Ministro da infraestrutura deu destaque aos leilões para os terminais de celulose, que acontecem nesta sexta-feira (28).
O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta quarta-feira (26) da webinar Porto & Mar 2020, do Grupo Tribuna (SP). O tema foi “Os planos do Governo Federal para o Porto de Santos”. Ele ressaltou a importância dos leilões dos terminais de celulose STS14 e STS14A, que acontecem nesta sexta-feira (28), na B3, em São Paulo. Trata-se da primeira concessão incluída no programa Pró-Brasil. Juntos, os terminais terão investimentos previstos da ordem de R$ 420 milhões, incluindo acessos rodoferroviários, e vão render R$ 110,9 milhões para a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária que administra o porto.
Com relação ao leilão dos terminais de combustíveis, STS08 e STS08A, previsto para 2021, Freitas falou sobre a proposta de criação de uma regra que impeça que a mesma empresa ganhe as duas áreas. A ideia, que visa a beneficiar a concorrência, deverá ser enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro.
“Esse será o maior leilão de combustíveis em portos públicos organizados, com aumento da capacidade em 64%. Precisamos garantir segurança jurídica aos concorrentes. Já inovamos com uma audiência pública totalmente virtual, com 800 contribuições. Vai ser superconcorrido, um grande acontecimento”, disse. Além de investimentos de R$ 1,4 bilhão, o leilão trará a regra de outorga para a autoridade portuária ao longo do período da concessão, assim como ocorrerá nos terminais de celulose.
Sobre a desestatização do porto, cuja empresa vencedora para realizar os estudos deve ser divulgada em breve pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Freitas ressaltou o papel do banco. “O BNDES tem muita experiência no assunto. Vem fazendo isso desde a década de 90. Não foi por acaso que a gente atribuiu ao banco a responsabilidade de liderar não somente esse processo, como, também, a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo, a Codesa. Estamos chegando em um bom modelo, que será transposto pra Santos”, disse.
LIGAÇÃO SECA – Segundo o ministro, o governo de São Paulo trabalha no projeto de uma ponte para a ligação entre Santos e Guarujá que não atrapalhe a operação portuária. Outra opção para a ligação, caso o projeto de ponte não seja adequado à operação, é incluir a construção de um túnel como obrigação para quem for operar o porto após a desestatização.
FERROVIAS – Outro tema tratado pelo ministro foi o fato de que a Portofer, empresa que opera a área ferroviária dentro do Porto de Santos, não será mais controlada pela Rumo, como atualmente. Segundo o ministro o atual contrato será encerrado. Freitas mencionou duas hipóteses em relação à empresa: passar a operação para o novo concessionário que vai assumir o porto ou criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), em que todas as operadoras ferroviárias serão sócias.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
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