral dianteira esquerda do equipamento, e chapa de identificação do número do equipamento, que o semi-reboque estava certificado para o transporte de produto perigoso.
Como o tanque já havia sido utilizado no transporte de produtos perigosos, e na ocasião carregada óleo de palma, foi caracterizado o crime ambiental, já que este procedimento é proibido pela resolução nº 3665/2011 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e portarias 255/2007, 91/2009 e 204/2011 do INMETRO. Segundo a legislação, atualmente não existem procedimentos de descontaminação que retirem das paredes dos equipamentos os metais pesados nocivos à saúde.
Motorista e carga foram encaminhados à Vigilância Sanitária em Capanema para vistoria técnica e aplicação das autuações.
Fonte: G1 PA
