A agência marítima Orion, representante brasileira do navio estrangeiro Rook, foi multada em R$ 1.005.000,00 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informou o órgão nesta quarta-feira (18). A penalidade refere-se ao despejo irregular de resíduos do cargueiro no mar, próximo ao Porto de Santos.
O Ibama flagrou em janeiro indícios de que resíduos sólido e líquido, decorrentes da lavagem dos porões do navio que transporta grãos, tinham sido lançados ilegalmente na costa paulista. Uma mancha com material particulado foi avistada na linha d’água próxima ao cargueiro e se espalhou por uma área equivalente a 200 campos de futebol.
O alerta feito à autoridade ambiental ocorreu pela equipe da Receita Federal durante patrulhamento marítimo na região do fundeadouro – área onde os navios aguardam para acessar o cais. Além de agentes do Ibama, foram mobilizados policiais federais e militares da Marinha para fazer uma vistoria a bordo do cargueiro no mesmo dia.
As equipes encontraram os porões do cargueiro, que embarcaria fertilizantes no porto, completamente limpos, mas não localizaram o material residual que deveria estar armazenado em tanques. Pela legislação federal, segundo a Capitania dos Portos de São Paulo, é proibido o descarte dessa substância em área próximo à costa.
Segundo o Ibama, a empresa autuada tem prazo de até 20 dias para pagar o débito da multa ou apresentar defesa prévia que será avaliada, posteriormente, em processo aberto no órgão. Os representantes da agência marítima Orion no Porto de Santos informaram ao G1, por telefone, que não estão cientes dessa penalidade.
Flagrante
O navio Rook tem bandeira de Chipre e, na ocasião do flagrante, ficou impedido de acessar o complexo portuário enquanto ocorria a fiscalização na região da Barra de Santos. O cargueiro tem aproximadamente 190 metros de comprimento e 29 de largura (boca), e tem porte bruto com carga estimado em 37 mil toneladas.
Antes de operar nos portos, é comum que os navios sejam preparados para embarcar ou descarregar produtos. A limpeza do porão é um procedimento que faz parte do processo e está sob responsabilidade da agenciadora da embarcação estrangeira no país, por essa razão a multa do Ibama não foi aplicada para a dona do cargueiro.
“Todo navio possui um tanque para armazenar resíduos. Há substâncias que podem ser descartadas no mar, respeitando limites e distâncias, e outras que devem ser retiradas quando ele atraca no porto”, explicou, na ocasião, o capitão dos portos de São Paulo, o capitão de mar e guerra Daniel Américo Rosa Menezes.
Fonte: G1
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