Portarias do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN

PORTARIAS
PORTARIA DENATRAN Nº 566, de 27/02/2020 (G)
Esta Portaria homologa, por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, a plataforma tecnológica e os cursos especializados e suas atualizações para “Condutores de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros”, “Condutores de Veículos de Transporte Escolar”, “Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos“, “Condutores de Veículos de Emergência”, “Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível e Outras Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN”, “Atualização para Condutores de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros”, “Atualização para Condutores de Veículo de Transporte de Escolares”, “Atualização para Condutores de Veículo de Transporte de Cargas de Produtos Perigosos”, “Atualização para Condutores de Veículo de Transporte de Emergência” e “Atualização para Condutores de Veículo de Cargas com Blocos de Rochas Ornamentais e Outras cujo Transporte seja Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN”, na modalidade de ensino à distância.

PORTARIA DENATRAN Nº 229, de 01/12/2016 (PP)
Altera a Portaria DENATRAN Nº 313, de 29 de abril de 2010.

PORTARIA DENATRAN Nº 313, de 29/04/2010 (PP)
Sobre a autorização Específica (AE) para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN.

PORTARIA DENATRAN Nº 1.283, de 23/12/2010 (PP)
Dispensa alguns veículos do uso de protetor lateral exigido pela Resolução 323, de 17 de julho de 2009, do CONTRAN e da outras providências.

PORTARIA DENATRAN Nº 288, de 05/08/09 (G)
Padroniza os procedimentos de comunicação de venda de veículos.

PORTARIA DENATRAN Nº 63, de 31/03/09 (G)
Homologa os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, com seus respectivos limites de comprimento, peso bruto total e peso bruto total combinado – Veja anexo.

PORTARIA DENATRAN Nº 26, de 29/06/2005 (PP)
Os certificados entregues aos condutores aprovados nos cursos especializados e aos que realizarem a atualização deverão seguir modelo conforme especificado no anexo desta portaria.

PORTARIA DENATRAN Nº 11, de 22/07/2003 (G)
Veículos que não estão sujeitos aos requisitos estabelecidos para o para-choque traseiro de veículos de carga (Resolução 152/03-CONTRAN).

PORTARIA DENATRAN Nº. 20, de 18/03/2002 (G)
Estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com peso bruto total (PBT) superior a 4536 kg.

SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade