RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO ANP Nº 957, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
RESOLUÇÃO ANP Nº 953, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Regulamenta o transporte motorizado terrestre de recipientes transportáveis de GLP para a comercialização em áreas urbanas e rurais, com entrega em domicílio de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais para consumo próprio ou em outro revendedor autorizado pela ANP.
RESOLUÇÃO ANP Nº 950, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
RESOLUÇÃO ANP Nº 50, de 03/09/2014
Insere o § 4º ao art. 5º da Resolução ANP nº 9 de 2007, com a redação que especifica.
RESOLUÇÃO ANP Nº 07, de 05/02/2014
Altera a Resolução ANP nº 44 de 2013.
RESOLUÇÃO ANP Nº 50, de 23/12/2013 – DOU 24/12/2013
Dispõe sobre o Óleo Diesel e da providência.
RESOLUÇÃO ANP Nº 44, de 19/11/2013
Dispõe sobre o uso de lacre numerado nos caminhões-tanque de transporte de combustíveis; e a coleta, guarda e utilização de amostra-testemunha de combustíveis automotivos adquiridos por revendedor varejista e TRR.
RESOLUÇÃO ANP Nº 12, de 21/03/2007
Regulamentação para operação e desativação das instalações de Ponto de Abastecimento e os requisitos necessários à sua autorização.
RESOLUÇÃO ANP Nº. 09, de 08/03/2007
Regulamento Técnico, controle da qualidade do combustível automotivo líquido adquirido pelo Revendedor Varejista para comercialização.
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade