PORTARIAS RELACIONADAS
PORTARIA INMETRO Nº 19, DE 12/01/2022 (G)
APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO CONSOLIDADO PARA INSTRUMENTOS DE PESAGEM AUTOMÁTICOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS EM MOVIMENTO.
PORTARIA INMETRO Nº 146, de 26/03/2019
Aprovados os ajustes dos regulamentos técnicos de qualidade da área de inspeção veicular, publicados pelas portarias inmetro inmetro nº 30/2004, n° 32/2004 e n° 457/2008.
PORTARIA INMETRO Nº 561, de 29/12/2016
Aprova o regulamento técnico da qualidade para veículos porta-contêiner e dispositivos de fixação de contêiner.
PORTARIA INMETRO Nº 208, de 06/05/2016 (PP)
Estabelece as condições a que deverão satisfazer os tanques de carga com e sem cofre de expansão, montados sobre veículos rodoviários, denominados veículos-tanque rodoviários (VTR), utilizados na medição e transporte de produtos líquidos a granel.
PORTARIA INMETRO N.º 236, de 08/05/2012 (PP)
Revoga a portaria MTIC nº 63 de 17 de novembro de 1944.
PORTARIA INMETRO Nº 165, de 05/04/2012 (PP)
Alterar portaria inmetro n° 201, de 02/08/2004 – CRONOTACÓGRAFOS
EDITAL INMETRO Nº 01, de 6/10/2011
PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRAMENTO DE OFICINAS E POSTOS DE SELAGEM E CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ENSAIO EM CRONOTACÓGRAFOS
PORTARIA INMETRO Nº 462, de 01/12/2010 (G)
Estabelece o cronograma para a selagem/homologação dos cronotacógrafos.
PORTARIA INMETRO Nº 428, de 10/11/2010
Permite a instalação de válvula de drenagem.
PORTARIA INMETRO Nº 76, de 18/03/2010 (PP)
Estabelece que a verificação de veículos-tanque rodoviários terá a validade de 02 (dois) anos a partir da data de sua realização indicada no certificado de verificação.
PORTARIA INMETRO Nº 75, de 18/03/2010
Estabelece que a verificação de carroçarias de caminhões terá a validade de 02 (dois) anos a partir da data de sua realização indicada no certificado de verificação.
PORTARIA INMETRO Nº 444, de 11/12/2008 (G)
Datas limite para verificação metrológica dos cronotacógrafos.
PORTARIA INMETRO Nº 201, de 02/12/2004 (G)
Aferição de cronotacógrafos.
PORTARIA INMETRO Nº 64, de 11/04/2003 (G)
Aprovar o regulamento técnico metrológico, estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição equipados com medidores de fluído, utilizados na medição de petróleo, seus derivados líquidos, álcool anidro e álcool hidratado carburante (BOTTOM LOADING).
PORTARIA INMETRO Nº 236, de 22/12/1994 (G)
Instrumentos de pesagem não automáticos.
PORTARIA INPM Nº 48, de 16/08/1967 (G)
Carroçarias de caminhões nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas.
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CONMETRO Nº 11, de 12/10/1988 (G)
Aprovação da regulamentação metrológica das unidades de medida.
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade