Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em mais de 80 agentes econômicos (11 a 14/10)

De 11 a 14/10, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados do país.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Nesta semana, por exemplo, houve parcerias nos Estados do Paraná (Secretaria de Estado da Fazenda e Ministério Público do PR) e São Paulo (Secretaria da Justiça e Cidadania, Polícia Civil e Ipem-SP).

Veja abaixo os resultados das principais ações em sete unidades da Federação, em 81 agentes econômicos, nos segmentos de postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha), distribuidores de combustíveis e GLP e produtores de biodiesel:

São Paulo
No Estado de São Paulo, a ANP fiscalizou 29 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP durante a semana. Os fiscais estiveram na capital, onde atuaram em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, a Polícia Civil (DPPC e Garra-DOPE) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), além dos municípios de Barueri, Bragança Paulista, Campinas, Catanduva, Guarulhos, Osasco, Pirassununga, Valinhos e Vista Alegre do Alto.

Na cidade de São Paulo, um posto foi autuado, totalmente interditado e teve produtos apreendidos por não possuir autorização da ANP, além de ter rompido lacres de interdição anterior, dificultar a ação de fiscalização e comercializar gasolina C comum com teor de etanol anidro de 53% em um tanque e 65% em outro (quando o estabelecido na legislação é 27%).

Outros três postos foram autuados na capital: um por não funcionar no horário mínimo obrigatório; um por não ter equipamento aferido pelo Inmetro para o teste de quantidade de combustíveis (que pode ser exigido pelo consumidor); e o terceiro por dificultar a ação de fiscalização.

Também foram autuados postos em outras cinco cidades – Bragança Paulista, Campinas, Catanduva, Guarulhos e Osasco – por motivos diversos, tais como: falta de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade); não atualização de dados cadastrais quanto à bandeira que ostenta; não possuir equipamentos para realização de testes de qualidade nos combustíveis (que podem ser exigidos pelos consumidores); e não ter os equipamentos para o teste de quantidade aferidos pelo Inmetro.

Foram encontrados ainda problemas na qualidade dos combustíveis em dois postos. Em Catanduva, um posto foi autuado e teve quatro bicos e um tanque interditados por comercializar etanol hidratado combustível fora das especificações da ANP (teor alcoólico abaixo do especificado). Em Guarulhos, houve autuação em um posto por comercializar gasolina C comum com teor de etanol anidro de 51%, sofrendo também interdições em quatro bicos e dois tanques.

Com relação a revendas de GLP, foram encontradas irregularidades em dois agentes em Barueri, que foram autuados por não disporem de balança para pesagem dos recipientes pelos consumidores.

Minas Gerais
Ao longo da semana, houve fiscalização da ANP nas cidades de Betim, São Lourenço, Perdões, Jacuí e Montes Claros, em Minas Gerais. Ao todo foram fiscalizados 20 agentes regulados, incluindo postos de combustíveis, revendas de GLP e distribuidores de combustíveis e de GLP. Não foram encontradas irregularidades nos testes em campo, sendo coletadas amostras de combustíveis nas distribuidoras para realização de análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela ANP.

Rio de Janeiro
Na última semana, os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Niterói e São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. No total, foram fiscalizados quatro postos de combustíveis. Em São Gonçalo, um revendedor teve um bico de GNV interditado por operar com pressão acima da máxima permitida.

Paraná
No Paraná, foram fiscalizados na semana quatro postos de combustíveis, nas cidades de Curitiba e Morretes – nesta última, em parceria com o Ministério Público do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda. Não foram encontradas irregularidades.

Rio Grande do Sul
Durante a semana, a ANP fiscalizou três postos de combustíveis, três revendas de GLP, uma distribuidora de GLP e uma distribuidora de combustíveis nas cidades de Esteio, Canoas, São José do Sul e Brochier, no Rio Grande do Sul.

Um posto em São José do Sul foi autuado e teve três bicos interditados (gasolina C comum, gasolina C aditivada e óleo diesel B S10) por comercializar combustíveis em quantidade inferior ao indicado no painel da bomba medidora.

Distrito Federal
No DF, a ANP esteve em dez postos de combustíveis esta semana, na Asa Norte, Lago Sul, São Sebastião e Jardins Mangueiral. Não foram encontradas irregularidades nos testes em campo, sendo coletadas amostras de combustíveis para análises mais detalhadas no laboratório da Agência (Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas – CPT).

Goiás
Foi fiscalizada esta semana uma usina produtora de biodiesel em Anápolis, no Estado de Goiás, não sendo encontradas irregularidades em campo. Foram coletadas amostras de combustíveis para análise no CPT/ANP.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Fonte: ANP