NORMA
NORMA Nº: NIT-DIOIS-019
Critérios específicos comuns e os exclusivos para cada área de atuação que um organismo de inspeção deve atender para fins de obtenção e manutenção da acreditação na Cgcre.
PORTARIAS RELACIONADAS
PORTARIA INMETRO Nº 495, de 02/10/2015
RTQ´s aprovados pela Portaria Inmetro n.º 091/2009, poderão ser consideradas normas e legislações nacionais e internacionais as que não estejam neles especificadas, desde que consideradas tecnicamente viáveis.
PORTARIA INMETRO Nº 473, de 13/12/2011
Lista de Produtos Perigosos, periodicidade das inspeções e registro de não conformidade.
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade