Regulamentos Técnicos da Qualidade – RTQs emitidos pelo INMETRO (Inspeção Obrigatória na Fabricação e Periódica de Equipamentos Aplicados no Transporte de Produtos Perigosos)

NORMA Nº: NIT-DIOIS-019
Critérios específicos comuns e os exclusivos para cada área de atuação que um organismo de inspeção deve atender para fins de obtenção e manutenção da acreditação na Cgcre.

RTQs
RTQ-1c (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel – GÁS CLORO LIQUEFEITO.

RTQ-1i (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção periódica de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel – GÁS CLORO LIQUEFEITO.

RTQ-3c (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel – GRUPOS 3 e 27E.

RTQ-3i (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção periódica de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel – GRUPOS 3 e 27E.

RTQ-6c (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel – GRUPOS 6 e 27D.

RTQ-6i (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção periódica de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel – GRUPOS 6 e 27D.

RTQ-7c (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção na construção de equipamentos com pressão máxima de trabalho admissível de 690 kPa para o transporte rodoviário de prodtuso perigosos a granel – LÍQUIDOS.

RTQ-7i (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção periódica de equipamentos com pressão máxima de trabalho admissível de 690 kPa para o transporte rodoviário de prodtuso perigosos a granel – LÍQUIDOS.

RTQ-32 (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Pára-choque traseiro de veículos rodoviários para o transporte de produtos perigosos – CONSTRUÇÃO, ENSAIO e INSTALAÇÃO.

RTQ-36 (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção de revestimento interno de equipamentos com pressão máxima de trabalho admissível de 690 kPa para o transporte rodoviário de prodtuso perigosos a granel – APLICAÇÃO e PERIÓDICA.

RTQ-CAR (Portaria Inmetro Nº 91, de 31/03/2009) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção periódica de carroçarias de veículos rodoviários e caçambas intercambiáveis para o transporte de produtos perigosos.

RTQ-PRFVc (Portaria Inmetro Nº 175, de 18/07/06) (PP) (Em vigor até dia 23 de setembro de 2022)
Inspeção da construção de tanques de carga em plástico reforçado com fibra de vidro aplicados no transporte de produtos – GRUPOS 4 B e 4 C.

PORTARIAS RELACIONADAS
PORTARIA INMETRO Nº 495, de 02/10/2015
RTQ´s aprovados pela Portaria Inmetro n.º 091/2009, poderão ser consideradas normas e legislações nacionais e internacionais as que não estejam neles especificadas, desde que consideradas tecnicamente viáveis.

PORTARIA INMETRO Nº 473, de 13/12/2011
Lista de Produtos Perigosos, periodicidade das inspeções e registro de não conformidade.

SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade