PORTARIA
PORTARIA SPRF-ES/PRF Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Espírito Santo)
Dispõe sobre levantamento das restrições impostas ao tráfego de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2023.
PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Santa Catarina)
Dispõe sobre a restrição de trânsito de Veículos Pesados na Rodovia Federal BR-280 no período do feriado de Carnaval de 2023.
PORTARIA SPRF-RN/PRF Nº 53, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 (Rio Grande do Norte)
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais no Estado do Rio Grande do Norte, no período do feriado de Carnaval do ano de 2023.
PORTARIA SPRF-PR/PRF Nº 49, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Paraná)
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em especial na rodovia federal BR-376 nos períodos da Operação Rodovida e Operação Carnaval 2023.
PORTARIA SUPEX-CE/SPRF-CE/PRF Nº 32, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Ceará)
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais no estado do Ceará no feriado de Carnaval do ano de 2023.
PORTARIA SPRF-PR/PRF Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Paraná)
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em especial na Rodovia Federal BR-277 no período da Operação Verão 2023 e Operação Carnaval 2023.
PORTARIA SPRF-PR/PRF Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 (Paraná)
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em especial na rodovia federal BR-277 no período da Operação Verão do ano de 2023.
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade