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Resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO ANP Nº 50, DE 03/09/2014
Insere o § 4º ao art. 5º da Resolução ANP nº 9 de 2007, com a redação que especifica.

RESOLUÇÃO ANP Nº 07, DE 05/02/2014
Altera a Resolução ANP nº 44 de 2013.

RESOLUÇÃO ANP Nº 44, DE 19/11/2013
Dispõe sobre o uso de lacre numerado nos caminhões-tanque de transporte de combustíveis; e a coleta, guarda e utilização de amostra-testemunha de combustíveis automotivos adquiridos por revendedor varejista e TRR.

RESOLUÇÃO ANP Nº 65, DE 09/12/2011
Regulamenta e da especificações dos óleos diesel de uso rodoviário.

RESOLUÇÃO ANP Nº 15, DE 15/03/2011
Fica adotada, pela ANP, a Norma NBR 15863:2010 – Capacitação para operadores de transvasamento no sistema de abastecimento de GLP a granel, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, para fins de estabelecimento dos requisitos mínimos para treinamento e reciclagem de profissionais que realizarão as operações de abastecimento a granel de GLP.

RESOLUÇÃO ANP Nº 20, DE 18/06/2009
Considera a necessidade de estabelecer requisitos mínimos de caráter técnico, econômico e de aprimorar os mecanismos de controle da destinação legal dos óleos lubrificantes usados ou contaminados coletados, que são matéria-prima do setor produtor de lubrificante, inserindo-se no abastecimento nacional de derivados de petróleo.

RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21/03/2007
Regulamentação para operação e desativação das instalações de Ponto de Abastecimento e os requisitos necessários à sua autorização.

RESOLUÇÃO ANP Nº. 09, DE 08/03/2007
Regulamento Técnico, controle da qualidade do combustível automotivo líquido adquirido pelo Revendedor Varejista para comercialização.

SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade

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