A partir de 1º de março, os trabalhadores registrados terão mudanças nos valores da contribuição ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), que é descontada na folha de pagamento. As novas alíquotas foram publicadas em portaria nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).
Os novos descontos ficarão assim: 7,5% para quem ganha até um salário mínimo (R$1.045); 9% para quem ganha entre R$1.045,01 e R$2.089,60; 12% para quem ganha entre R$2.089,61 e R$3.3134,40; e 14% para quem ganha entre R$3.134,41 e R$6.101,06.
Até agora, a alíquota era 8% para salários até R$1.830,29; 9% de R$3.050,53; e 11% de R$3.050,54 a R$6.101,6.
Forma Progressiva
As novas formas alíquotas foram estabelecidas pela Emenda Constitucional nº103/2019 e serão cobradas de forma progressiva, ou seja, incidem sobre cada faixa de remuneração do segurado. Isso quer dizer que serão cobradas sobre a parte do salário que se enquadrar em cada faixa.
Alguém que recebe o salário de R$1.500, por exemplo, pagará 7,5% sobre R$1.045 (R$78,38), mais 9% sobre os R$455 que excedem esse valor (R$40,95). Isso quer dizer que, no fim, terá um desconto de R$119,33, ou 7,9% dos seus vencimentos.
A publicação também trouxe o novo piso de R$1.045 para a Previdência Social, conforme já anunciado pelo Governo. Nenhum benefício do INSS pode ser inferior a esse valor. Já as aposentadorias maiores que os salários mínimos foram corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): 4,48%.
O teto passou de R$5.839,95 para R$6.101,06.
Fonte: A TRIBUNA
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