Open Close
paulicon

Regulamentos Técnicos da Qualidade – RTQ´S Emitidos pelo INMETRO (Inspeção Obrigatória na Fabricação e Periódica de Equipamentos Aplicados no Transporte de Produtos Perigosos)

PORTARIAS
PORTARIA INMETRO Nº 320, de 08/07/2016
Determinar que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos também poderão ser realizados por Organismos de Inspeção acreditados pelo Inmetro (OIA), nos seus Locais de Inspeção – LI.

PORTARIA INMETRO Nº 247, de 03/06/2016 *Revogado(?)*
Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC).

PORTARIA INMETRO Nº 495, de 02/10/2015
RTQ´s aprovados pela Portaria Inmetro n.º 091/2009, poderão ser consideradas normas e legislações nacionais e internacionais as que não estejam neles especificadas, desde que consideradas tecnicamente viáveis.

PORTARIA INMETRO Nº 315, de 30/06/2015
Determina que o número do equipamento deve apresentar 09 (nove) ou 08 (oito) dígitos.

PORTARIA INMETRO Nº 299, de 26/06/2014
Ajustes e Esclarecimentos às Regulamentações da Área de Produtos Perigosos (RTQ´S e Portarias relacionadas).

PORTARIA INMETRO Nº 70, de 03/02/2012
Suspende temporariamente, o prazo para o cumprimento dos requisitos referentes à medição da eficiência de frenagem dos veículos rodoviários.

PORTARIA INMETRO Nº 473, de 13/12/2011
Lista de Produtos Perigosos, periodicidade das inspeções e registro de não conformidade.

PORTARIA INMETRO Nº 444, de 23/11/2011
Determina que os representantes da RBMLQ-I (IPEM´s) possam realizar inspeções dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos (desde que em um raio inferior a 250 Km não tenha OIA´s e OIVA´s).

PORTARIA INMETRO Nº 204, de 11/05/2011
Aprovar a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 121, de 15/03/2011
Estabelece que veículos 0km ficarão isentos da inspeção veicular inicial, realizada conforme os requisitos expressos no RTQ-5, bem como do porte obrigatório do CIV, por um prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de suas aquisições.

PORTARIA INMETRO Nº 494, de 14/12/2010
Estabelece que veículos 0km ficarão isentos da inspeção veicular inicial, realizada conforme os requisitos expressos no RTQ-5, bem como do porte obrigatório do CIV, por um prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de suas aquisições (Alterada pela Portaria INMETRO 121/2011).

PORTARIA INMETRO Nº 183, de 21/05/2010
Determinar que o OIVA ao realizar a inspeção mecanizada deverá emitir o Certificado de Inspeção Veicular (CIV), quando das aprovações das inspeções. (RTQ 5 – Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos).

PORTARIA INMETRO Nº 182, de 20/05/2010
Revoga Portaria N° 110 de 26/05/1994, que dava poder de fiscalização ao INMETRO.

PORTARIA INMETRO Nº 87, de 19/03/2010
Determina que os produtos perigosos dos grupos 2D, 2E, 2F, 4B, 4C, 4D, 4E, 7D, 27B, 27C e 27G (somente para os produtos escuros), serão somente transportados em tanques de carga dedicados exclusivamente para cada um destes grupos.

PORTARIA INMETRO Nº 91, de 31/03/2009 – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
Glossário de terminologias técnicas utilizadas nos RTQ para transporte rodoviário de produtos perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 280, de 05/08/08 (PP)
Regulamento para registro de empresa inspetora de contentores intermediários para granéis destinados ao transporte terrestre de produtos perigosos.

PORTARIA INMETRO Nº 255, de 03/07/07 (PP)
Regulamento para registro de descontaminador de equipamentos aplicados no transporte de produtos perigosos.

RTQ’S
RTQ-1c (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
INSPEÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL – GÁS CLORO LIQUEFEITO.

RTQ-1i (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
INSPEÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL – GÁS CLORO LIQUEFEITO.

RTQ-3c (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
INSPEÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL- GRUPOS 3 e 27E.

RTQ-3i (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
INSPEÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTERODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL – GRUPOS 3 E 27E.

RTQ-6c (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
INSPEÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL – GRUPOS 6 E 27D.

RTQ-6i (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
INSPEÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL – GRUPOS 6 E 27D.

RTQ-7c (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
INSPEÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM PRESSÃO MAXIMA DE TRABALHO ADMISSIVEL DE 690 kPa PARA O TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL – LÍQUIDOS.

RTQ-7i (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
INSPEÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS COM PRESSÃO MÁXIMA DE TRABALHO ADMISSIVEL DE 690 kPa PARA O TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIOSOS A GRANEL – LIQUIDOS.

RTQ-32 (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
PÁRA-CHOQUE TRASEIRO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS – CONSTRUÇÃO, ENSAIO E INSTALAÇÃO.

RTQ-36 (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
INSPEÇÃO DE REVESTIMENTO INTERNO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL – APLICAÇÃO E PERIÓDICA.

RTQ-CAR (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) – Em vigor a partir de 01/10/09 (PP)
INSPEÇÃO PERIÓDICA DE CARROÇARIAS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E CAÇAMBAS INTERCAMBIÁVEIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.

RTQ-5 (Portaria Inmetro Nº 457, de 22/12/08) – Inspeção mecanizada a partir de 30/06/2011 (PP)
INSPEÇÃO DE VEICULOS RODOVIÁRIOS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.

RTQ-PRFVi (Portaria Inmetro Nº 259, de 24/10/06) (PP)
INSPEÇÃO PERIÓDICA DE TANQUES DE CARGA EM PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO APLICADOS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DOS GRUPOS 4 B E 4 C.

RTQ-PRFVc (Portaria Inmetro Nº 175, de 18/07/06) (PP)
INSPEÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE CARGA EM PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO APLICADOS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DOS GRUPOS 4 B E 4 C.

SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade

Comments are closed.