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Regulamentos Técnicos Metrológicos – RTM´S Emitidos pelo INMETRO

PORTARIAS
PORTARIA INMETRO Nº 561, de 29/12/2016
APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DA QUALIDADE PARA VEÍCULOS PORTA-CONTÊINER E DISPOSITIVOS DE FIXAÇÃO DE CONTÊINER.

PORTARIA INMETRO Nº 208, de 06/05/2016 (PP)
RTM, ESTABELECE AS CONDIÇÕES A QUE DEVERÃO SATISFAZER OS TANQUES DE CARGA COM E SEM COFRE DE EXPANSÃO, MONTADOS SOBRE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, DENOMINADOS VEÍCULOS-TANQUE RODOVIÁRIOS (VTR), UTILIZADOS NA MEDIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS LÍQUIDOS A GRANEL

PORTARIA INMETRO N.º 403, de 15/08/2013 (PP)
ALTERA PORTARIA INMETRO N.º 375/2013 COM A SEGUINTE INSCRIÇÃO “ESTE REGULAMENTO NÃO SE APLICA AOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA PESAGEM DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO LÍQUIDOS

PORTARIA INMETRO N.º 375, de 24/07/2013 (PP)
APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO (RTM) SOBRE INSTRUMENTOS DE PESAGEM AUTOMÁTICOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS EM MOVIMENTO E SEU ANEXO – REQUISITOS DE SOFTWARE

PORTARIA INMETRO N.º 236, de 08/05/2012 (PP)
REVOGA A PORTARIA MTIC Nº 63 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1944

PORTARIA INMETRO Nº 165, de 05/04/2012 (PP)
ALTERAR PORTARIA INMETRO N° 201, DE 02/08/2004 – CRONOTACÓGRAFOS

PORTARIA INMETRO Nº 108, de 06/03/2012 (PP)
APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DA QUALIDADE PARA O SERVIÇO DE DESCONTAMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, A SEREM EXECUTADOS POR OIVA E POR OIA-PP

EDITAL INMETRO Nº 1, de 6/10/2011
PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRAMENTO DE OFICINAS E POSTOS DE SELAGEM E CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ENSAIO EM CRONOTACÓGRAFOS

PORTARIA INMETRO Nº 462, de 01/12/2010 (G)
ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA A SELAGEM/HOMOLOGAÇÃO DOS CRONOTACÓGRAFOS

PORTARIA INMETRO Nº 428, de 10/11/2010
PERMITE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULA DE DRENAGEM

PORTARIA INMETRO Nº 76, de 18/03/2010 (PP)
ESTABELECE QUE A VERIFICAÇÃO DE VEÍCULOS-TANQUE RODOVIÁRIOS TERÁ A VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, A PARTIR DA DATA DE SUA REALIZAÇÃO INDICADA NO CERTIFICADO DE VERIFICAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 75, de 18/03/2010
ESTABELECER QUE A VERIFICAÇÃO DE CARROÇARIAS DE CAMINHÕES TERÁ A VALIDADE DE 2 ANOS, A PARTIR DA DATA DE SUA REALIZAÇÃO INDICADA NO CERTIFICADO DE VERIFICAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 444, de 11/12/2008 (G)
DATAS LIMITE PARA VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DOS CRONOTACÓGRAFOS

PORTARIA INMETRO Nº 201, de 02/12/2004 (G)
AFERIÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS

PORTARIA INMETRO Nº 64, de 11/04/2003 (G)
APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO, ESTABELECENDO OS REQUISITOS TÉCNICOS E METROLÓGICOS APLICÁVEIS AOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO EQUIPADOS COM MEDIDORES DE FLUIDO, UTILIZADOS NA MEDIÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS LÍQUIDOS, ÁLCOOL ANIDRO E ÁLCOOL HIDRATADO CARBURANTE (BOTTOM LOADING)

PORTARIA INMETRO Nº 236, de 22/12/1994 (G)
INSTRUMENTOS DE PESAGEM NÃO AUTOMÁTICOS

PORTARIA INPM Nº 48, de 16/08/1967 (G)
CARROÇARIAS DE CAMINHÕES, NAS QUAIS SÃO EFETUADAS MEDIÇÕES DE VOLUME DE CARGAS SÓLIDAS

RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CONMETRO Nº 11, de 12/10/1988 (G)
APROVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA DAS UNIDADES DE MEDIDA

SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade

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