Nos dias 22 e 23 de agosto, foi realizado o 11º Encontro CMT ABICLOR + Transportadores em Maceió/AL.
O evento contou com a participação de diversas empresas e entidades do setor industrial e do transporte.
Os temas abordados foram:
- Atividades da Comissão de Manuseio Transporte CMT ABICLOR / Sr. Edgard Powell
- Cadeia Produtiva da Química e do Plástico: Avanços e Perspectivas / Sra. Keylle Lima
- Legislação e Normas da ABNT; Sistema Nacional de Cadastro de Transporte de Produtos Perigosos; Plano de Atendimento à Emergência / Sr. Paulo de Tarso
- Gestão de Risco no Transporte de Produtos Perigosos / Gisette Nogueira
- Emergências Rodoviárias e Gerenciamento de Risco – PAMCARY / Pedro Rincon
- Controle e Fiscalização – CETESB / Jorge Luiz Nobre Gouveia
- Perigo e Risco no manuseio dos Produtos do setor Cloro-Soda – PLANITOX / Flávio Zambrone
A apresentação do presidente da ABTLP, Sr. Paulo de Tarso teve três pontos de convergência:
a) Ambiental – explanação geral da legislação ambiental pertinente ao setor de transporte, com ênfase ao texto da Minuta da Instrução Normativa, em consulta pública, para a implantação do Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos – SNTPP. O conteúdo da Minuta foi minuciosamente analisado pelo Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela ABTLP e encaminhado ao IBAMA com assinatura em conjunto com ABNT CB-16, ASSOCIQUIM, NTC & LOGISTICA, FETCESP, SETCESP, SINCOQUIM e SINPROQUIM; O prazo final para envio de sugestões ao texto é 16/09/2013. Está agendada para 09/09/13 reunião com IBAMA para discussão final da Minuta e a ABTLP estará presente;
b) Legislação – apresentado com bastante propriedade, por ter acompanhado e vivenciado, o Histórico do Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos (RTPP). Os presentes puderam viajar no tempo e constatar que muito foi feito ao longo dos anos e que ainda há bastante trabalho pela frente. Atualmente a Regulamentação do Transporte de Produtos Perigosos (granel e embalado) é composta dos seguintes documentos básicos: Decreto Nº 96.044/88 – Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos; Resolução ANTT Nº 3.665/11 – Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e Resolução ANTT Nº 420/04 – Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte terrestre de Produtos Perigosos; Ao final foram apresentadas as multas para Transportador, Expedidor e Destinatário, previstas no RTPP.
c) Normas Técnicas – A Comissão de Estudos de Transporte de Produtos Perigosos ABNT/CB-16 reúne-se na primeira sexta-feira do mês, às 09h00, no prédio da NTC & Logística. Na Resolução ANTT 420/04 e suas complementações são citadas algumas Normas, como: ABNT NBR 7500 – Simbologia e seu emprego; ABNT NBR 7503 – Ficha de Emergência e Envelope para Transporte; ABNT NBR 9735 – Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Conjunto para Situação de Emergência; ABNT NBR 10271 – Conjunto de Equipamentos para Emergência no Transporte Rodoviário de Ácido Fluorídrico e ABNT NBR 14619 – Incompatibilidade de Produtos Perigosos. Além dessas foram apresentadas outras Normas. Recentemente foi publicada a ABNT NBR 16173 que estabelece os requisitos mínimos para a capacitação de colaboradores na realização das atividades de carregamento, descarregamento e transbordo de produtos classificados como perigosos no transporte a granel e embalado.
No dia 23/08 foi realizado um Exercício Simulado, cujo cenário era o Vazamento de Soda Cáustica no flange da primeira válvula de descarga da carreta da empresa TQS, ocasionado por colisão de veículo de passeio na traseira do caminhão. Depois da colisão o motorista comunica a transportadora TQS, que aciona o Plano de Atendimento a Emergência, que compõe a reguladora de sinistro PAMCARY, a Coordenadora de Transporte BRASKEM, Polícia Rodoviária, Polícia Civil, Órgão Ambiental de Alagoas – IMA, SUATRANS, Corpo de Bombeiros e o SAMU.
Com a chegada do SAMU, os acidentados são transferidos para o Pronto Socorro, após avaliação do Corpo de Bombeiros. A equipe SUATRANS inicia a contenção do vazamento com material absorvente e com a chegada da carreta de apoio tem início a operação de transbordo e limpeza do solo contaminado. Concluída a coleta de resíduo de solo contaminado o IMA informa que os trabalhos estão de acordo e faz a liberação das equipes e o Simulado é encerrado.
A ABTL agradece a oportunidade e parabeniza os organizadores do evento pelo excelente nível das Palestras ministradas e pelo desempenho excepcional dos envolvidos no Simulado.
Texto: Maria dos Anjos- ABTLP
Fotos: ABICLOR
