PORTARIAS
PORTARIA INMETRO Nº 620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o § 2º do artigo 3º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de 2021.
PORTARIA INMETRO Nº 384, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA INMETRO Nº 262, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA INMETRO Nº 227, DE 26 DE MAIO DE 2022
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos.
PORTARIA INMETRO Nº 194, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de medida regulatória em razão da ausência de competência legal do Inmetro, conforme artigo 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, para a sua expedição – Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT).
PORTARIA INMETRO Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 128, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 127, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 481, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cronotacógrafos.
PORTARIA INMETRO Nº 479, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece regras para prorrogação dos certificados de verificação de veículos-tanques rodoviários ou ferroviários.
PORTARIA INMETRO Nº 445, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 432, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 418, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021, seção 1, página 31, que aprimora as medidas adotadas para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal.
PORTARIA INMETRO Nº 295, DE 8 DE JULHO DE 2021
Aprimora as medidas adotadas para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal, e dá outras providências.
PORTARIA INMETRO Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2021
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para carroçarias para carga sólida.
PORTARIA INMETRO Nº 395, de 28/12/2020
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 329, de 21/10/2020
Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165, de 30 de maio de 2008, publicada no DOU em 03/06/2008, Seção 1, página 55.
PORTARIA INMETRO Nº 282, de 26/08/2020
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória, revogando disposições em contrário.
SIGLAS ADOTADAS NAS REFERÊNCIAS
G – Legislação ou Norma aplicada no Transporte em Geral
IBC – Recipiente Intermediário para Granel
PP – Legislação ou Norma aplicada especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade