O Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) realizaram no dia 08/08, em Belo Horizonte (MG), a Reunião Técnica: Cadastro Técnico Federal e Cadastro Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – Modelos Integrados do Ibama e de Minas Gerais, Novas Regras e Obrigações Ambientais.
O encontro teve como objetivo divulgar junto a secretários estaduais de meio ambiente os procedimentos para: celebração de acordos de cooperação técnica com o Ibama, compartilhamento de recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e gestão integrada das informações do Cadastro Técnico Federal (CTF).
O Ibama mantém acordos com 15 órgãos estaduais para simplificar procedimentos para empreendedores e facilitar a integração de sistemas de informações e o compartilhamento dos recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), além de promover a sinergia entre ações dos órgãos estaduais e do Ibama.
Participaram da mesa de abertura o subsecretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Diogo Franco; a diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Carolina Mariani; a superintendente do Instituto em Minas Gerais, Polyana Pereira.
Fonte: Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama
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